Parlamento britânico assume controle sobre processo do Brexit
A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou nesta segunda-feira (25) uma emenda que dá aos deputados o controle sobre a agenda do Brexit na votação desta quarta-feira (27), uma medida que pode alterar drasticamente o curso do divórcio da União Europeia.
Pela emenda, os deputados poderão votar propostas alternativas ao acordo assinado pela primeira-ministra do país, Theresa May, sobre o processo de saída da União Europeia. A medida que aumenta o controle parlamentar foi aprovada por 329 votos favoráveis e 302 contrários, mas o governo alega que a votação de quarta-feira não será vinculativa.
O movimento veio depois de May admitir que ainda não conta com votos necessários para aprovar o acordo, que já foi rejeitado duas vezes pelo Parlamento britânico. A emenda aprovada permite que os parlamentares proponham votações na Câmara dos Comuns, uma prerrogativa reservada ao governo. May afirmou que o movimento perturba o “equilíbrio das instituições democráticas” do Reino Unido.
A lista dos possíveis planos alternativos ao Brexit, que ainda não está fechada, deve incluir formas de o país deixar a UE sem acordo, um segundo referendo, um acordo com a inclusão de uma união aduaneira ou até mesmo a desistência de sair do bloco continental.
Durante o debate realizado na tarde desta segunda-feira, a primeira-ministra afirmou que não dará aos deputados um “cheque em branco” para decidir o “roteiro do Brexit”. May também disse que não vai permitir uma saída abrupta da UE a não ser que a Câmara dos Comuns, que já descartou essa hipótese no início do mês, mude de ideia e decida deixar o bloco sem acordo.
Ainda não se sabe como a votação ocorrerá na quarta-feira. Os parlamentares podem se pronunciar sobre cada uma das possíveis propostas ou criar um sistema para escolher os diversos planos por ordem de preferência.
A UE estabeleceu o dia 12 de abril como data limite para que a Câmara dos Comuns aprove o acordo. Se o pacto não for ratificado até lá, o Reino Unido deixará o bloco sem negociação ou será obrigado a pedir uma nova prorrogação do prazo, o que obrigaria o país a participar das eleições para o Parlamento Europeu em maio.
Impasse sobre acordo
Ao concordar com o adiamento do prazo de saída, que terminaria nesta sexta-feira (29/03), os líderes europeus esperam que os políticos britânicos resolvam o impasse sobre o acordo.
O pacto de saída negociado a duras penas entre May e o bloco europeu já foi rechaçado pelos parlamentares duas vezes. O principal impasse é o mecanismo do backstop, que tem o objetivo de evitar a imposição de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido. Ou seja, o backstop visa manter uma fronteira aberta caso Londres e Bruxelas não cheguem a um acordo comercial pós-Brexit.
Ele é contestado por vários parlamentares britânicos que temem que esse mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira com a UE. Esses deputados defendiam que May substituísse o backstop por “disposições alternativas”, uma hipótese rejeitada pelos líderes europeus que negociaram o acordo.
Opositores do Brexit sentiram que o clima entre a população está a seu favor. No sábado, centenas de milhares de pessoas protestaram contra a saída do Reino Unido da UE e pediram um novo referendo. Uma petição on-line parlamentar pedindo que o governo desista do divórcio já reuniu mais de 4 milhões de assinaturas em poucos dias.
Fonte: Opera Mundi
