Com a posse de Maduro, começa nova etapa da Revolução Popular da Venezuela
O 10 de janeiro, é um dia histórico para a Venezuela e toda a América Latina.
Por José Reinaldo Carvalho*
Abraçado pelo “bravo povo” como diz o hino nacional, o Presidente Nicolás Maduro, reeleito de maneira legítima e democrática em 28 de julho do ano passado, toma posse para exercer seu terceiro mandato, até o ano de 2031.
Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, a República Bolivariana da Venezuela viverá um dia histórico que ecoará por toda a América Latina e o mundo. Nicolás Maduro, legítimo presidente do país, tomará posse para seu terceiro mandato, inaugurando uma nova etapa na revolução bolivariana, com uma visão de transformação estrutural e fortalecimento da democracia participativa. Este momento marca não apenas uma vitória do povo venezuelano, mas também um avanço no enfrentamento ao imperialismo e na luta pela soberania dos povos.
A primeira questão a destacar no momento da posse é o anúncio que fez o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de que seu primeiro decreto será a criação de uma ampla comissão para reformar a Constituição do país.
Durante uma reunião com a presidência da Assembleia Nacional na última quarta-feira, dia 8, Maduro declarou: “No dia 10 de janeiro, após prestar o juramento constitucional obrigatório perante a Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, o primeiro decreto que assinarei será a criação de uma ampla comissão nacional e internacional para realizar uma grande reforma constitucional, com debates e diálogo entre todos os setores políticos, sociais, culturais e econômicos do país.”
A reforma deve ser implementada ao longo dos próximos cinco anos pelo atual mandato da Assembleia Nacional. Ele destacou: “se me perguntarem qual é o objetivo desta grande reforma constitucional, eu afirmaria que é definir claramente o modelo de desenvolvimento da Venezuela para os próximos 30 anos e democratizar a vida política e social ao máximo. É para transformar o país em um autêntico Estado democrático do povo.”
Maduro assume com a firmeza de quem governa com o respaldo das massas populares e com a legitimidade de uma democracia que desafia o discurso hegemônico do imperialismo ocidental liderado pelo estadunidense. O compromisso central do presidente é claro: impulsionar uma ampla reforma constitucional que aprofunde o modelo de desenvolvimento da Venezuela para os próximos 30 anos, consolidando um Estado democrático do povo. Este processo será marcado pelo debate aberto e inclusivo, envolvendo todos os setores políticos, sociais, culturais e econômicos do país.
Será também implantada a territorialização das políticas públicas do governo. Uma das ferramentas para isso é o impulsionamento das comunas e dos conselhos comunais enquanto plataformas de debate político e de transformação das relações sociais na Venezuela.
Além do bloco histórico, a Venezuela tem também como forma de participação democrática direta a cada 4 meses a consulta popular das comunas. Nesse formato, eleitores indicam projetos de rápida execução que serão enviados ao Ministério das Comunas. A consulta popular periódica, realizada a cada quatro meses, segue como um pilar da democracia participativa na Venezuela, permitindo que o povo indique projetos prioritários para rápida execução.
A atual Constituição estabeleceu a divisão de Poderes não em três, mas em cinco partes: além do Legislativo, Executivo e Judiciário, foram incluídos os poderes Eleitoral e Cidadão, experiência republicana inédita. Enquanto a Venezuela se empenha no aperfeiçoamento e consolidação da Democracia Popular, vive-se no mundo a época da decadência e do fracasso da democracia liberal-burguesa, o “velho Estado zumbi burguês”, como Maduro designou.
Vem aí portanto a democratização profunda do Estado nacional venezuelano e a consolidação do sistema de democracia popular.
A segunda questão a ressaltar na nova etapa que se inicia com a posse de Nicolás Maduro é que em seu terceiro mandato conquistado com total legitimidade e no exercício da democracia popular, será implementado o plano de governo chamado de 7 Transformações. O documento, elaborado pelo congresso do Bloco Histórico, propõe o desenvolvimento em sete áreas. Os eixos estão divididos em economia, social, política, meio ambiente e relações internacionais, além de dois tópicos mais conceituais: expandir a doutrina bolivariana e aperfeiçoar a convivência cidadã.
“O Plano das 7T rumo ao futuro, um plano com grandes transformações estruturais na vida da sociedade, a ser realizado de forma simultânea e integrada, porque é um conceito inovador, tem de ser assumido em sete dimensões fundamentais. Uma ofensiva simultânea, harmoniosa e até integrada, que deve ter o povo da Venezuela como protagonista nas diversas fases da organização“, disse Maduro no encerramento do congresso do Bloco Histórico.
Vem aí, portanto, uma profunda reforma econômica e social e na luta de ideias, voltada para o desenvolvimento nacional e a criação de condições para o bem-estar da população.
A terceira questão que emerge é o reforço da Segurança do Estado e a Defesa da Revolução. Às vésperas da posse, Maduro acionou os Órgãos Gestores de Defesa Integral (ODDI), entidade que integrará o poder político popular, as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB), a Milícia Popular e as forças policiais, com o objetivo de garantir a paz em todo o país. No que diz respeito às ações de defesa e segurança que têm sido realizadas no país para garantir a paz da Nação Venezuelana, a lei dos ODDI, que será apresentada à Assembleia Nacional, tem como objetivo principal manter anos e décadas de paz , com a capacidade de ação e reação do Estado como um todo, contra qualquer tentativa de violência, terrorismo ou golpes de Estado promovidos por forças externas ou internas, sublinhou o Chefe de Estado.
Neste sentido, afirmou que o Estado venezuelano tem o legítimo direito constitucional, respaldado pelo direito internacional e pelo sistema multilateral das Nações Unidas, de se defender.
Emerge também uma quarta questão. No plano internacional a Venezuela continuará lutando pela integração latino-americana e caribenha, o mundo multipolar, o multilateralismo genuíno como método de política externa, a paz mundial, a presença no Brics e o protagonismo junto a outras forças revolucionárias na luta anti-imperialista.
No cenário internacional, a Venezuela seguirá como bastião da integração latino-americana e caribenha, lutando por um mundo multipolar e pela paz mundial. Como membro ativo do BRICS e aliada de forças revolucionárias globais, o país continuará a exercer um papel de protagonismo na luta anti-imperialista.
Com esta posse, Nicolás Maduro demonstra que a Revolução Bolivariana não apenas resiste, mas avança de forma vigorosa. A Venezuela reafirma seu papel de vanguarda na construção de um modelo alternativo ao neoliberalismo, baseado na justiça social, no poder popular e na solidariedade internacional.
E, em um gesto que transcende as fronteiras nacionais, a Venezuela se coloca na linha de frente da organização de uma ampla frente antifascista mundial, que tem também um caráter anti-imperialista. Este chamado é um convite à união de todas as forças progressistas e revolucionárias para derrotar o fascismo, o imperialismo e todas as formas de opressão que ameaçam a humanidade.
Hoje, a Venezuela levanta sua bandeira como uma importante referência para os povos oprimidos, reafirmando que a luta pela liberdade, pela paz e pela soberania é o único caminho para construir um mundo verdadeiramente novo.
Finalmente, neste momento histórico, a Venezuela tem presente a memória e o legado do Comandante da sua Revolução, Hugo Chávez. Ele fundiu em sua ação o espírito de combatente e a lucidez política de um visionário que conhecia profundamente as leis do desenvolvimento histórico e social, a história de seu país, a alma e o caráter do seu povo. Por isso tornou-se líder. Este legado continuará a guiar o povo venezuelano e demais povos da América Latina na luta pela justiça, pela igualdade e pela soberania. Sob sua inspiração, Nicolás Maduro e o povo venezuelano seguem empunhando a bandeira da Revolução Bolivariana, enfrentando desafios complexos com coragem, determinação e lucidez política que o capacitam a emitir orientações e tomar decisões justas que correspondam às exigências da nova etapa.
Hugo Chávez não foi apenas um líder de sua época, ele é uma chama na história das lutas populares, um símbolo de resistência, esperança e convicções renovadas para todos aqueles que sonham com um mundo livre do imperialismo no rumo da conquista da emancipação nacional e social, da construção do socialismo nas condições nacionais peculiares e na situação concreta da época que vive a humanidade.
A Revolução democrática, popular e anti-imperialista – a Revolução Bolivariana – foi iniciada com a insurreição cívico-militar de 4 de fevereiro de 1992 e posteriormente com a primeira eleição de seu comandante, Hugo Chávez, à Presidência da República, em 6 de dezembro de 1998.
Naquela época, havia muitas dúvidas quanto à autenticidade dessa revolução. Renomados social-democratas no Brasil e na América Latina e mundo afora, questionavam a liderança militar e o suposto “método golpista” da gesta heroica de 4 de fevereiro de 1992. O tempo se encarregou de mostrar onde e com quem estava a razão, como está comprovado com a eleição de Nicolás Maduro em 28 de julho do ano passado e a sua posse neste histórico 10 de janeiro de 2024.
* Presidente do Cebrapaz, membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCdoB e editor internacional do site Brasil 247
Artigo publicado originalmente no site Brasil 247
