Íntegra da Decisão do Comitê Central do PCCh sobre o “aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa”
Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa”
(Documento aprovado na 3ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China em 18 de julho de 2024)
A tradução do documento foi feita pelo Departamento Internacional do PCCh
Com o objetivo de implementar os planos estratégicos adotados no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), foram deliberadas, na 3a sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, as questões referentes a um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa e foram tomadas as seguintes decisões.
I. A grande importância e as exigências gerais para um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa
(1) A importância e a necessidade de um maior aprofundamento integral da reforma.
A reforma e abertura é um instrumento importante para as causas do Partido e do povo chinês alcançarem os tempos a passos largos. A 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central do PCCh, realizada em 1978, marcou época, iniciando um novo período de reforma e abertura e de modernização socialista. A 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh também marcou época e deu início a uma nova jornada de aprofundamento integral da reforma e de sua promoção conforme um plano sistemático e holístico na nova era, abrindo assim um novo capítulo da reforma e abertura do nosso país.
O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, uniu e liderou todo o Partido, todo o exército e o povo de todas as etnias a quebrarem os grilhões ideológicos e conceituais e a romperem as barreiras dos interesses tidos como adquiridos com grande iniciativa histórica, enorme coragem política e forte senso de responsabilidade, bem como a eliminarem resolutamente as barreiras institucionais em todas as áreas, ousando “entrar em águas profundas”, “roer ossos duros” e “navegar em corredeiras perigosas”. Assim, foi alcançada uma mudança a partir de projetos-piloto locais para uma reforma sistêmica, integrada e profunda em todos os aspectos. Foram estabelecidas estruturas institucionais básicas em diversas áreas e ocorreram transformações de importância histórica em muitas arenas, bem como remodelações sistêmicas e reestruturações inteiras. As tarefas de reforma definidas na 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh foram concretizadas em geral, e o objetivo de obter efeitos notáveis em tornar nossos sistemas mais maduros e bem definidos em todos os aspectos até o centenário do Partido também foi alcançado. Tudo isso ofereceu uma garantia institucional forte para concretizar a meta do primeiro centenário de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera, fazendo com que o nosso país embarcasse em uma nova jornada da construção de um país socialista moderno em todas as frentes.
Agora e no futuro próximo, por meio da modernização chinesa, estamos num período crítico para promover de forma integral a construção de um grande país e o grande empreendimento da revitalização nacional. A modernização chinesa é promovida constantemente durante a reforma e abertura e terá certamente uma perspectiva ampla nesse processo. Diante das situações de grande complexidade internacionais e domésticas, da nova rodada da revolução científica-tecnológica e de transformações industriais e de novas expectativas do povo, devemos continuar levando adiante a reforma. Essa é uma exigência imprescindível para seguir e melhorar o sistema socialista com características chinesas e promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado, para implementar a nova filosofia de desenvolvimento e se adaptar melhor à mudança da contradição principal na nossa sociedade, para aderir à abordagem centrada no povo na qual os resultados da modernização beneficiem mais e de forma mais equitativa todo o povo, para lidar com grandes riscos e desafios e impulsionar o desenvolvimento estável e de longo prazo das causas do Partido e do Estado, para promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e alcançar a iniciativa estratégica durante a evolução acelerada das mudanças da situação mundial nunca vistas em um século, também para levar adiante o novo grande projeto de fortalecimento do Partido na nova era e torná-lo um partido marxista mais forte. A reforma e abertura é um processo constante que está sempre em curso. Todo o Partido deve colocar conscienciosamente a reforma na posição mais destacada e aprofundá-la ainda mais de forma integral para promover a modernização chinesa.
(2) O pensamento-guia de um maior aprofundamento integral da reforma.
Devemos seguir o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da tríplice representatividade e o conceito científico de desenvolvimento e implementar plenamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, bem como estudar e implementar de maneira profunda uma série de novas ideias, visões e conclusões do secretário-geral Xi Jinping sobre o aprofundamento integral da reforma. É preciso exercitar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento e aderir à tônica fundamental de buscar o progresso baseado na estabilidade. Devemos persistir em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avançar com os tempos e aplicar abordagens realistas e pragmáticas, libertar e desenvolver ainda mais as forças produtivas sociais e estimular e aumentar a vitalidade social. É necessário adotar uma abordagem holística sobre a situação interna e externa e impulsionar de maneira coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais”. Devemos enfatizar o papel-guia da reforma sobre o sistema econômico e tomar a promoção da equidade e justiça sociais e o aumento do bem-estar do povo como o ponto de partida e o objetivo final, bem como focar ainda mais na sinergia e integração, nas áreas-chave e nos resultados efetivos da reforma. Devemos promover uma melhor adaptação entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica e entre a governança do Estado e o desenvolvimento social, oferecendo uma forte força motriz e uma garantia institucional para a modernização chinesa.
(3) O objetivo geral de um maior aprofundamento integral da reforma.
Continuaremos aperfeiçoando e desenvolvendo o sistema socialista com características chinesas e promovendo a modernização do sistema e da capacidade de governança do país. Até 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, tornar o sistema socialista chinês mais aperfeiçoado, realizar basicamente a modernização do sistema e da capacidade de governança do país e concretizar de forma básica a modernização socialista, lançando um alicerce sólido para concluir até meados deste século a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos.
－ Devemos focar no estabelecimento da economia de mercado socialista de alto nível. É preciso trabalhar para que o mercado desempenhe um papel decisivo na alocação de recursos e o governo desempenhe melhor sua função, além de manter e aperfeiçoar o sistema econômico básico socialista. Devemos promover a autossuficiência e o autofortalecimento de alto nível em ciência e tecnologia, impulsionar a abertura de alto padrão, concluir a construção de uma economia moderna, acelerar a formação de uma nova dinâmica de desenvolvimento e promover o desenvolvimento de alta qualidade.
－ Devemos focar no desenvolvimento da democracia popular de processo integral. É necessário persistir na unidade orgânica entre a liderança do PCCh, a condição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei. Vamos melhorar os sistemas de garantia pelos quais o povo administra o país, promover a democracia consultiva ampla, institucionalizada e em diversos níveis, aprimorar ainda mais o sistema de estado de direito socialista com características chinesas e elevar para um nível mais alto a construção de um país socialista regido pela lei.
－ Devemos focar na construção de um país socialista forte na cultura. Vamos persistir no sistema fundamental que garante a posição orientadora do marxismo no âmbito ideológico, aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos do desenvolvimento da causa cultural e da indústria cultural, promover a prosperidade cultural, enriquecer a vida intelectual e cultural do povo e aumentar o poder brando cultural do nosso país e a influência da nossa cultura.
－ Devemos focar na melhoria da qualidade de vida do povo. Aprimoraremos os sistemas de distribuição de renda e de emprego, aperfeiçoaremos o sistema de seguridade social, tornaremos os serviços públicos básicos mais equitativos e acessíveis e alcançaremos avanços substanciais mais notáveis em direção ao desenvolvimento integral humano e à prosperidade comum de todo o povo.
－ Devemos focar na construção de uma China bela. Vamos acelerar a transição plena e verde do desenvolvimento socioeconômico e aprimorar o sistema de governança ecoambiental. Vamos impulsionar um desenvolvimento verde, de baixo carbono e baseado na eficiência e no uso intensivo de recursos, tendo como prioridade a proteção ambiental, além de promover a convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza.
－ Devemos focar na construção de uma China pacífica de nível mais alto. Vamos completar o sistema de segurança nacional, fortalecer o sistema de estratégias nacionais integradas, aumentar a capacidade de salvaguardar a segurança nacional, inovar sistemas, mecanismos e métodos de governança social e formar de maneira efetiva a nova arquitetura de segurança.
－ Devemos focar na otimização do nível de liderança do Partido e de sua capacidade de governança no longo prazo. Inovaremos e melhoraremos a forma de liderança e de governança, aprofundaremos a reforma do sistema de desenvolvimento do Partido e completaremos o sistema pelo qual se exerce a administração integral e rigorosa do Partido.
As tarefas de reforma apresentadas nesta Decisão devem ser concluídas até 2029 quando se celebra o 80o aniversário da fundação da República Popular da China.
(4) Os princípios de um maior aprofundamento integral da reforma.
Com base no resumo e utilização das preciosas experiências acumuladas desde o começo da reforma e abertura, especialmente no aprofundamento integral da reforma na nova era, adotaremos os princípios seguintes:
• Persistir na liderança integral do Partido, defender com firmeza a autoridade do Comitê Central do Partido e sua liderança centralizada e unificada, desenvolver melhor o papel-núcleo do Partido de exercer a liderança geral e coordenar os trabalhos em todas as áreas, seguir a liderança do Partido em todos os aspectos e durante todo o processo da reforma e garantir que a reforma sempre avance na direção política correta;
• Aderir à abordagem centrada no povo, respeitar seu protagonismo e sua criatividade, realizar a reforma em resposta aos clamores do povo e fazer com que a reforma sirva o povo, se apoie no povo e seus resultados sejam compartilhados pelo povo;
• Empenhar-se na inovação com base nos princípios fundamentais, defender sem hesitar o socialismo com características chinesas, acompanhar os passos dos tempos, adaptar-se à evolução das práticas, adotar uma abordagem voltada aos problemas e promover, em um novo ponto de partida, a inovação na teoria, prática, sistema, cultura e em outros aspectos;
• Aferrar-se ao desenvolvimento dos sistemas como objetivo geral, reforçar o plano pelas instâncias superiores e o planejamento geral, realizar tanto a adoção como a abolição de sistemas e adotar um novo sistema antes de abolir o antigo, consolidar o sistema fundamental, aperfeiçoar os sistemas básicos e estabelecer novos de caráter inovador;
• Persistir na administração integral do país conforme a lei, aprofundar a reforma e promover a modernização chinesa de acordo com a lei, manter a integração da reforma com o estado de direito, estabelecer uma base legal para as principais reformas e transformar oportunamente resultados da reforma em leis e sistemas;
• Aderir ao conceito sistêmico, tratar bem as relações importantes entre a economia e a sociedade, entre o governo e o mercado, entre a eficiência e a equidade, entre a dinâmica e a ordem e entre o desenvolvimento e a segurança e tornar a reforma mais sistemática, holística e coerente.
II. Estabelecer um sistema da economia de mercado socialista de alto nível
A economia de mercado socialista de alto nível é uma garantia importante para a modernização chinesa. É preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais dinâmico e maximizar a rentabilidade e a eficiência da alocação de recursos, dando a mesma ênfase à vitalidade do mercado e ao seu controle. É necessário manter melhor a ordem do mercado, intervir em situações de falha, agilizar a circulação da economia nacional e estimular a força endógena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade.
(5) Persistir e aplicar as “duas não hesitações”.
Precisamos consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade pública e, ao mesmo tempo, estimular, apoiar e orientar sem hesitar o desenvolvimento da economia de propriedade não pública. Devemos garantir que as economias de todas as formas de propriedade possam aproveitar, em pé de igualdade e conforme a lei, os fatores de produção, participar de forma equitativa da concorrência do mercado e desfrutar da igual proteção legal, além de promover seus desenvolvimentos comuns com base na complementaridade das suas respectivas vantagens.
Vamos aprofundar a reforma no capital e nas empresas estatais. É preciso aprimorar sistemas e mecanismos de administração e supervisão, fortalecer a coordenação estratégica entre os departamentos administrativos relacionados e acelerar a melhoria da distribuição da economia de propriedade estatal e o seu reajuste estrutural, promovendo o fortalecimento, a otimização e o engrandecimento do capital e das empresas estatais, bem como o reforço de suas funções-cerne e a elevação de sua competitividade essencial. Vamos esclarecer ainda mais as funções das empresas estatais de diferentes tipos, melhorar as gestões de suas responsabilidades fundamentais e de seus negócios principais e definir as áreas e direções prioritárias de investimento do capital estatal. Promoveremos a concentração do capital estatal em importantes indústrias e áreas-chave relacionadas à segurança nacional e à artéria vital da economia nacional, em áreas referentes à vida do povo como as de serviços públicos, resposta à emergência e benefícios públicos e em indústrias emergentes de importância prospectiva e estratégica. Vamos melhorar os arranjos institucionais para estimular a inovação original das empresas estatais, além de aprofundar a reforma das empresas de investimento e operação do capital estatal. Vamos criar um sistema de avaliação do cumprimento de missões estratégicas pelas empresas estatais, aperfeiçoar o sistema de avaliação para diferentes categorias de empresas estatais e realizar a contabilização do valor agregado da economia estatal. Nos setores energético, ferroviário, hídrico, de telecomunicações e de serviços de utilidades públicas, promoveremos a operação independente dos negócios de monopólio natural e a reforma voltada ao mercado dos negócios de caráter competitivo, além de melhorar os sistemas e mecanismos de supervisão.
Devemos adotar diretrizes e políticas destinadas a criar um bom ambiente e oferecer mais oportunidades para o desenvolvimento da economia de propriedade não pública. Vamos elaborar uma lei de promoção da economia do setor privado. Eliminaremos profundamente as barreiras de acesso ao mercado, promoveremos a abertura equitativa de negócios de caráter competitivo da infraestrutura para as entidades do mercado e melhoraremos os mecanismos permanentes pelos quais as empresas privadas participam de grandes projetos nacionais. Apoiaremos as empresas privadas competentes a liderarem tarefas de importantes pesquisas tecnológicas do país e abriremos ainda mais para elas as principais infraestruturas de pesquisa científica. Vamos melhorar as políticas e sistemas de apoio para o financiamento das empresas privadas, resolvendo seus problemas de financiamento difícil e dispendioso. Vamos aprimorar os sistemas legais sobre a supervisão permanente da cobrança que envolve as empresas privadas e sobre a liquidação de pagamentos atrasados devidos a elas. Estabeleceremos de forma acelerada um sistema de avaliação abrangente sobre o crédito das empresas privadas e aperfeiçoaremos o sistema de aumento de crédito para pequenas e médias empresas privadas. Vamos apoiar e orientar as empresas privadas a melhorarem sua estrutura de governança corporativa e seu sistema de gestão e a fortalecerem seu desenvolvimento de acordo com regulamentos e sua prevenção e controle de riscos da integridade. Vamos reforçar a supervisão simultânea e posterior e regulamentar as fiscalizações administrativas que envolvem as empresas privadas.
Aperfeiçoaremos o sistema corporativo moderno com características chinesas e incentivaremos o empreendedorismo. Vamos apoiar e orientar todos os tipos de empresas a melhorarem sua eficiência na utilização de recursos e fatores de produção, elevarem seu nível de operação e gestão e a assumirem responsabilidades sociais, além de acelerar os esforços para ajudar mais empresas chinesas a ascenderem às fileiras de empresas de classe mundial.
(6) Estabelecer um mercado unificado nacional.
Promoveremos a unificação dos sistemas e das regras básicos do mercado, a justiça e a unificação da sua supervisão e a interconectividade de alto padrão das suas instalações. Aumentaremos a força restritiva rígida da revisão sobre a concorrência leal, reforçaremos a luta contra o monopólio e a concorrência desleal, também eliminaremos e anularemos todas as normas e práticas que prejudicam o mercado unificado nacional e a concorrência leal. Padronizaremos os regulamentos e os sistemas locais sobre a atração de investimentos, proibindo a concessão ilegal ou irregular de políticas preferenciais. Estabeleceremos e aperfeiçoaremos o sistema de plataformas unificado, padronizado e de compartilhamento de informação para negócios de recursos públicos, como licitações e aquisições de governo, instituições públicas e empresas estatais, efetuando uma administração aberta em todos os processos de um projeto. Elevaremos a capacidade e o nível de supervisão e regulação abrangente do mercado. Também aprimoraremos o sistema de padrões nacionais e aprofundaremos a reforma dos sistemas administrativos de padrões locais.
Aperfeiçoaremos os sistemas e as regras do mercado dos fatores de produção e promoveremos o seu livre fluxo, a alocação altamente eficiente de todos os tipos de recursos e a liberação plena do potencial do mercado. Vamos estabelecer um mercado unificado de terrenos para a construção em zonas urbanas e rurais, aprimorar o sistema básico que promove o desenvolvimento regularizado do mercado de capitais e fomentar um mercado nacional integrado de tecnologias e dados. Melhoraremos o mecanismo pelo qual os preços de fatores produtivos são decididos principalmente pelas relações de oferta e demanda do mercado, evitando as interferências inadequadas do governo na formação dos preços. Aprimoraremos o mecanismo em que as contribuições dos fatores de produção, tais como o trabalho, capitais, terrenos, conhecimentos, tecnologias, gestão e dados, são avaliadas pelo mercado e em que as retribuições desses fatores são decididas com base em suas contribuições. Impulsionaremos a reforma de preços em setores como água, energias e transporte e otimizaremos os sistemas de preços escalonados da água, eletricidade e gás natural dos habitantes, além de aperfeiçoar o mecanismo de fixação de preços do petróleo processado.
Aperfeiçoaremos o sistema de circulação, aceleraremos o desenvolvimento da internet das coisas e aprimoraremos as normas e padrões de circulação integrados e interligados, além de reduzir o custo de logística de toda a sociedade.
Vamos aprofundar a reforma institucional do gerenciamento de energias, criar um mercado unificado nacional de energia elétrica e melhorar os mecanismos de operação e distribuição das redes de oleoduto e gasoduto.
Vamos fomentar de forma acelerada um sistema completo de demanda nacional. Estabeleceremos um mecanismo permanente para o governo apoiar com investimento a implementação de grandes projetos básicos, de benefício público e de efeito de longo prazo e complementaremos os sistemas e mecanismos pelos quais o investimento governamental estimula efetivamente o investimento social. Aprofundaremos a reforma do sistema de exame e aprovação de investimento e aprimoraremos os mecanismos relacionados para estimular a dinâmica dos capitais sociais sobre o investimento e para promover a aplicação do investimento, além de formar um mecanismo sobre o crescimento endógeno do investimento efetivo orientado pelo mercado. Vamos melhorar o mecanismo permanente da expansão do consumo, reduzir as medidas restritivas, aumentar de forma racional o consumo público e impulsionar ativamente a economia de estreia.
(7) Aperfeiçoar os sistemas básicos da economia de mercado.
Devemos aprimorar o sistema de direitos de propriedade. Vamos proteger de forma legítima, equitativa e permanente os direitos de propriedade de todas as economias e estabelecer um sistema altamente eficiente de gerenciamento abrangente dos direitos de propriedade intelectual. Vamos aperfeiçoar o sistema de divulgação de informações de mercado e criar um sistema de proteção de segredos comerciais. Vamos aplicar a responsabilização, condenação e punição iguais para as ofensas iguais contra os direitos de propriedade e os interesses legítimos das economias de quaisquer propriedades, aprimorando o sistema de compensação punitiva. Vamos reforçar a proteção dos direitos de propriedade na aplicação da lei e no trabalho judicial, evitar e retificar o uso dos meios administrativos e penais para interferir nas disputas econômicas e aprimorar o mecanismo de verificação e correção, conforme a lei, dos casos injustos ou mal julgados relacionados às empresas.
Vamos melhorar o sistema de acesso ao mercado e otimizar seu ambiente para novos negócios e novas áreas. Vamos aprofundar a reforma do sistema de registro de capitais subscritos, aplicando o pagamento a prazos definidos desses capitais. Aperfeiçoaremos o sistema de falência de empresas, exploraremos e estabeleceremos o sistema de falência pessoal e impulsaremos a reforma complementar para o cancelamento de registro de empresas, além de aprimorar o sistema de retirada de empresas. Vamos completar o sistema de crédito social e os relativos sistemas de supervisão e administração.
III. Completar os sistemas e os mecanismos de promoção do desenvolvimento econômico de alta qualidade
Buscar o desenvolvimento de alta qualidade constitui a tarefa primordial para construir um país socialista moderno em todos os aspectos. É preciso orientar a reforma com a nova filosofia de desenvolvimento. Com base no novo estágio de desenvolvimento, devemos aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de estímulo e de restrição para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento.
(8) Completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade conforme as condições locais.
Impulsionaremos os avanços revolucionários das tecnologias, a alocação inovadora dos fatores de produção e a transformação e a atualização profundas das indústrias, e promoveremos a combinação otimizada e a atualização significativa de trabalhadores, meios de trabalho e objetos de trabalho. Fomentaremos o surgimento de novas indústrias, novos modelos e novos motores, desenvolvendo as forças produtivas caracterizadas pela alta tecnologia, alta eficiência e alta qualidade. Reforçaremos a inovação das tecnologias-chave genéricas, tecnologias pioneiras e orientadoras, tecnologias da engenharia moderna e tecnologias disruptivas. Fortaleceremos o apoio institucional para novas áreas e novos caminhos de desenvolvimento e criaremos um mecanismo de aumento de investimentos em indústrias do futuro. Aprimoraremos os sistemas de políticas e de governança para promover o desenvolvimento das indústrias estratégicas, tais como as tecnologias da informação da nova geração, inteligência artificial, aviação, aeronáutica, novas energias, novos materiais, equipamentos de ponta, biomedicina e tecnologia quântica, orientando um crescimento sadio e ordenado das indústrias emergentes. Orientaremos a otimização e a atualização das indústrias tradicionais por meio da elevação dos padrões nacionais e apoiaremos as empresas a transformar e a modernizar as indústrias tradicionais com o aproveitamento de tecnologias digitais, inteligentes e verdes. Fortaleceremos a restrição institucional nas áreas de proteção ambiental e segurança.
Complementaremos as regras e as políticas pertinentes para formar de maneira acelerada as relações de produção mais adaptadas às novas forças produtivas de qualidade. Devemos promover a concentração de diversos tipos de fatores de produção avançados no desenvolvimento dessas forças produtivas e elevar significativamente a produtividade total dos fatores. Vamos encorajar e regularizar o desenvolvimento dos investimentos anjo, de risco e de ativos privados, aproveitar melhor o papel do fundo de investimento governamental e desenvolver o capital de paciência.
(9) Completar o sistema de incentivo para a integração profunda da economia real com a economia digital.
Vamos acelerar a industrialização de novo modelo, fomentar e fortalecer conglomerados da manufatura avançada e promover o desenvolvimento sofisticado, inteligente e verde do setor manufatureiro. Construiremos um grupo de plataformas de tecnologias genéricas industriais e aceleraremos a transformação do modelo industrial e da forma organizacional de empresas, além de melhorar os sistemas e mecanismos para elevar a posição de liderança das indústrias que representam nossos pontos fortes. Vamos otimizar os mecanismos de operação e supervisão dos fundos industriais importantes, assegurando que o destino dos capitais corresponda às exigências estratégicas nacionais. Vamos criar um mecanismo de investimento para manter uma proporção adequada da manufatura e reduzir razoavelmente o custo geral e o encargo tributário desse setor.
Estabeleceremos de forma acelerada sistemas e mecanismos para promover o desenvolvimento da economia digital e aperfeiçoaremos o sistema de políticas para impulsionar a industrialização do setor digital e a digitalização das indústrias. Aceleraremos a generalização e aplicação das tecnologias da informação de nova geração em todos os domínios e toda a cadeia. Desenvolveremos a internet industrial e criaremos clusters da indústria digital com competitividade internacional. Promoveremos o desenvolvimento inovador da economia de plataformas e complementaremos o sistema de supervisão e administração rotineiras dessa economia. Construiremos e operaremos a infraestrutura nacional de dados, bem como promoveremos o compartilhamento de dados.
Aceleraremos o estabelecimento de sistemas sobre a definição de direitos de propriedade de dados, sua transação no mercado, sua distribuição de direitos e interesses e sua proteção de interesses, além de elevar a capacidade de administração e supervisão da segurança de dados e criar um mecanismo eficiente, conveniente e seguro para o fluxo transfronteiriço de dados.
(10) Aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de serviços.
Melhoraremos o sistema de políticas para apoiar o desenvolvimento do setor de serviços e otimizaremos sua contabilidade, além de promover sua padronização. Vamos incentivar o desenvolvimento de alta qualidade nas diferentes áreas dos serviços ao produtor, focando em importantes elos. Vamos desenvolver as plataformas de internet industrial, eliminar as barreiras administrativas para a operação inter-regional e promover um desenvolvimento integrado dos serviços ao produtor. Complementaremos o mecanismo relativo para acelerar o desenvolvimento diversificado dos serviços ao consumidor. Melhoraremos o sistema institucional de leis e regulamentos relativo às entidades de serviços intermediários e as incentivaremos a manterem a honestidade e honradez e cumprirem suas responsabilidades conforme a lei.
(11) Completar os sistemas e os mecanismos para a construção da infraestrutura moderna.
Criaremos sistemas de planejamento e de padrões para o novo modelo de infraestrutura e aperfeiçoaremos seu mecanismo de utilização integrada, promovendo a digitalização da infraestrutura tradicional. Ampliaremos os canais para investimento e financiamento diversificados e melhoraremos o mecanismo de coordenação para a construção de grandes infraestruturas. Aprofundaremos a reforma do sistema abrangente de transporte e comunicações e promoveremos a reforma institucional do setor ferroviário. Desenvolveremos a aviação geral e a economia de voos de baixa altitude e otimizaremos as políticas sobre as estradas com pedágio. Elevaremos a capacidade da subscrição de seguros de transporte marítimo e seu nível de serviços globais e inovaremos os sistemas e as regras sobre a arbitragem marítima. Complementaremos os mecanismos de construção, operação e administração de grandes projetos hidráulicos.
(12) Aperfeiçoar os sistemas para o aumento da resiliência e da segurança das cadeias industriais e de suprimentos.
Estabeleceremos o mais rápido possível cadeias industriais e de suprimentos que sejam autossustentáveis e controláveis. Aprimoraremos os sistemas e mecanismos relativos para incentivar o desenvolvimento das cadeias industriais chave, tais como circuitos integrados, máquinas-ferramentas industriais, equipamentos médicos, aparelhos e medidores, softwares básicos, softwares industriais e materiais avançados e promoveremos o avanço tecnológico e a aplicação de seus resultados em toda a cadeia. Criaremos um mecanismo de avaliação e resposta aos riscos de segurança das cadeias industriais e de suprimentos. Aprimoraremos o mecanismo de coordenação para a transferência escalonada e ordenada de indústrias dentro do país, promovendo o compartilhamento de interesses entre os locais de origem e de destino. Estabeleceremos zonas estratégicas no interior do país e prepararemos bases de reserva das indústrias-chave, aperfeiçoando de forma acelerada o sistema de reserva nacional. Aperfeiçoaremos os sistemas de coordenação e de interconexão entre a exploração, produção, abastecimento, armazenamento e venda dos recursos minerais estratégicos.
IV. Criar sistemas e mecanismos de apoio à inovação em todos os domínios
A educação, a ciência e tecnologia e as pessoas talentosas são suportes fundamentais e estratégicos para a modernização chinesa. Devemos implementar profundamente a estratégia de revigoramento do país mediante a ciência e a educação, a estratégia de fortalecer o país através da formação de talentos e a estratégia de desenvolvimento impulsionado pela inovação. Devemos promover coordenadamente a reforma integrada dos sistemas e mecanismos das áreas de educação, ciência, tecnologia e pessoas talentosas, completar o novo sistema de mobilização nacional de recursos para empreendedorismos grandes e elevar a eficiência geral do sistema nacional de inovação.
(13) Aprofundar a reforma educacional abrangente.
Aceleraremos a criação de um sistema educacional de alta qualidade e promoveremos coordenadamente as reformas de maneiras de educação, modelos de gestão de escolas, sistema administrativo e mecanismo de garantia. Aprimoraremos o mecanismo de cultivo da virtude e impulsaremos a inovação e a reforma integradas da disciplina de educação moral e política nos ensinos primário, secundário e superior. Aperfeiçoaremos o sistema de formação integral em termos de moralidade, capacidade intelectual, aptidão física, sensibilidade estética e habilidade para o trabalho. Vamos elevar as capacidades dos professores no ensino de conhecimentos e no cultivo da virtude e aprimorar o mecanismo permanente para a melhoria da ética profissional e das boas condutas dos professores, além de aprofundar a reforma da avaliação educacional. Otimizaremos a distribuição do ensino superior e aceleraremos os esforços para tornar nossas universidades de classe mundial, com características chinesas e com disciplinas competitivas. Promoveremos a reforma das instituições de ensino superior das diferentes categorias e criaremos um mecanismo de estabelecimento e ajuste de disciplinas e um modelo de formação de talentos que atendam às necessidades do desenvolvimento científico e tecnológico e das estratégias nacionais. Vamos dispor de forma excepcional as disciplinas e as especialidades urgentemente necessitadas, intensificar o desenvolvimento das disciplinas básicas e emergentes e dos ramos interdisciplinares e reforçar a formação de talentos eminentes, além de acentuar esforços pelo cultivo da capacidade de inovação. Aperfeiçoaremos o mecanismo de inovação científica e tecnológica nas instituições de ensino superior, elevando a eficiência da utilização das conquistas na área. Reforçaremos a sinergia dos ensinos sobre ciência, tecnologia e cultura. Aceleraremos o estabelecimento de um sistema de educação profissionalizante que seja integrada com a educação geral e com as indústrias. Otimizaremos o sistema de estágio e prática dos estudantes. Orientaremos e regularizaremos as iniciativas do setor privado no desenvolvimento da educação. Impulsionaremos a abertura educacional de alto nível e encorajaremos universidades politécnicas estrangeiras de alto padrão a operarem no setor educacional de forma cooperativa na China.
Otimizaremos a alocação de recursos educativos em todas as regiões e criaremos um mecanismo de oferta de serviços de educação pública básica correspondente às mudanças demográficas. Melhoraremos o mecanismo de desenvolvimento qualitativo e equilibrado da educação obrigatória, e exploraremos a ampliação gradual da esfera da educação gratuita. Complementaremos os mecanismos de apoio ao ensino pré-escolar e aos ensinos de fins especiais. Vamos incentivar a digitalização da educação, promover a construção de uma sociedade que nutra o entusiasmo pela aprendizagem, assim como reforçar a garantia para a educação vitalícia.
(14) Aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico.
Tendo em vista as fronteiras de ciência e tecnologia do mundo, a tarefa principal do desenvolvimento econômico, as necessidades importantes do país e a saúde do nosso povo, devemos aperfeiçoar o mecanismo organizacional das importantes inovações científicas e tecnológicas, coordenar e intensificar os esforços para avançar em tecnologias essenciais nas áreas-chave e impulsionar a sistematização, institucionalização e sinergia entre as forças de inovação científica e tecnológica, a distribuição de fatores de produção e o contingente de talentos. Precisamos fortalecer a construção das forças estatais em ciência e tecnologia de importância estratégica, aperfeiçoar o sistema de laboratórios nacionais, melhorar a definição das funções e a distribuição das instituições nacionais de pesquisa científica, das universidades voltadas à pesquisa de alto nível e das empresas líderes na área, bem como fomentar a sinergia entre as inovações científicas e tecnológicas das instituições centrais e locais. Necessitamos levar em conta a construção de diferentes plataformas de inovação científica, como um conjunto, e estimular e regulamentar o novo tipo de instituições de pesquisa e desenvolvimento. Devemos fazer uso do papel pioneiro do nosso enorme mercado e reforçar a coordenação dos recursos e a organização das forças na área de inovação, bem como promover o avanço integrado entre a inovação científica, tecnológica e industrial. É preciso criar um sistema de monitoramento, alerta antecipado e resposta aos riscos de segurança científica e tecnológica, além de fortalecer a capacidade de autossuficiência das condições básicas para o progresso científico e tecnológico. É necessário aprimorar o sistema de administração das organizações e sociedades científicas e tecnológicas. É necessário ainda ampliar o intercâmbio e a cooperação internacionais da área, estimular o estabelecimento de organizações tecnológicas internacionais na China, assim como aperfeiçoar o mecanismo de gestão para o intercâmbio e a cooperação com o exterior nas instituições de ensino superior, de pesquisa científica e nas sociedades do setor.
Devemos melhorar a gestão do planejamento científico e tecnológico e reforçar a disposição prospectiva e pioneira das áreas de pesquisa básica, interdisciplinares, de fronteira e das áreas de grande importância. Necessitamos intensificar a realização de forma organizacional da pesquisa básica, aumentar sua percentagem na despesa científica e tecnológica, otimizar seu mecanismo de investimento que combina apoio competitivo e estável e estimular governos locais, empresas, organizações sociais e indivíduos com boas condições a apoiarem a pesquisa de caráter básico. Apoiaremos a diversificação dos temas da pesquisa básica e estimularemos as pesquisas básicas caracterizadas por grandes riscos, mas também por altos valores. Ainda precisamos aprofundar a reforma do sistema de avaliação científica e tecnológica, fortalecer a manutenção da ética do setor e punir severamente os comportamentos acadêmicos desonestos.
Devemos destacar a posição protagonista das empresas na inovação científica e tecnológica, estabelecer um mecanismo para cultivar e engrandecer empresas líderes em ciência e tecnologia e intensificar a integração profunda dos esforços de empresas, universidades e instituições de pesquisa, na qual as empresas desempenham um papel orientador. Precisamos criar um mecanismo de fundos de reserva para a pesquisa e desenvolvimento das empresas e apoiá-las na liderança ou participação proativa da solução de questões-chave científicas e tecnológicas nacionais. Necessitamos estabelecer um mecanismo que fortaleça as pequenas e médias empresas detentoras de tecnologias especializadas, sofisticadas, inovadoras e exclusivas. Devemos estimular as pequenas e médias empresas tecnológicas a aumentarem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, bem como elevar a proporção de dedução fiscal extra sobre seus custos nesta área. Também é necessário estimular e orientar as instituições de ensino superior e de pesquisa científica para permitirem que micro, pequenas e médias empresas utilizem seus resultados científicos e tecnológicos antes do pagamento.
Devemos aperfeiçoar o mecanismo de distribuição de fundos científicos e tecnológicos do governo central e de gestão da sua utilização, bem como aprimorar o sistema da implementação dos programas científicos e tecnológicos financiados pelo governo central e da gestão dos organismos profissionais. Necessitamos ampliar a esfera onde se aplica o sistema de financiamento de projetos de pesquisa que permita maior flexibilidade e discrição no uso dos fundos, além de dotar cientistas com um maior poder sobre a decisão de caminhos de pesquisa, o uso de fundos e a alocação de recursos. Estabeleceremos um mecanismo de seleção de projetos sem consenso comum, mas com recomendação denominada de especialistas. Também permitiremos que as instituições públicas de pesquisa científica experimentem sistemas mais flexíveis de gestão e explorem a implementação do gerenciamento empresarial.
Aprofundaremos a reforma dos mecanismos de aplicação das produções científicas e tecnológicas e reforçaremos a construção do sistema nacional de transferência de tecnologias. Aceleraremos a disposição de plataformas para prova de conceito e testes-piloto, otimizaremos as políticas de aplicação de equipamentos, materiais e softwares recém-desenvolvidos e aumentaremos as aquisições governamentais de produtos de inovação autônoma. Também fortaleceremos o contingente de gerentes de tecnologia.
Concederemos mais autonomia aos profissionais de ciência e tecnologia na distribuição dos proventos oriundos da aplicação de seus resultados de trabalho, estabeleceremos um sistema de gestão separada de ativos provenientes das suas realizações aproveitando os recursos de sua entidade e aprofundaremos a reforma da atribuição de direitos em relação a essas realizações. Continuaremos a reforma de distribuição de renda nas instituições de ensino superior e de pesquisa. Ainda autorizaremos mais empresas estatais qualificadas a desenvolverem, tendo a inovação e a criação como orientação, várias formas de incentivos de médio e longo prazos aos profissionais de pesquisa.
Devemos construir um sistema financeiro voltado à ciência e tecnologia que se adapte às inovações e aumentar o apoio financeiro às importantes tarefas do país sobre ciência e tecnologia e às pequenas e médias empresas do setor.
Vamos aperfeiçoar as políticas de apoio para os capitais permanentes investirem em conquistas científico-tecnológicas preliminarmente industrializadas, em empresas pequenas de etapa inicial, em projetos com extensa duração e em tecnologias-chave essenciais. Precisamos melhorar o mecanismo de desconcentração de riscos na solução de questões-chave tecnológicas e estabelecer um sistema de políticas para seguros de ciência e tecnologia. Ainda facilitaremos o investimento estrangeiro em ações e em capital de risco na China.
(15) Aprofundar a reforma dos sistemas e dos mecanismos para a formação de talentos.
Devemos adotar políticas mais proativas, abertas e eficazes no que diz respeito às pessoas talentosas, aperfeiçoar o mecanismo de treinamento autônomo de talentos e acelerar o desenvolvimento de centros nacionais de profissionais de alto calibre e de plataformas que atraiam e reúnam talentos. Vamos acelerar a formação de um repositório estratégico de talentos do país e envidar esforços para treinar mais cientistas nas áreas de importância estratégica, líderes em ciência e tecnologia e contingente de inovação de primeira classe, assim como engenheiros notáveis, artesãos de excelência profissional e talentos técnicos de alto nível, além de aperfeiçoar o calibre de diferentes tipos de pessoas talentosas. Desenvolveremos uma equipe de operários técnicos industriais de primeira classe. Vamos melhorar o mecanismo de fluxo ordenado de talentos, otimizar sua distribuição em diferentes regiões e aprofundar a coordenação entre profissionais no Leste, Centro e Oeste. Aperfeiçoaremos os mecanismos para identificar, selecionar e formar jovens talentos inovadores e garantiremos melhor os benefícios aos profissionais jovens de ciência e tecnologia. Também vamos fortalecer o sistema que garante a dedicação de pesquisadores científicos aos seus trabalhos.
Necessitamos reforçar os mecanismos de estímulo a talentos, continuar a dar voz aos empregadores e criar um ambiente acolhedor para os talentos. É preciso construir um sistema de avaliação de talentos com base na capacidade, qualidade, eficácia e contribuição de inovação. Vamos desembaraçar o canal de intercâmbio de talentos entre as instituições de ensino superior, as de pesquisa e as empresas. Melhoraremos o mecanismo de apoio e garantia sobre a introdução de talentos do exterior e formaremos um sistema de pessoas qualificadas com competitividade internacional. Ainda exploraremos o estabelecimento de um sistema de imigração de talentos de alta tecnologia.
V. Completar o sistema de governança macroeconômica
O macrocontrole científico e a administração eficiente do governo são necessidades intrínsecas para desenvolver as vantagens do sistema de economia de mercado socialista. É imprescindível otimizar o sistema de macrocontrole, promover de forma coordenada as reformas das áreas-chave, tais como fiscal, tributária e financeira e aumentar a coerência da orientação das macropolíticas.
(16) Otimizar o sistema de planejamento estratégico nacional e o mecanismo de coordenação de políticas.
Desenvolveremos um mecanismo de elaboração e implementação das estratégias nacionais, reforçaremos a integração profunda de importantes estratégias nacionais e daremos mais ênfase às funções de macro orientação e de coordenação dessas estratégias. Necessitamos aperfeiçoar o sistema institucional de planejamento para o progresso socioeconômico do país, fortalecer o mecanismo de acoplamento e de execução dos planos e fazer uso do papel orientador estratégico do planejamento do desenvolvimento nacional. Vamos fortalecer a função básica do planejamento do espaço territorial e o papel de apoio à implementação dos planos específicos e regionais. Ainda otimizaremos o sistema de participação de especialistas na tomada de decisões públicas.
Vamos coordenar os esforços das políticas fiscais, monetárias, industriais, de preço e de emprego com o objetivo de concretizar o planejamento do desenvolvimento nacional e as importantes estratégias, além de aprimorar a alocação de diferentes recursos incrementais e o ajustamento estrutural dos recursos existentes. Devemos explorar a gestão de macro balanço patrimonial nacional. Incluiremos tanto políticas econômicas como as não econômicas na avaliação de coerência da orientação das macropolíticas. Necessitamos aperfeiçoar o mecanismo de gestão de expectativas.
Otimizaremos o sistema de contabilidade de indicadores estatísticos, que sustenta o desenvolvimento de alta qualidade, e incluiremos dados de novas formas e áreas da economia nas estatísticas. Precisamos fortalecer a base da estatística de entidades industriais, aprimorar os métodos estatísticos nas sedes e suas filiais e promover gradualmente a estatística no local das atividades econômicas. Também otimizaremos o mecanismo de coordenação de macropolíticas internacionais.
(17) Aprofundar a reforma dos sistemas fiscal e tributário.
Devemos melhorar o sistema orçamental, reforçar o planejamento integral dos recursos fiscais e do orçamento e incluir na gestão do orçamento governamental toda a renda acumulada com o apoio do poder executivo, do crédito do governo e dos recursos e ativos estatais. É preciso aperfeiçoar o sistema orçamental para a operação do capital estatal e de avaliação do desempenho, além de fortalecer a garantia financeira às tarefas estratégicas do país e à vida básica do povo. Reforçaremos a macro orientação para a elaboração dos orçamentos e as políticas fiscais.
Fortaleceremos a administração de desempenho referente aos serviços públicos e a avaliação funcional antes do lançamento desses serviços. Aprofundaremos a reforma sobre o orçamento base-zero. Devemos unificar os direitos de distribuição dos orçamentos, melhorar a unidade e a padronização da gestão do orçamento e otimizar sua transparência e supervisão. Também aperfeiçoaremos o sistema de relatórios fiscais integrais do governo com base no regime contábil do acréscimo.
Necessitamos aprimorar o sistema tributário em prol do desenvolvimento de alta qualidade, equidade social e unificação do mercado e otimizar sua estrutura. Vamos estudar sistemas tributários que se adaptem às novas formas de negócio. Implementaremos plenamente o princípio de tributação estabelecida pela lei, regularemos as políticas tributárias preferenciais e aprimoraremos os mecanismos de apoio às áreas-chave e aos elos-chave. Vamos melhorar o sistema de impostos diretos, completar o sistema de imposto de renda pessoal que combine a renda integral com a renda em diferentes classificações e regular as políticas tributárias sobre o rendimento comercial, de capital e de propriedade, além de tributar de forma unificada a renda por trabalho. Ainda aprofundaremos a reforma do sistema de cobrança e gestão de impostos.
Vamos criar relações fiscais entre o governo central e os governos subnacionais caracterizadas pela clara definição dos poderes e das responsabilidades, alocação adequada dos recursos financeiros e um maior equilíbrio entre as regiões. Precisamos aumentar os recursos financeiros subnacionais, ampliar fontes fiscais locais e aumentar adequadamente a competência local de tributação. É necessário melhorar o sistema de pagamento de transferência governamental, reformular e regular os pagamentos de transferência específicos, aumentar os pagamentos de transferência comuns e elevar a compatibilidade entre os recursos financeiros dos governos municipais e distritais e as suas responsabilidades pela administração. Criaremos mecanismos de incentivo e restrição para pagamento de transferência a favor do desenvolvimento de alta qualidade. A cobrança do imposto de consumo ocorrerá na venda no atacado ou no varejo, em vez de nos processos de produção ou importação, e será entregue aos governos locais de forma estável. Vamos aprimorar a política de restituição do crédito do imposto sobre valor agregado e a cadeia de dedução e otimizar a proporção compartida central-local do imposto compartilhado. Estudaremos a fusão do imposto de manutenção e construção urbana, da taxa extra para o desenvolvimento educacional e desta taxa extra local em imposto extra em nível local, autorizaremos os níveis subnacionais a definirem uma taxa tributária aplicável dentro de uma faixa. Vamos ampliar a esfera de pagamento dos títulos especiais do governo local e expandir de forma adequada as áreas, a escala e a proporção da utilização desses títulos como fundo de capital. Precisamos aprimorar o sistema governamental de gerenciamento de dívidas, estabelecer um sistema de monitoramento e supervisão sobre todos os tipos de dívidas regionais e um mecanismo permanente para a prevenção e neutralização dos riscos da dívida oculta e acelerar a reforma e a transformação das plataformas de financiamento ao nível subnacional. É igualmente necessário regular a administração da receita governamental não tarifária e delegar parte desta competência a níveis mais baixos, autorizando os níveis locais a executarem um gerenciamento diferenciado baseado nas suas realidades.
Devemos reforçar adequadamente as funções e as responsabilidades do governo central e aumentar a percentagem das suas despesas financeiras. Em princípio, o governo central deve fazer a sua despesa por órgãos do próprio nível para cumprir sua responsabilidade pela administração, reduzindo a delegação dessa responsabilidade para governos locais. É proibido demandar os governos locais a fornecerem fundos complementários ao violar regulamentos, e quando houver necessidade de delegar a responsabilidade pela administração para governos locais, o governo central deve oferecer fundos por meio de pagamento de transferência específico.
(18) Aprofundar a reforma do sistema financeiro.
Aceleraremos a melhora do sistema do banco central e manter o funcionamento livre do mecanismo de transmissão da política monetária. É preciso desenvolver proativamente as finanças científicas, tecnológicas, verdes, inclusivas, digitais e de pensão, bem como fortalecer os serviços financeiros de qualidade destinados a estratégias importantes, setores principais e pontos vulneráveis. Aprimoraremos a definição de funções e a administração das instituições financeiras e aperfeiçoaremos mecanismos de incentivo e restrição que servem a economia real. Necessitamos desenvolver o financiamento de equity diversificado, acelerar o crescimento do mercado de títulos de diversos escalões e elevar a percentagem do financiamento direto. Ainda aperfeiçoaremos o sistema de gestão de capitais financeiros estatais.
Vamos completar as funções do mercado de capitais com a coordenação entre o investimento e o financiamento. Precisamos prevenir os riscos e reforçar a supervisão e a regulação, bem como promover o desenvolvimento sadio e estável do mercado de capitais. Apoiaremos a entrada de fundos de longo prazo no mercado. Elevaremos a qualidade das empresas listadas na bolsa e fortaleceremos a supervisão e a regulação dessas empresas e o sistema de fechamento do capital. Criaremos um mecanismo permanente que aumente a estabilidade endógena do mercado de capitais. Aprimoraremos o mecanismo de restrição para regular a conduta de grandes acionistas e dos controladores de fato. É necessário aperfeiçoar o mecanismo de incentivo e restrição sobre dividendos das empresas listadas e otimizar o mecanismo de proteção para os investidores. Também vamos fomentar o acoplamento de regras e a unificação de normas para mercados de equity regionais.
Devemos elaborar uma lei das finanças. Vamos aperfeiçoar o sistema de supervisão e regulação financeiras e incluir nele todas as atividades financeiras conforme a lei. Precisamos dar maior ênfase às responsabilidades de supervisão e regulação, bem como ao sistema de responsabilização e fortalecer a sinergia da supervisão e regulação entre o governo central e os níveis subnacionais. É preciso construir infraestruturas financeiras seguras e eficientes, unificar as regras e sistemas de registro, tutela e liquidez do mercado financeiro e estabelecer um sistema de restrição rígida sobre a retificação precoce de risco, além de consolidar o sistema de garantia da estabilidade financeira para prevenir e controlar efetivamente os riscos sistêmicos. É necessário aprimorar o mecanismo de proteção aos consumidores financeiros e de combate às atividades financeiras ilegais, bem como construir um guarda-fogo para os capitais industriais e financeiros. Devemos promover a abertura financeira de alto nível, impulsionar de forma estável e prudente a internacionalização de yuan, moeda chinesa, e cultivar o seu mercado offshore. Vamos promover de forma prudente a pesquisa, o desenvolvimento e a aplicação do yuan digital. Ainda aceleraremos a construção de Shanghai como centro financeiro internacional.
Devemos aprimorar o modelo de gestão baseado no tratamento nacional na fase de pré-estabelecimento mais a lista negativa em relação ao acesso ao mercado e apoiar as entidades qualificadas de capital estrangeiro na participação das operações financeiras experimentais. Necessitamos expandir a interconectividade do mercado financeiro de forma estável e prudente e melhorar o sistema de investidores estrangeiros qualificados. Vamos impulsionar a criação de um sistema de pagamento transfronteiriço autônomo e controlável e fortalecer o mecanismo de segurança financeira sob condições de abertura. Precisamos estabelecer um sistema unificado de supervisão e regulação sobre todos os tipos de dívidas estrangeiras. Também participaremos ativamente da governança financeira internacional.
(19) Aprimorar e implementar os mecanismos da estratégia de desenvolvimento regional coordenado.
Devemos estabelecer uma configuração econômica inter-regional e um sistema de gestão sobre os espaços territoriais baseados na complementaridade de suas respectivas vantagens. Aperfeiçoaremos um conjunto de sistemas e políticas para formar uma nova dinâmica no grande desenvolvimento do Oeste, alcançar novos avanços no revigoramento total do Nordeste e promover a rápida ascensão do Centro e a modernização do Leste em ritmo acelerado. Vamos redobrar esforços para que a região Beijing-Tianjin-Hebei, o delta do rio Yangtzé e a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau possam desempenhar melhor seu papel de origem da força motriz para o desenvolvimento de alta qualidade. Vamos melhorar os mecanismos que garantem o desenvolvimento do Cinturão Econômico do Rio Yangtzé, a proteção ecoambiental e o desenvolvimento de alta qualidade na bacia do rio Amarelo.
Precisamos impulsionar a construção da Nova Área de Xiongan com elevado padrão e alta qualidade, assim como promover um maior progresso na construção do círculo econômico Chengdu-Chongqing. Devemos aprimorar os sistemas institucionais de zoneamento funcional e reforçar o mecanismo que garante o desenvolvimento otimizado do espaço territorial. Vamos aperfeiçoar o mecanismo de desenvolvimento integral regional, estabelecer um novo mecanismo de cooperação e desenvolvimento entre diferentes divisões administrativas, bem como aprofundar a coordenação industrial nas regiões do Leste, Centro e Oeste. Vamos aprimorar os sistemas e mecanismos que promovem o desenvolvimento da economia marinha.
VI. Melhorar os sistemas e os mecanismos do desenvolvimento urbano-rural integrado
O desenvolvimento urbano-rural integrado constitui uma exigência natural da modernização chinesa. Precisamos coordenar o novo tipo de industrialização e urbanização, bem como o revigoramento rural integral. É necessário elevar o nível de integração urbana-rural no planejamento, no desenvolvimento e na governança, promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produção entre as áreas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferenças e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as áreas.
(20) Completar os sistemas e os mecanismos que promovem o novo tipo de urbanização.
Devemos estabelecer um mecanismo de interação virtuosa sobre a atualização industrial, a concentração populacional e o desenvolvimento urbano. Promoveremos um sistema no qual o serviço público básico deve ser fornecido de acordo com o registro domiciliar com base nos locais de residência habitual de uma pessoa. Trabalharemos para que os moradores rurais, que migram para as cidades e atendam aos critérios, possam ter os mesmos direitos e interesses dos moradores com registro domiciliar dessas cidades em termos de seguridade social, garantia habitacional e educação obrigatória para seus filhos. Facilitaremos em ritmo acelerado para que os moradores rurais que migram para cidades se instalem como residentes urbanos permanentes. Devemos garantir os direitos e interesses legítimos sobre a terra dos agricultores que têm se instalado nas cidades. Protegeremos, de acordo com as leis, o direito do uso da terra por contrato, o direito da propriedade para uso residencial rural e o direito de participação da receita coletiva dos agricultores estabelecidos nas cidades, bem como exploraremos e estabeleceremos os regulamentos sobre a retirada voluntária e compensatória.
É preciso aderir ao princípio de “a cidade é do povo, construída pelo povo e para o povo”. Aperfeiçoaremos o sistema de planejamento urbano e orientaremos o desenvolvimento coordenado entre as grandes, médias e pequenas cidades e pequenas vilas, assim como sua distribuição intensiva e compacta. Vamos aprofundar a reforma institucional sobre a construção, a operação e a governança das cidades, assim como acelerar a transformação do modelo de desenvolvimento urbano. Trabalharemos para formar um novo sistema de governança inteligente e altamente eficiente nas cidades gigantes e megacidades e para estabelecer sistemas e mecanismos de desenvolvimento da integração urbana dos círculos metropolitanos. Aprofundaremos a reforma para que as vilas grandes tenham o direito de gestão socioeconômica correspondente ao seu tamanho populacional e econômico. Vamos estabelecer o modelo de renovação urbana sustentável e as políticas e os regulamentos concernentes, reforçar a construção das galerias multifuncionais de tubulação subterrânea e a renovação de tubos desgastados, assim como trabalhar para aprofundar a campanha de elevação da resiliência da segurança urbana.
(21) Consolidar e aprimorar o sistema básico de operações rurais.
Vamos promover de forma ordenada a política experimental para estender o prazo do direito de uso da terra por mais de 30 anos após o vencimento da segunda rodada de contratos, aprofundar a reforma na separação dos direitos de propriedade, contratação e gestão das terras rurais contratadas e desenvolver as operações agrícolas na escala adequada. Devemos aprimorar os sistemas de operações agrícolas e o mecanismo de definição de preço da transferência do direito de gestão das terras rurais contratadas, promover as operações cooperativas entre agricultores, assim como impulsionar a vinculação entre a política de apoio aos novos tipos de entidades de negócios agrícolas e a promoção do rendimento dos agricultores. Aprimoraremos o sistema conveniente e eficiente para comércio de serviços agrícolas. Vamos desenvolver um novo tipo de economia coletiva rural e estabelecer um mecanismo de operação com propriedade claramente definida e distribuição de renda razoável. Devemos conceder aos agricultores mais direitos e interesses de propriedade.
(22) Aprimorar o sistema de apoio para desenvolver a agricultura, beneficiar as áreas rurais e prosperar os agricultores.
Vamos persistir no desenvolvimento prioritário da agricultura e das áreas rurais e aprimorar o mecanismo de investimento para o revigoramento rural. Devemos fortalecer as indústrias que impulsionam a prosperidade dos moradores nos distritos, estabelecer um sistema de fornecimento diversificado de alimentos e criar novas indústrias e novos modelos de negócios nas áreas rurais. Aprimoraremos o sistema de políticas de subsídios agrícolas e desenvolveremos o seguro agrícola em múltiplos níveis. Aperfeiçoaremos o mecanismo regular de prevenção de empobrecimento e recaída na pobreza que cobre todos os moradores nas áreas rurais e estabeleceremos um sistema de assistência, em diversas categorias e níveis, direcionada aos moradores de baixa renda nas áreas rurais e às regiões subdesenvolvidas. Ainda aprimoraremos o mecanismo de gestão permanente dos ativos formados pelo investimento do Estado na erradicação da pobreza. Com as experiências do Programa da Renascimento Rural Verde, aprimoraremos e promoveremos o mecanismo permanente para o revigoramento rural integral.
Aceleraremos o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia de renda dos agricultores que se dedicam à produção de grãos e trabalharemos para manter os preços dos importantes produtos agrícolas, como grãos, em um nível razoável. Devemos coordenar o estabelecimento de um mecanismo de compensação horizontal dos benefícios entre as províncias de produção e comercialização de cereais e avançar em passos substanciais na compensação de interesses nas principais regiões produtoras de cereais. Também devemos coordenar a promoção da reforma dos sistemas e dos mecanismos de gestão da comercialização e reserva de cereais e estabelecer um novo modelo de supervisão. Aprimoraremos o mecanismo de longo prazo quanto à economia de cereais e alimentos.
(23) Aprofundar a reforma do sistema agrário.
Vamos reformar o sistema de equilíbrio entre ocupação e reposição de terras cultiváveis e todas as terras aráveis devem ser gerenciadas de forma unificada. Aprimoraremos o mecanismo de avaliação de qualidade das terras aráveis recém-adicionadas para assegurar equilíbrio. Aprimoraremos também o mecanismo de construção, avaliação, gestão e proteção das terras agrícolas de alto padrão. Aperfeiçoaremos o sistema de gerenciamento que garante o uso das terras aráveis para o plantio de cultivos básicos. Devemos permitir o uso flexível das habitações legítimas dos agricultores por meio de aluguel, compra de ações e cooperação. Promoveremos de forma ordenada a reforma quanto à comercialização das terras rurais de propriedade coletiva para fins de construção e desenvolvimento e aperfeiçoaremos o mecanismo de distribuição dos benefícios derivados do valor agregado da terra.
Devemos otimizar a gestão agrária e aprimorar seu sistema que mantém a sinergia eficiente com as macropolíticas e o desenvolvimento inter-regional. É necessário garantir às indústrias líderes e aos projetos importantes o uso razoável das terras para que as regiões com vantagens tenham maior espaço de desenvolvimento. Estabeleceremos um mecanismo de coordenação entre as novas cotas de terras de construção urbana e o crescimento de residentes permanentes. Exploraremos o uso direcionado de terras aráveis desbravadas e cultivadas pelo Estado para projetos específicos e o mecanismo de implementação de equilíbrio regional entre ocupação e reposição de áreas agrícolas.
Vamos otimizar o uso das terras nas áreas urbanas para fins industrial e comercial, acelerar o desenvolvimento do mercado secundário de transação de terras para construção, promover o desenvolvimento e uso misto de terras e a transferência razoável da finalidade de uso, assim como explorar o desenvolvimento das terras disponíveis e das terras com baixa eficiência de utilização. Vamos realizar retificações específicas sobre o uso das terras para diversos parques industriais e elaborar políticas sobre a prolongação do direito de uso de terras para fins industrial e comercial e a renovação do direito de uso após o vencimento.
VII. Aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos da abertura ao exterior de alto padrão
A abertura é a marca distintiva da modernização chinesa. É preciso seguir a política nacional fundamental de abertura ao exterior e promover a reforma por meio da abertura. Devemos aproveitar os pontos fortes do nosso enorme mercado para elevar a capacidade de abertura na ampliação da cooperação internacional e estabelecer um novo sistema de economia aberta de mais alto nível.
(24) Aperfeiçoar a garantia institucional para a ampliação da abertura com passos estáveis.
Precisamos ter de forma proativa uma conexão com as regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão. Vamos promover a interconexão e a compatibilidade de regras, regulamentos, gestão e normas nos setores de proteção de propriedade intelectual, subsídios industriais, normas ambientais, proteção laboral, aquisição governamental, comércio eletrônico e finanças, para criar um ambiente institucional transparente, estável e com uma expectativa promissora. Vamos ampliar a abertura de forma autônoma, expandi-la de forma ordenada ao exterior dos nossos mercados de produtos, serviços, capital e serviços laborais, assim como ampliar a abertura unilateral aos países menos desenvolvidos. Devemos aprofundar a reforma dos sistemas e mecanismos de assistência ao exterior e efetuar a gestão de cadeia completa.
Vamos defender o regime comercial multilateral, cujo núcleo é a Organização Mundial do Comércio, participar ativamente da reforma da governança econômica mundial e fornecer mais bens públicos globais. Devemos ampliar a rede de zonas de livre comércio de alto padrão voltada ao mundo inteiro, estabelecer os mecanismos de conformidade que mantêm uma conexão com as regras internacionais vigentes e otimizar o ambiente de abertura e cooperação.
(25) Aprofundar a reforma institucional do comércio exterior.
Devemos reforçar a sinergia entre as políticas comerciais e as políticas fiscais, tributárias, financeiras e industriais e criar um conjunto de sistemas e políticas que ajudam a tornar nosso país líder em comércio. Vamos acelerar a reforma referente à integração do comércio doméstico e internacional e lidar ativamente com a tendência digital e verde do comércio. Promoveremos a inovação de supervisão no desembaraço aduaneiro, na tributação e na divisa para criar um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento de novas formas e modelos de negócios.
Precisamos inovar e desenvolver o comércio digital e promover a construção de zonas experimentais abrangentes de comércio eletrônico transfronteiriço. Vamos construir centros de comércio de commodities e estabelecer centros de distribuição global. Apoiaremos todos os tipos de entidades a estabelecerem de forma ordenada instalações de circulação no exterior. Também apoiaremos os locais com melhores condições a estabelecerem centros de logística internacional e centros de distribuição de commodities. Aprimoraremos o mecanismo de prevenção e controle de riscos comerciais e aperfeiçoaremos os sistemas de gestão e controle de exportação e de reparação comercial.
Devemos inovar e melhorar o comércio de serviços, implementar de forma abrangente sua lista negativa no segmento transfronteiriço, promover a ampliação experimental e piloto de abertura dos serviços e estimular os órgãos do setor a elevar suas capacidades de atendimento internacional. Também vamos promover de forma acelerada o comércio offshore e desenvolver novos tipos de comércio internacional offshore. Ainda estabeleceremos e aprimoraremos um sistema de serviço financeiro transfronteiriço e diversificaremos o fornecimento dos produtos e serviços financeiros.
(26) Aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior.
Devemos promover um ambiente de negócios de classe mundial baseado nas regras do mercado, na lei e nas práticas internacionais e proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros de acordo com as leis. Vamos ampliar o Catálogo de Indústrias Incentivadas ao Investimento Estrangeiro, reduzir de forma razoável a lista negativa de acesso ao mercado para o investimento estrangeiro, materializar as medidas que visam remover todas as restrições para o acesso do investimento estrangeiro à manufatura, assim como promover a abertura ordenada das áreas de telecomunicação, internet, educação, cultura e serviço médico. É preciso aprofundar a reforma dos sistemas e mecanismos de promoção de investimento estrangeiro, garantir o tratamento nacional das empresas estrangeiras na obtenção de fatores de produção, no licenciamento administrativo, na elaboração de normas e na aquisição governamental, assim como apoiá-las a participarem na cooperação na cadeia industrial, tanto a montante como a jusante. Aprimoraremos os sistemas que facilitam a vida dos estrangeiros no país quanto à permanência residencial, serviço médico e pagamento. Ainda aprimoraremos os sistemas e os mecanismos de promoção e garantia de investimento no exterior, aperfeiçoaremos o sistema de administração e serviço de investimento no exterior e promoveremos a cooperação internacional nas cadeias industriais e de suprimentos.
(27) Melhorar a configuração da abertura regional.
Consolidaremos a liderança das regiões costeiras do Leste na abertura e expandiremos a abertura do Centro-Oeste e do Nordeste. Criaremos de forma acelerada um paradigma de abertura abrangente caracterizado pela coatuação das economias terrestre e marítima e do interior e exterior e pela abertura ao exterior bidirecional para o leste e o oeste.
É preciso aproveitar as vantagens das regiões ao longo da costa, áreas fronteiriças e rios, bem como das artérias de tráfego, e melhorar a divisão das funções da abertura regional para estabelecer hubs de abertura em formas diversificadas. Vamos implementar a estratégia de atualização das áreas-piloto de livre comércio e estimular explorações inovadoras e integradas. Ainda vamos acelerar a construção do Porto de Livre Comércio de Hainan.
Esforços serão envidados para utilizar as vantagens institucionais do princípio de “um país, dois sistemas” e consolidar e elevar a posição internacional de Hong Kong em finanças, transporte marítimo e comércio. Apoiaremos Hong Kong e Macau na criação de hubs de talentos internacionais de destaque e aprimoraremos os mecanismos que favorecem Hong Kong e Macau a desempenharem melhor seu papel na abertura do país. Aprofundaremos a cooperação na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, e reforçaremos a conexão das regras e a sinergia dos mecanismos. Também aperfeiçoaremos os sistemas e as políticas que promovem o intercâmbio e a cooperação econômicos e culturais dos dois lados do estreito de Taiwan, bem como aprofundaremos o desenvolvimento integrado dos dois lados.
(28) Aprimorar e promover o mecanismo de cooperação de alta qualidade na Iniciativa Cinturão e Rota.
Continuaremos a implementar o Plano de Ação de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota, e reforçaremos a construção das plataformas de cooperação multilateral nas áreas de desenvolvimento verde, economia digital, inteligência artificial, energia, tributação, finanças e redução de desastres. Vamos trabalhar para melhorar a configuração integrada de ligações terrestres, marítimas, aéreas e cibernéticas, bem como estabelecer uma rede de interconexão tridimensional no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota. Ainda promoveremos de forma coordenada importantes projetos emblemáticos e projetos “pequenos e bonitos” voltados ao bem-estar da população.
VIII. Completar o sistema institucional para a democracia popular de processo integral
O desenvolvimento da democracia popular em processo integral constitui uma exigência essencial da modernização chinesa. Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas. Devemos manter e aperfeiçoar o nosso sistema político fundamental e os sistemas políticos básicos e importantes do nosso país. É preciso diversificar as formas de democracia em todos os níveis, garantindo que a posição do povo como dono do país se reflita de forma concreta e tangível em todos os aspectos da vida política e social do país.
(29) Reforçar o desenvolvimento institucional que garante a posição do povo como dono do país.
Temos que defender, melhorar e implementar bem o sistema de assembleias populares. É necessário melhorar o sistema de supervisão pelas assembleias populares sobre os órgãos de administração, supervisão, julgamento e procuradoria, aprimorar a Lei de Supervisão e seu mecanismo de implementação e reforçar a análise e a supervisão das assembleias populares sobre os orçamentos e os balanços finais, bem como a sua supervisão sobre a gestão dos ativos estatais e das dívidas governamentais. Devemos aperfeiçoar as regras de deliberação das assembleias populares e seus sistemas de debate sobre a viabilidade, avaliações, críticas e audiências. Vamos diversificar os conteúdos e as formas para os representantes das assembleias populares manterem estreitas relações com as massas populares e complementar os mecanismos de trabalho para coletar a opinião pública e reunir a sabedoria do povo. As organizações de massas populares como sindicatos, organizações da Liga da Juventude Comunista e federações de mulheres devem cumprir sua função de ponte e laço de contatar e servir as massas populares.
(30) Aperfeiçoar o mecanismo da democracia consultiva.
É preciso desenvolver a função da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) como órgão consultivo especializado, aperfeiçoar o mecanismo para a interação e a consulta profundas e a plena expressão de opiniões em busca de amplos consensos. Devemos reforçar o desenvolvimento do mecanismo pelo qual a CCPPCh reflete as condições sociais e a opinião pública, mantém os laços estreitos com as massas populares e serve ao povo. É necessário melhorar o mecanismo de supervisão democrática pela CCPPCh.
Precisamos aperfeiçoar o sistema da democracia consultiva, diversificar os métodos de consulta, aprimorar as plataformas institucionalizadas de consultas dos partidos políticos, assembleias populares, departamentos governamentais, comitês da CCPPCh, organizações populares, entidades de base e organizações sociais, e reforçar a colaboração coordenada de todos os canais de consulta. Temos que melhorar o mecanismo de implementação de consultas antes e durante a aplicação das decisões e aprimorar o mecanismo de adoção, implementação e feedback dos resultados de consulta.
(31) Melhorar o sistema democrático em nível de base.
É necessário completar o mecanismo de autoadministração das massas populares em nível de base sob a liderança das organizações partidárias respectivas, aprimorar o sistema institucional e o sistema de trabalho no que diz respeito à democracia em nível de base e expandir os canais pelos quais as diversas organizações de base e as massas populares possam participar ordenadamente dos assuntos administrativos em nível comunitário, além de aumentar a transparência nos assuntos governamentais. Também complementaremos o sistema de gestão democrática nas instituições públicas e empresas, que tem como forma fundamental a assembleia de trabalhadores, e incrementaremos métodos eficazes para os funcionários das empresas participarem da gestão.
(32) Aprimorar o trabalho relativo ao estabelecimento de uma frente única ampla.
É preciso melhorar as políticas e as medidas para desenvolver as funções políticas da frente única de reunir o apoio do povo e suas forças. Devemos persistir, desenvolver e aprimorar bem o novo tipo de sistema de partidos políticos da China e, ao mesmo tempo, precisamos desenvolver melhor o papel dos indivíduos não pertencentes ao PCCh e aperfeiçoar o sistema de formação do contingente de representantes deles. Estabeleceremos uma lei que visa promover a unidade e o progresso de todas as etnias e melhoraremos o sistema e o mecanismo para cultivar um forte senso de comunidade da nação chinesa, a fim de aumentar sua coesão. Também impulsionaremos sistematicamente o desenvolvimento das religiões no nosso país conforme a realidade chinesa e reforçaremos a administração dos assuntos relativos sob o estado de direito. Ao mesmo tempo, devemos completar o mecanismo de orientação política de intelectuais não comunistas e personalidades dos novos estratos sociais. Vamos estabelecer um relacionamento cordial e limpo entre o governo e as empresas de todas as áreas e melhorar o mecanismo de trabalho para promover o desenvolvimento saudável da economia de propriedade não pública e o progresso daqueles que atuam neste setor. Vamos melhorar o mecanismo de trabalho relacionado com as personalidades de Hong Kong, Macau e Taiwan e com os chineses de ultramar.
IX. Aprimorar o sistema de estado de direito socialista com características chinesas
O estado de direito é a garantia fundamental da modernização chinesa. Temos que implementar plenamente a Constituição, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos de legislação, execução da lei, administração da Justiça e observância da lei. Devemos aperfeiçoar o mecanismo de garantia do princípio de que todos são iguais perante a lei, levar adiante o espírito da lei socialista e defender a equidade e a justiça da sociedade, de modo a promover plenamente o estado de direito em todos os trabalhos do país.
(33) Aprofundar a reforma na área de legislação.
Devemos aperfeiçoar o sistema jurídico socialista com características chinesas, tendo a Constituição como núcleo, e o sistema institucional que garante a implementação completa da Constituição, e estabelecer um sistema de notificação sobre a aplicação da Constituição. Precisamos melhorar a configuração dos trabalhos legislativos com a liderança dos comitês do Partido, o papel orientador das assembleias populares, o apoio do governo e a participação de todas as partes. É preciso coordenar a legislação, a revisão, a revogação, a interpretação e a codificação de leis e fortalecer a legislação em áreas importantes, emergentes e referentes aos assuntos com o exterior, bem como melhorar os mecanismos de verificação referente à constitucionalidade e a documentos legais e normativos através do registro, a fim de elevar a qualidade legislativa. Vamos explorar a legislação coordenada entre regiões e completar o mecanismo de coordenação e compatibilidade entre os regulamentos internos do Partido e as leis e os regulamentos estatais, bem como criar uma plataforma nacional de informações unificada sobre as leis, os regulamentos e os documentos normativos.
(34) Impulsionar profundamente a administração governamental conforme a lei.
Devemos definir, através da lei, as instituições, funções, competências, procedimentos e responsabilidades governamentais, promover a padronização, regulamentação e facilitação dos serviços nos assuntos governamentais e aperfeiçoar a plataforma nacional integrada on-line para o fim. Vamos aprimorar o mecanismo de verificação sobre a legalidade de importantes decisões e de documentos normativos e fortalecer a verificação de sugestões de legislação pelos governos antes de entregá-las às assembleias populares. No desempenho administrativo, aprofundaremos a reforma no sistema de aplicação da lei. Vamos melhorar os sistemas e os mecanismos da aplicação abrangente da lei em nível de base e da supervisão sobre a execução da lei no desempenho administrativo. Ao mesmo tempo, devemos aprimorar o sistema padrão-base da discricionariedade administrativa em áreas como a punição administrativa e promover a compatibilidade trans-regional dos padrões de aplicação da lei no desempenho administrativo, além de otimizar o sistema de conexão bidirecional da punição administrativa e a criminal. Vamos aprimorar o sistema e o mecanismo de reconsideração administrativa e o sistema de adjudicação administrativa. Aperfeiçoaremos os sistemas de administração vertical e de administração em diversos níveis locais, e o mecanismo de colaboração entre as instituições diretamente subordinadas ao governo central com os governos locais. Também impulsionaremos a melhoria de instituições nos distritos com pequena população de forma estável e prudente e aprofundaremos a reforma do sistema de gestão das zonas de desenvolvimento econômico. Vamos melhorar a estrutura e a configuração das instituições públicas e fortalecer sua natureza do bem-estar público.
(35) Aprimorar os sistemas e os mecanismos para a garantia da imparcialidade do judiciário.
Devemos melhorar os sistemas e os mecanismos que garantem o exercício das funções dos órgãos de supervisão, segurança pública, procuradoria, julgamento e de administração judicial, assim como a colaboração e a restrição mútuas entre os poderes de supervisão, investigação, procuradoria, julgamento e execução, para que todos os elos e processos de aplicação da lei e administração da Justiça estejam sob o devido controle e supervisão efetiva. É preciso aprofundar a reforma na separação dos poderes judicial e executivo, completar o sistema estatal de execução e fortalecer a supervisão sobre o processo integral da aplicação por pleiteantes, órgãos de procuradoria e público.
Vamos aperfeiçoar o sistema de assistência e proteção judiciárias e o sistema estatal de indenização. Vamos aprofundar e regulamentar os trabalhos relativos à transparência dos assuntos judiciais, colocar em prática e aprimorar o sistema de responsabilidade judicial. Devemos regulamentar a instalação de tribunais especializados e aprofundar a reforma na jurisdição dos casos administrativos em diferentes níveis, concentrada e remota. É necessário formar um sistema e um mecanismo dos assuntos policiais coordenados e altamente eficazes e impulsionar a reforma da gestão do quadro de pessoal nos órgãos de segurança pública locais. Ao mesmo tempo, continuaremos a promover a reforma do sistema de gestão dos órgãos de segurança pública na aviação civil e dos departamentos de fiscalização do contrabando nas alfândegas e regulamentaremos o sistema de gestão dos auxiliares que trabalham nos assuntos policiais.
Devemos insistir no conceito correto sobre os direitos humanos, reforçar sua garantia no judiciário e melhorar os mecanismos de trabalho de verificação prévia, de supervisão durante o processo e de correção posterior, etc.
Precisamos aprimorar os sistemas relativos às medidas coercitivas, referentes aos direitos pessoais dos cidadãos, ao embarcamento, detenção e congelamento. Devemos investigar e punir, conforme a lei, os atos criminosos, incluindo infrações às leis para lograr ganhos pessoais, aproveitando as funções e os poderes, detenção ilegal e extorsão de confissões por meio de tortura. Vamos garantir que todos os acusados possam ter advogados de defesa em casos criminais e estabelecer um sistema para congelar os registros de delito menor.
(36) Melhorar os mecanismos para impulsionar a construção de uma sociedade regida pela lei.
Devemos aprimorar o sistema de serviços jurídicos públicos que cobre as áreas urbanas e rurais, fortalecer a reforma nos sistemas de advogados, de notariado, de arbitragem, de mediação e de administração na autenticação judicial. Temos que aperfeiçoar os programas de divulgação e educação sobre o estado de direito e otimizar o mecanismo de educação e formação das escolas e academias de ciência do direito orientado pelas práticas. Precisamos reforçar e aprimorar a proteção dos direitos e interesses dos menores, fortalecer a prevenção e o tratamento de delinquência juvenil e estabelecer os regulamentos especializados da educação corretiva.
(37) Reforçar o desenvolvimento do estado de direito sobre os assuntos com o exterior.
Devemos estabelecer um mecanismo de trabalho para promover nos assuntos com o exterior, de forma integrada, a legislação, a aplicação da lei, a administração da Justiça, a observância da lei, os serviços jurídicos e a formação de profissionais do setor. Melhoraremos o sistema de leis e regulamentos e o sistema executivo na área do estado de direito em relação ao exterior e aprofundaremos a cooperação internacional no judiciário. Vamos completar os sistemas de julgamento em que as partes de um processo jurídico civil que envolve assuntos com o exterior acordam a jurisdição e optam por leis extraterritoriais aplicáveis, conforme a lei. Vamos melhorar os sistemas de arbitragem e de mediação dos assuntos comerciais internacionais e criar instituições de arbitragem e escritórios de advocacia de classe mundial, além de participar ativamente da elaboração de regras internacionais.
X. Aprofundar a reforma dos sistemas e dos mecanismos da cultura
A modernização chinesa coordena o progresso material e o progresso cultural e ético. Temos que aumentar a convicção cultural, desenvolver a cultura socialista avançada, levar adiante a cultura revolucionária e herdar a excelente cultura tradicional chinesa. Devemos acelerar a adaptação à nova situação devido ao desenvolvimento robusto da tecnologia da informação e formar um grande contingente excelente de talentos dedicados à área cultural, de maneira a estimular o vigor de toda a nação na inovação e na criação culturais.
(38) Aperfeiçoar o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideológico.
Devemos completar o sistema de trabalho para municiar os membros do Partido, inspirar o povo e orientar a nossa prática com as teorias inovadoras do Partido. Precisamos melhorar o sistema de grupos de estudos teóricos para os comitês e os grupos dirigentes do Partido e o sistema de trabalho ideológico e político. Vamos inovar os projetos de pesquisa e desenvolvimento da teoria marxista e implementar os projetos inovadores sobre a filosofia e as ciências sociais, a fim de formar um sistema chinês independente de conhecimentos nesta ciência. É necessário completar o sistema de porta-voz para a imprensa e estabelecer um mecanismo de trabalho e um sistema de avaliação adaptados à produção e à comunicação omni-mídia, promovendo a transformação sistêmica dos principais veículos de imprensa. Ao mesmo tempo, melhoraremos os mecanismos de orientação da opinião pública e de coordenação de trabalhos em resposta a ela.
Vamos regularizar e institucionalizar ainda mais as atividades educativas de ideais e convicções, melhorando o sistema e o mecanismo para cultivar e praticar os valores-chave do socialismo. Precisamos melhorar e inovar os mecanismos de trabalho que incentivam o cultivo e a prática de condutas civilizadas e a criação de um bom ambiente em termos de civilidade. Ao mesmo tempo, devemos colocar em prática os projetos para o cultivo da etiqueta social e da civilidade nos meios rurais. Vamos otimizar o mecanismo para a divulgação e o estudo dos feitos exemplares dos heróis e inovar o mecanismo organizacional da educação patriótica e de diversas atividades temáticas para as massas populares, de modo a promover a criação de uma atmosfera na qual todos homenageiam mártires, admiram heróis e procuram se tornar iguais a eles. Criaremos um sistema de herança das virtudes tradicionais chinesas, melhorando os sistemas e os mecanismos de cultivo da moralidade social, da ética profissional, dos valores virtuosos familiares e da integridade pessoal. Devemos completar o mecanismo permanente na promoção da honestidade e credibilidade e educar e orientar todos a respeitarem conscientemente a lei, a defenderem a ordem pública e os usos e costumes virtuosos e a resistirem firmemente ao culto ao dinheiro, ao hedonismo, ao egoísmo extremo e ao niilismo histórico. Também é necessário estabelecer um mecanismo para que as atividades educativas ideológicas e morais on-line sejam realizadas com precisão e cheguem aos grupos específicos. Vamos elaborar e aperfeiçoar o mecanismo de administração coordenada para lidar com os problemas destacados na moralidade e melhorar o mecanismo permanente no combate à pornografia e às publicações ilegais.
(39) Aprimorar os mecanismos de oferta de serviços e produtos culturais.
É necessário aprimorar o sistema de serviços culturais públicos, incluindo o estabelecimento de um mecanismo para que o nível de base tenha acesso direto aos recursos culturais de alta qualidade, o aperfeiçoamento do mecanismo com a participação das iniciativas sociais nos serviços culturais públicos e a promoção da reforma de separação dos direitos de uso e de propriedade das instalações culturais públicas. Devemos aprofundar a reforma relacionada a capitais e empresas estatais na área, promovendo a reforma interno das instituições públicas culturais de acordo com seus segmentos e melhorar o mecanismo de desenvolvimento de institutos e grupos culturais e artísticos.
Devemos adotar criações culturais e artísticas com uma abordagem centrada no povo e persistir na integração da busca de resultado e formação de talentos e na conciliação da produção de obras com a melhoria do ambiente para a criação cultural, a fim de aprimorar os mecanismos de trabalho de serviços, orientação e organização para a criação cultural e artística. É necessário aprimorar os sistemas de indústria e de mercado culturais e melhorar as políticas econômicas no setor. Vamos procurar um mecanismo eficaz que integre a cultura, a ciência e a tecnologia em prol da aceleração do desenvolvimento de novos modelos na área. Aprofundaremos a reforma do sistema de procedimentos administrativos, de registro e revisão, reforçando a supervisão e a regulação durante ou após o processo. Aprofundaremos também a administração integrada da área cultural e de entretenimento.
Serão estabelecidos uma instituição responsável por coordenar a proteção e a herança dos patrimônios culturais e um sistema de fiscalização para sua proteção sistemática e supervisão unificada. Formaremos um sistema de ícones definidores do etos da civilização chinesa. Aprimoraremos os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento profundamente integrado da cultura com o turismo. Além disso, vamos aperfeiçoar o sistema dos serviços públicos dos programas nacionais de fitness e reformar e otimizar o sistema de gerenciamento e o mecanismo de operação para os esportes competitivos.
(40) Completar o sistema de administração integrada do ciberespaço.
Devemos reforçar a reforma do sistema de administração do ciberespaço e integrar suas funções de criação e de gestão de conteúdos, promovendo a administração integral do trabalho de mídia e comunicação com a opinião pública on-line. Completaremos o mecanismo para o desenvolvimento e gestão da inteligência artificial generativa. Fortaleceremos a governança no ciberespaço baseada na lei e melhoraremos o mecanismo permanente da governança do ecossistema cibernético, além de aprimorar o sistema de proteção dos menores no ciberespaço.
(41) Criar um sistema de comunicação internacional mais eficaz.
Vamos promover a reestruturação da conjuntura da comunicação internacional do país e fortalecer a reforma e a inovação do mecanismo a respeito nos principais meios de comunicação, com o objetivo de acelerar o estabelecimento de uma estrutura multidimensional e com múltiplos canais para o fim. Vamos acelerar a construção de um sistema de discurso e narrativa do país na arena internacional, de modo a elevar integralmente sua eficácia na comunicação internacional. Criaremos um mecanismo para pôr em prática a Iniciativa da Civilização Global, facilitando a entrada e a saída do país e ampliando intercâmbios e cooperações culturais e interpessoais internacionais.
XI. Aperfeiçoar o sistema institucional de garantia e melhoria do bem-estar do povo
Garantir e melhorar o bem-estar do povo ao longo do desenvolvimento é uma tarefa de grande importância na modernização chinesa. Temos que fazer o nosso melhor dentro do nosso alcance para otimizar o sistema institucional dos serviços públicos básicos. Vamos nos concentrar em fornecer serviços públicos básicos e altamente acessíveis e garantir padrões de vida básicos para a população necessitada por meio da seguridade social, resolvendo os problemas vinculados com os interesses reais e imediatos que mais preocupam o povo e atendendo constantemente ao seu desejo por uma vida melhor.
(42) Melhorar o sistema de distribuição de renda.
Será estabelecida uma estrutura institucional na qual se coordenam e se completam a distribuição primária, a redistribuição e a distribuição terciária, com o objetivo de aumentar o peso da renda dos residentes na distribuição da renda nacional e da remuneração do trabalho na distribuição primária da renda. Será aprimorado o mecanismo que inclui a definição e o aumento plausível do salário e seu pagamento garantido. Vamos aprimorar as políticas e os sistemas da distribuição baseada nos fatores de produção, assim como o mecanismo de reajuste de redistribuição que inclui tributação, previdência social e pagamento de transferência, entre outros. Além disso, vamos apoiar o desenvolvimento dos empreendimentos de bem-estar público e caridade.
Vamos regularizar a ordem na distribuição de renda e os meios de acumulação de riqueza, e aumentar as rendas patrimoniais para os residentes urbanos e rurais por meio de diversos canais, com o objetivo de formar um sistema institucional que aumente eficazmente a receita das pessoas de baixa renda, expandir passo a passo o grupo de média renda e fazer reajustes razoáveis para com o grupo de renda demasiada alta. Aprofundaremos a reforma do mecanismo da definição de salário nas empresas estatais, definindo de forma plausível o salário e os subsídios para responsáveis de diversos níveis dessas empresas e fazendo regularização rigorosa.
(43) Aperfeiçoar a política de emprego em primeiro lugar.
Vamos aprimorar o mecanismo de incentivo ao emprego qualitativo e pleno e o sistema de serviços públicos a respeito, a fim de resolver o desemprego estrutural. Devemos envidar maiores esforços para facilitar o emprego de grupos-chave, tais como recém-graduados, trabalhadores migrantes rurais e militares desmobilizados, e desenvolver um sistema de capacitação profissional vitalícia. Coordenaremos o sistema das políticas de emprego urbanas e rurais e promoveremos ao mesmo tempo reformas relacionadas ao registro domiciliar, aos recursos humanos e ao arquivo, entre outros serviços. É necessário melhorar o ambiente de políticas de incentivo ao emprego através do empreendedorismo e apoiar e regularizar o desenvolvimento das novas formas de emprego. Vamos aprimorar o sistema e o mecanismo para promover o acesso igual a oportunidades e desembaraçar o fluxo social. Otimizaremos os mecanismos de consultoria e mediação sobre as relações laborais e aperfeiçoaremos a garantia de direitos e interesses dos trabalhadores.
(44) Aprimorar o sistema de seguridade social.
Aperfeiçoaremos o sistema de coordenação de seguro básico de pensão em nível nacional e a plataforma unificada nacional de serviços públicos de seguridade social. Aprimoraremos o sistema para preservar e aumentar o valor do fundo de seguridade social e supervisionar e regular sua segurança. Vamos aperfeiçoar o sistema de financiamento para os seguros médico e de pensão básicos, e faremos um reajuste razoável de renda ao aumentar de forma gradual o nível da pensão básica no sistema de seguro de pensão nas zonas urbanas e rurais. Vamos aprimorar o sistema de seguridade social para os trabalhadores autônomos, os trabalhadores migrantes rurais e os trabalhadores de novas formas de emprego, ampliar a abrangência dos seguros desemprego, maternidade e contra acidentes de trabalho e retirar todas as restrições de registro domiciliar para que o trabalhador possa acessar o sistema de seguros no local onde trabalha, bem como melhorar as políticas de transferência e renovação do cadastro de seguridade social. Aceleraremos o desenvolvimento do sistema de seguro de pensão com múltiplos níveis e pilares, ampliando a cobertura da regra de anuidade corporativa e popularizando a pensão individual, além de ampliar a garantia complementar através de diversos seguros comerciais. Vamos promover a coordenação em nível provincial do seguro médico básico, aprofundar a reforma de seus meios de pagamento e aperfeiçoar o sistema de seguros e assistências médicos contra doenças graves, assim como reforçar a supervisão do fundo de seguro médico. É necessário aprimorar os sistemas de assistência social, de proteção dos direitos e interesses legítimos das mulheres e crianças, e de seguridade social e serviços para pessoas com deficiência.
Devemos acelerar o estabelecimento de um sistema de habitação que incentive tanto a aquisição quanto a locação e um novo modelo para o desenvolvimento do setor imobiliário. Reforçaremos a construção e a oferta de habitações com subsídios governamentais para satisfazer às necessidades básicas do grupo assalariado. Vamos apoiar as demandas diversificadas dos residentes urbanos e rurais em busca de uma melhoria na condição habitacional. As prefeituras terão todo o poder de decisão no ajuste e o controle do mercado imobiliário e poderão adotar políticas com base na própria realidade, sendo permitido o cancelamento ou o relaxamento de políticas restritivas na aquisição de imóveis e o levantamento de padrões que distinguiam os imóveis comuns de não comuns. Vamos efetuar a reforma nos meios de financiamento para desenvolvimento imobiliário e no sistema de pré-venda imobiliária, assim como melhorar o sistema de taxas imobiliárias.
(45) Aprofundar a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e de saúde.
Vamos implementar uma estratégia de desenvolvimento de saúde em primeiro lugar, aperfeiçoar o sistema de saúde pública, promover a administração conjunta por toda a sociedade, de colaboração e integração entre as instituições de atendimento médico e as de prevenção de doenças, de maneira a melhorar nossa capacidade de detecção precoce das principais epidemias, avaliação de riscos, investigações epidemiológicas, testes, resposta à emergência e tratamento médico, entre outros. É necessário promover o desenvolvimento coordenado e o gerenciamento dos setores de tratamento médico, seguro médico e farmacêutico. Promoveremos a expansão dos recursos médicos de qualidade para o nível básico e a sua distribuição equilibrada entre as regiões, acelerando a construção de um sistema de diagnóstico e tratamento de diversos níveis, além de promover a construção de alianças das instituições médicas estreitas com intuito de reforçar os serviços de tratamento médico e de saúde em nível de base. Vamos aprofundar a reforma nos hospitais públicos com o intuito de garantir sua natureza de servir aos interesses públicos, estabelecer um sistema de cobrança com base nos serviços médicos, aperfeiçoar o sistema salarial para os profissionais da saúde e criar um mecanismo de reajuste dinâmico do quadro de pessoal. É preciso orientar e regularizar o desenvolvimento de hospitais privados. Devemos inovar os meios de supervisão de tratamento médico e saúde, aprimorar o mecanismo que apoia o desenvolvimento de medicamentos inovadores e aparelhos médicos, além de incentivar a herança, a inovação e o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa.
(46) Otimizar os sistemas de apoio e serviço para o desenvolvimento demográfico.
É necessário aprimorar a estratégia de desenvolvimento demográfico, para enfrentar principalmente o envelhecimento e a baixa natalidade, e o sistema de serviço que abrange toda a população durante a vida, visando um desenvolvimento de alta qualidade neste aspecto. Devemos completar o sistema de políticas de assistência e o mecanismo de incentivo à natalidade e à criação dos filhos, promovendo a construção de uma sociedade amigável com a natalidade e criação dos filhos. Vamos reduzir os custos relacionados à maternidade, à criação e à educação de filhos, aprimorar o sistema de licença maternidade, estabelecer um sistema de subsídio neste aspecto e elevar o nível de serviços públicos referentes à maternidade e às crianças, além de aumentar o valor deduzido no imposto de renda pessoal devido à maternidade e à criação de filhos. Reforçaremos a construção de um sistema de serviços de atendimento às crianças que beneficie a todos. Apoiaremos o desenvolvimento de vários modos, tais como incentivo às entidades empregadoras a criarem creches, às comunidades a prestarem serviços de cuidado e às residências privadas a oferecerem tais serviços, entre outros. Temos que conhecer as leis objetivas do fluxo demográfico e oferecer serviços públicos relativos sem restrição de registro domiciliar e região, para promover a concentração razoável e o fluxo ordenado da população em áreas urbanas e rurais, assim como em diversas regiões.
Vamos adotar de forma proativa medidas para responder ao envelhecimento da população e aprimorar as políticas e os mecanismos para desenvolver programas e indústrias de cuidado aos idosos. Incentivaremos o desenvolvimento da economia da terceira idade, criando postos de emprego diversificados e personalizados para os idosos, e aumentaremos de forma prudente e ordenada a idade legal de aposentadoria com base no princípio de voluntariedade e flexibilidade. Devemos aperfeiçoar a oferta de serviços básicos de cuidados aos idosos, ajudar a criar instituições do gênero nas comunidades residenciais, aprimorar o sistema de operação das entidades públicas do setor, incentivar e orientar as iniciativas sociais, tal como empresas, a participarem ativamente dos trabalhos relacionados, assim como desenvolver serviços de cuidado aos idosos na forma de ajuda mútua e promover a integração de cuidado e de tratamento médico. Aceleraremos os passos para sanar os pontos fracos do cuidado aos idosos nos meios rurais. Vamos melhorar os serviços para os idosos desemparados, inválidos e com deficiência, entre outros com dificuldades específicas, e acelerar o estabelecimento de um sistema de seguro de amparo de longo prazo.
XII. Aprofundar a reforma institucional da ecocivilização
A modernização chinesa busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. É obrigatório aprimorar o sistema institucional da civilização ecológica. De forma coordenada, vamos reduzir as emissões de carbono, minimizar a poluição, avançar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudanças climáticas e implementar o mais rápido possível sistemas e mecanismos baseados no conceito “águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata”.
(47) Aperfeiçoar o sistema básico da ecocivilização.
Devemos adotar uma abordagem direcionada e diferenciada por regiões para o gerenciamento do ecoambiente e aprimorar os sistemas de monitoramento e de avaliação do meio ambiente. Vamos criar e melhorar o sistema unificado e interconectado para a regulação e controle de uso e para a permissão de planejamento dos espaços territoriais que abrange todas as regiões e tipos. Vamos aprimorar os sistemas do direito de propriedade de ativos de recursos naturais e de seu gerenciamento e o mecanismo de procuração do direito de propriedade sobre os recursos naturais de todo o povo. Criaremos um sistema de supervisão e de avaliação da responsabilidade sobre a proteção ecológica e a defesa, o uso, a preservação e a valorização dos recursos naturais, aperfeiçoaremos o mecanismo de coordenação dos trabalhos relacionados com a segurança nacional do ecossistema e compilaremos um código sobre o ecoambiente.
(48) Aprimorar o sistema de governança do ecoambiente.
Devemos promover a construção dos sistemas de responsabilidade, supervisão, mercado e de leis, regulamentos e políticas sobre a governança do ecossistema. Vamos melhorar os sistemas e os mecanismos para tratar a poluição de forma direcionada, científica e conforme a lei. Implementaremos o sistema de supervisão e regulação da origem fixa de poluição, cujo núcleo é a regra de permissão de emissão de poluentes, e construiremos um sistema de tratamento coordenado de novos poluentes e de controle de riscos ao meio ambiente, promovendo a redução coordenada da emissão de diversos poluentes. Aprofundaremos a reforma do sistema de publicação das informações ambientais conforme a lei e criaremos um sistema para supervisionar e regular a credibilidade ambiental. Vamos promover a criação de sistemas de governança do ecossistema que integram os cursos superiores e inferiores das importantes bacias de rios. Impulsionaremos de forma integral o desenvolvimento de sistemas de reservas naturais que tomam parques nacionais como esteio.
Devemos colocar em prática o sistema de gerenciamento de linhas vermelhas para a proteção do ecossistema, adotar uma abordagem integrada e uma gestão sistêmica das montanhas, rios, florestas, terras agrícolas, lagos, pastagens e desertos e estabelecer um sistema sobre o financiamento diversificado para a restauração ecológica. Implementaremos os sistemas de restrição rígida dos recursos hídricos e promoveremos plenamente o reajuste de tributação na área. Vamos fortalecer o mecanismo de coordenação para o trabalho de proteção da biodiversidade e aprimorar o sistema para a exploração e proteção dos recursos marinhos. É imperativo melhorar o mecanismo para valorizar ecoprodutos. Vamos aprofundar a reforma do sistema de utilização remunerada dos recursos naturais. É necessário promover a compensação ambiental integral, aprimorar o mecanismo de compensação horizontal pela conservação ecoambiental e impulsionar de forma coordenada a indenização pelo dano ao ecossistema.
(49) Aperfeiçoar o mecanismo de desenvolvimento verde e de baixo carbono.
Vamos implementar as políticas e os sistemas normativos de tributação, finanças, investimento e de fixação de preços para auxiliar o desenvolvimento verde e de baixo carbono e expandir as indústrias a respeito. Melhoraremos o mecanismo de incentivo ao consumo verde e promoveremos a construção do sistema de desenvolvimento verde, sustentável e de baixo carbono. Aprimoraremos as políticas de aquisição ecológica pelos governos e o sistema de tributação verde. Aperfeiçoaremos o gerenciamento do volume total dos recursos e o sistema de economia abrangente e de uso circulatório de resíduos. Vamos melhorar o sistema de uso limpo e altamente eficaz do carvão, acelerar o planejamento para estabelecer um novo sistema de energias e aprimorar as políticas e medidas para o consumo, adaptação, reajuste e controle das novas energias. Otimizaremos o sistema de trabalho sobre a adaptação às mudanças climáticas, construindo um novo modelo que transfira completamente o duplo controle da quantidade e da intensidade do consumo de energia para o duplo controle da emissão de carbono. Vamos formar sistemas de estatística e contabilidade sobre a emissão de carbono, de certificação de rotulagem de carbono para produtos e de gestão de seus passos de emissão de carbono. Aprimoraremos o sistema comercial no mercado de carbono e o de redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa, promovendo de forma ativa e prudente os esforços para atingir o pico de emissões de dióxido de carbono e sua neutralidade.
XIII. Promover a modernização do sistema e da capacidade da segurança nacional
A segurança nacional compõe uma base importante para o sucesso da modernização chinesa. Temos que implementar de forma abrangente a visão holística sobre a segurança nacional, aperfeiçoar sistemas e mecanismos que defendem a segurança nacional e concretizar interações positivas entre o desenvolvimento de alta qualidade e a segurança de alto nível, a fim de garantir efetivamente a ordem e estabilidade duradouras do país.
(50) Completar o sistema de segurança nacional.
Vamos fortalecer o mecanismo de coordenação dos trabalhos sobre a segurança nacional e aprimorar, a esse respeito, os sistemas legais, de estratégias, de políticas e de monitoramento e alerta antecipado de riscos. Também precisamos aperfeiçoar os sistemas de garantia de segurança em setores-chave e de coordenação e comando referentes a projetos específicos importantes. Estabeleceremos um sistema interligado e altamente eficiente e capacitaremos nossa segurança nacional com ciência e tecnologia.
(51) Melhorar o mecanismo de governança da segurança pública.
Devemos completar os sistemas de garantia de resposta às emergências públicas graves e o mecanismo de comando de resposta às emergências sob a estrutura geral de segurança, fortalecer a base e as forças desse trabalho em nível de base e elevar a capacidade de prevenir e reduzir desastres e a capacidade de resgate. Vamos aperfeiçoar os sistemas de supervisão e retificação e de investigação da responsabilidade em relação aos riscos à segurança no trabalho, bem como o sistema de responsabilidade de segurança nas áreas alimentar e farmacêutica e de monitoramento, alerta antecipado, prevenção e controle em biossegurança. Redobraremos esforços no desenvolvimento do sistema de segurança cibernética, e criaremos um sistema de supervisão e regulação de segurança na área de inteligência artificial.
(52) Aperfeiçoar o sistema de governança social.
Vamos desenvolver e aderir ao Modelo de Fengqiao na nova era para aperfeiçoar o sistema de governança nas zonas urbanas e rurais liderado pelas organizações do Partido e com integração da autoadministração, da administração fundamentada na lei e da administração baseada na virtude, além de aperfeiçoar o sistema de governança social baseado em colaboração, participação e benefícios compartilhados. Vamos procurar estabelecer um sistema unificado nacional de gerenciamento demográfico. Melhoraremos o sistema institucional de trabalhos sociais, reforçaremos a governança em nível de base orientada pelo fortalecimento do Partido e a formação do contingente de profissionais dedicados aos trabalhos sociais e promoveremos a criação do sistema de serviços voluntários. Vamos incentivar a gestão baseada na lei dos trabalhos de atendimento aos peticionários. Elevaremos a capacidade de governança social nas cidades, fortaleceremos as funções das plataformas de serviços públicos, tal como a linha de atendimento para os cidadãos, e melhoraremos os sistemas de gerenciamento e de promoção regular da lista de assuntos importantes para conseguir a solução de um problema com a maior eficácia. Vamos aperfeiçoar o sistema de serviços psicológicos sociais e o mecanismo de intervenção em crise. Implementaremos o mecanismo de desenvolver papéis de laço, educação e tradição familiares na governança de nível de base. Vamos aprofundar a reforma nas associações setoriais e comerciais e otimizar o sistema de administração das organizações sociais.
Vamos aperfeiçoar o sistema de compatibilidade de responsabilidades e deveres com poder e recurso em níveis de comarcas (subdistritos) e reforçar o gerenciamento de serviços nesses locais. Aprimoraremos o sistema de abordagem holística para garantir a ordem social e o mecanismo de combate regular às quadrilhas criminosas, punindo rigorosamente nos termos da lei todas as atividades ilegais e criminosas que sejam veementemente cobrados pelo público.
(53) Aprimorar o mecanismo de segurança nacional relacionada aos assuntos exteriores.
Vamos formar um mecanismo de coordenação de trabalho sobre a situação periférica de segurança e fortalecer os sistemas e os mecanismos de alerta antecipado, de prevenção, de controle e de proteção sobre riscos aos interesses e investimentos fora do país. Aprofundaremos as cooperações internacionais na aplicação da lei, com o objetivo de defender os direitos e interesses legítimos dos nossos cidadãos ou pessoas jurídicas fora do país. Vamos nos esforçar para completar os mecanismos de combate às sanções, às interferências e ao abuso de jurisdição de braço longo, de defesa dos interesses marinhos e de participação da governança da segurança global.
XIV. Aprofundar continuamente a reforma da defesa nacional e do exército
A modernização da defesa nacional e do exército constitui uma parte importante da modernização chinesa. Devemos defender a liderança absoluta do Partido sobre o exército popular e aplicar profundamente a estratégia de fortalecer o exército através da reforma, oferecendo uma forte garantia para atingir as metas do centenário do Exército Popular de Libertação e para alcançar a modernização básica da defesa nacional e do exército conforme o previsto.
(54) Aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos de liderança e administração do exército popular.
Devemos aperfeiçoar as instituições e os mecanismos para implementar o sistema de responsabilidade do presidente da Comissão Militar Central (CMC), promovendo a consolidação das bases políticas do Partido no exército. Vamos otimizar a alocação funcional dos órgãos da CMC, completar o mecanismo de coordenação das operações militares, do desenvolvimento do exército e da preparação para o combate, melhorar o mecanismo de consultoria e avaliação sobre a tomada de importantes decisões, aprofundar a inovação da gestão estratégica e completar o sistema de governança militar. É preciso melhorar o mecanismo de trabalho sobre a administração do exército conforme a lei e aperfeiçoar as políticas e os sistemas de apoio em áreas como a preparação ao combate e os recursos humanos militares. Ainda precisamos aprofundar a reforma nas academias militares, impulsionando o seu desenvolvimento por via da liberação de todo o potencial interno. Além disso, vamos aplicar o reajuste e a reforma das empresas e instituições públicas do exército.
(55) Aprofundar a reforma do sistema de operações conjuntas.
Devemos aprimorar as atribuições do Centro de Comando para as Operações Conjuntas da CMC, melhorando sua função de comando nas importantes áreas de segurança e estabelecendo um mecanismo de coordenação com os departamentos centrais do Partido e do governo. Vamos otimizar a configuração dos centros de comando em nível de comandos de teatro para as operações conjuntas e aperfeiçoar a composição para comando de operações conjuntas das tropas que cumprem tarefas. Vamos reforçar a coordenação do desenvolvimento e da aplicação do sistema de informações baseado em rede. Precisamos estabelecer uma estrutura e distribuição de novas forças e serviços de arma, acelerar o desenvolvimento das forças de dissuasão estratégica, desenvolver com grande esforço as forças de combate em novos domínios e novas capacidades e reforçar de forma coordenada o desenvolvimento das forças de combate tradicionais. Otimizaremos, ainda, a configuração das forças da Polícia Armada.
(56) Aprofundar a reforma que envolve os setores militar e civil.
Vamos aperfeiçoar os mecanismos de trabalho relacionados às estratégias nacionais integradas e às capacidades estratégicas e aprimorar os sistemas e mecanismos de deliberação e coordenação sobre decisões relacionadas ao exército. Vamos melhorar o mecanismo de apresentação e informe das demandas militares para a defesa nacional, o mecanismo de conexão entre os setores militar e civil, bem como o sistema de mobilização para a defesa nacional.
Devemos aprofundar a reforma institucional das indústrias relativas à ciência e tecnologia de defesa nacional e otimizar sua disposição. Vamos melhorar o sistema de aquisição de armamentos e equipamentos, estabelecer o mecanismo de recompensa ao desenho dos produtos para uso militar, bem como estabelecer um sistema de administração sobre a modernização de armamentos e equipamentos. Precisamos aperfeiçoar o mecanismo de coordenação referente à padronização entre os setores militar e civil. Também é preciso fortalecer a coordenação entre o desenvolvimento e a administração das áreas aeroespacial e de comércio militar. Vamos otimizar os sistemas e mecanismos de liderança e administração da defesa das fronteiras terrestres e marítimas e melhorar o mecanismo de governança das regiões fronteiriças com esforços conjuntos do Partido, governo, exército, polícia e população civil. Vamos aprofundar a reforma do sistema da Milícia e melhorar o sistema de trabalho sobre o apoio mútuo entre civis e militares.
XV. Elevar o nível de liderança do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa
A liderança do Partido é a garantia fundamental para um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa. É necessário compreender profundamente o significado decisivo das “duas afirmações” e fortalecer os compromissos com as “quatro consciências”, as “quatro convicções” e as “duas defesas”, tendo a compreensão clara de orientar a transformação social com a autorrenovação do Partido. Precisamos realizar a autoadministração do Partido com o espírito reformador e os padrões rigorosos e melhorar o sistema de instituições e normas para sua autorrenovação. É necessário promover constantemente a autodepuração, autoaperfeiçoamento, autorrenovação e autossuperação do nosso Partido, garantindo que ele seja sempre o forte núcleo de liderança para a causa do socialismo com características chinesas.
(57) Defender a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma.
O Comitê Central do Partido lidera o planejamento geral, a coordenação e a promoção integral da reforma. Devemos melhorar o mecanismo de implementação das principais decisões e disposições do Comitê Central do Partido, garantindo a execução estrita. Os comitês e grupos dirigentes do Partido em todos os níveis são responsáveis por colocar em prática as decisões e planos do Comitê Central do Partido, por planejar a execução da reforma na própria região e setor, por estimular o empreendedorismo e a inovação conforme a realidade e por criar novas experiências que possam ser reproduzidas e ter aplicação ampliada. Precisamos implementar a linha de massas do nosso Partido na nova era, coletar plenamente a sabedoria das massas populares, as aspirações da sociedade, as opiniões de especialistas e as experiências adquiridas em nível de base e usá-las no projeto da reforma. Vamos estabelecer temas de reforma em torno da solução das contradições relevantes e otimizar o mecanismo de formulação dos principais planos de reforma. Devemos defender a verdade, corrigir os erros, identificar oportunamente os problemas e endireitar os desvios. Devemos melhorar os mecanismos de incentivo à reforma e de orientação da opinião pública para criar uma boa atmosfera para a reforma.
(58) Aprofundar a reforma institucional do desenvolvimento do Partido.
Devemos aprimorar os sistemas e os mecanismos de desenvolvimento do Partido, colocando em uma posição primordial a mobilização da iniciativa, o entusiasmo e a criatividade de todo o Partido para a promoção da reforma e do desenvolvimento. Vamos reforçar nosso trabalho de municiar o Partido com suas teorias inovadoras, estabelecendo e melhorando o mecanismo eficaz de longo prazo para forjar a alma de seus membros, acrescentar sua sabedoria, melhorar a conduta e promover o trabalho por meio do estudo. Vamos aprofundar a reforma no sistema de gestão dos quadros e aderir claramente a uma orientação correta na sua seleção e nomeação. É necessário selecionar os quadros que se destacam com uma posição política firme, ousam assumir responsabilidades, defendem o empreendedorismo na reforma, conquistam resultados concretos e são incorruptíveis. Necessitamos também resolver problemas dos quadros como abuso de poder, prevaricação e falta de coragem e capacidade de trabalho.
Devemos ter e cumprir uma compreensão correta sobre os méritos administrativos, completando o mecanismo de trabalho para prevenir e corrigir eficazmente os desvios nessa questão. Precisamos distinguir entre os erros e as falhas cometidos sem intenção no cumprimento sério de suas funções e as violações da disciplina do Partido e da lei que cometam em busca de interesses egoístas. Vamos incentivar os quadros a manter o espírito empreendedor e trabalhador e normalizar que quadros dirigentes possam trabalhar tanto em postos de níveis superiores quanto em postos de níveis inferiores, fortalecendo o reajuste dos quadros desadequados ao cargo. Vamos aprimorar o mecanismo de formação regular, especialmente de formação básica, reforçando o treinamento especializado e a prática, para aumentar em geral sua capacidade na promoção da modernização. Vamos aprimorar e implementar o sistema de mandato de quadros dirigentes e completar o sistema de mudança e transferência do trabalho dos principais responsáveis de grupos de liderança. Devemos fortalecer as funções políticas e organizacionais das organizações do Partido. Devemos pesquisar os canais efetivos para fortalecer o desenvolvimento do Partido nos novos tipos de organizações econômicas e sociais, assim como nos grupos de novas formas de empregos. É preciso aperfeiçoar os mecanismos para ensinar e conduzir membros do Partido a desempenhar suas funções. Precisamos ainda aperfeiçoar os regulamentos internos do Partido e fortalecer sua autoridade e execução efetiva.
(59) Promover profundamente a melhoria da conduta do Partido, a construção de um governo limpo e o combate à corrupção.
Devemos completar o mecanismo de supervisão política concreta, direcionada e regular, perseverar na implementação dos “oito requisitos” do Comitê Central do Partido e aprimorar os sistemas e mecanismos de prevenção e tratamento do formalismo e do burocratismo. É preciso continuar a simplificar e a regularizar reuniões, documentos, atividades como criar exemplos de boas práticas, avaliar e atender aos padrões e organizar celebrações festivas, feiras e fóruns. Devemos controlar rigorosamente o número de inspeções, fiscalizações e avaliações em relação ao nível de base e melhorar a qualidade de pesquisas e investigações, bem como solucionar o problema da excessiva frequência e complexidade desses trabalhos. Vamos formular as listas de funções a serem desempenhadas pelas comarcas (subdistritos). Vamos aprimorar o mecanismo de longo prazo de alívio de encargos para o nível de base. Precisamos estabelecer um mecanismo de educação disciplinar tanto regular como intensiva e valer-nos profundamente das “quatro formas de supervisão e aplicação disciplinar”, pondo em prática, de forma abrangente, o papel de educação, restrição, garantia e incentivo desempenhado pela disciplina do Partido.
É importante completar o mecanismo de trabalho para criar um ambiente em que ninguém ouse, possa ou queira ser corrupto e dedicar mais esforços para eliminar os terrenos e as condições da corrupção. Devemos completar o mecanismo de investigação e de punição conjunta da conduta nociva e da corrupção. Vamos intensificar o combate à corrupção nas áreas onde se concentram poderes, fundos e recursos, investigar e abordar com rigor o problema de conluio entre funcionários governamentais e empresários que prejudique o ecossistema político e o ambiente do desenvolvimento econômico e melhorar o mecanismo de punição conjunta aos subornadores-chave, além de enriquecer métodos eficazes para prevenir e tratar os novos tipos de corrupção e a corrupção oculta. É preciso fortalecer o tratamento à denúncia caluniosa. Devemos aperfeiçoar o mecanismo para perseguir os fugitivos corruptos no exterior, impedir a fuga de corruptos e recuperar os bens desfalcados. Devemos envidar maior esforço para desenvolver a cultura da integridade moral na nova era.
É preciso aperfeiçoar o sistema de supervisão do Partido e do Estado. Devemos reforçar as responsabilidades principal e de supervisão da administração integral e rigorosa do Partido. Vamos aperfeiçoar e fortalecer o sistema complementar para reforçar a supervisão de “número um no comando” e de equipes de liderança. Aprimoraremos o mecanismo restritivo sobre a atribuição e o exercício dos poderes, e combateremos a mentalidade e a conduta de busca de privilégios. Vamos promover a conexão orgânica entre a aplicação da disciplina e da lei e a justiça criminal. Devemos completar os sistemas e os mecanismos sobre o trabalho de inspeção. Vamos otimizar as funções dos órgãos de supervisão, de inspeção, de verificação e de investigação e melhorar o sistema de inspeção disciplinar e de supervisão das instituições sob administração vertical. Promoveremos o trabalho de enviar equipes residentes de inspeção disciplinar e de supervisão a todas as empresas estatais administradas diretamente pelo governo central. É necessário aprofundar a reforma dos sistemas e mecanismos relacionados à supervisão em nível de base. Impulsionaremos a legislação anticorrupção nacional. Revisaremos a Lei de Supervisão e elaboraremos uma lei de combate à corrupção transfronteiriça.
(60) Implementar plenamente a reforma com o espírito de “martelar pregos”.
Todo o Partido deve trabalhar com senso prático, coragem e habilidade para promover a implementação das decisões e disposições do Comitê Central do Partido em relação a um maior aprofundamento integral da reforma. É necessário persistir na coordenação em todos os níveis e em todas as áreas e estabelecer de maneira científica as tarefas, o cronograma e a ordem de prioridades para a reforma. Vamos definir claramente os responsáveis de todos os trabalhos da reforma e suas responsabilidades. Vamos incorporar a implementação das importantes reformas à supervisão, verificação e inspeção, e comprovar a reforma levando em consideração os méritos reais, a eficácia e a satisfação das massas populares.
A modernização chinesa segue o caminho do desenvolvimento pacífico. O nosso trabalho de relações exteriores deve sustentar firmemente a política externa independente e de paz. Vamos promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, praticar os valores comuns da humanidade, implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global e a Iniciativa de Civilização Global e defender uma multipolarização mundial equitativa e ordenada e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva.
Vamos aprofundar a reforma do mecanismo de trabalho de relações exteriores, participar e liderar a reforma e o desenvolvimento do sistema de governança global e defender com firmeza a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país, criando um ambiente externo favorável a um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa.
Todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país devem se unir mais estreitamente ao redor do Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, erguer no alto a bandeira da reforma e abertura, unir todas as forças e trabalhar com diligência e empreendedorismo, lutando para concretizar a meta do segundo centenário de transformar a China em um grande país socialista moderno em todos os aspectos e promover integralmente a grande revitalização da nação por meio da modernização chinesa.
