16º Congresso do PCdoB aprovou nove moções internacionais
O internacionalismo proletário foi destaque no 16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizado em Brasília de 16 a 19 de outubro e que contou com a presença de delegações de 21 países representando 24 organizações. Estiveram presentes: Partido Comunista da China, Partido Comunista do Vietnã, Partido Comunista de Cuba, Partido do Trabalho da Coreia, Partido Comunista do Chile, Partido Comunista do Uruguai, Partido Comunista da Argentina, Partido Comunista Colombiano, Partido Comunista Português, Partido Comunista da Federação Russa, Partido do Trabalho da Bélgica, Frente Popular Pela Libertação da Palestina (FPLP), Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), Partido do Trabalho do México, Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Frente Polisario (Saara Ocidental), Partido Comunista de Israel, Partido Comunista Francês, União do Povo Galego, Partido Comunista Alemão, União Patriótica (Colômbia), entre outros.
Além do tema internacional ocupar com destaque as resoluções finais do Congresso, foram aprovadas nove moções de solidariedade e em defesa da paz. Veja abaixo.
Moção de solidariedade à Palestina
A população palestina tem sido vítima, ao longo das últimas sete décadas, de um cruel processo de limpeza étnica.
Desde o dia 7 de outubro de 2023, o mundo assistiu, em choque, ao assassinato em massa de dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças, mortos por uma máquina de guerra genocida, que destruiu completamente a Faixa de Gaza, manchando o ainda jovem século XXI com a marca do horror e da barbárie, a serviço do colonialismo israelense sionista e do imperialismo.
A humanidade exige que ao heroico povo palestino, que a tudo resiste, seja garantido o seu Estado soberano e independente, de acordo com as resoluções da ONU, com as fronteiras anteriores a 1967, tendo como capital Jerusalém Oriental.
Só será possível falar em justiça internacional quando os assassinos responsáveis pelo genocídio na Faixa de Gaza enfrentarem um sério julgamento por seus crimes e a Palestina livre se tornar realidade.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção de solidariedade a Cuba
O imperialismo estadunidense impõe, contra a heroica ilha de Fidel e Che, um brutal e criminoso bloqueio econômico, comercial e financeiro, uma política que constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento da ilha e ao bem-estar de sua gente. Os EUA nunca perdoaram Cuba, por este país ter tido a coragem de enfrentar e vencer, com a Revolução Cubana, uma ditadura títere de Washinton, em 1º de janeiro de 1959.
Desde a infame decisão de Kennedy em 1962, passando pela recente e espúria reinclusão de Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo, o objetivo de Washington permanece o mesmo, conforme confessado em memorando secreto: “provocar a fome, o desespero e a derrubada do Governo”. Esta política de asfixia econômica é condenada pela imensa maioria das nações e sua permanência é uma afronta.
O PCdoB exige o fim imediato e incondicional do bloqueio econômico, financeiro e comercial criminoso. Ao heroico povo cubano, que mesmo sob as mais duras condições oferece ao mundo um exemplo inigualável de solidariedade, internacionalismo e dignidade, deve ser garantido o seu direito inalienável à autodeterminação, à soberania e ao desenvolvimento.
A resistência do povo digno de Cuba, com o apoio da solidariedade internacional, prevalecerá, e a Cuba socialista, livre e soberana, seguirá sendo uma trincheira de esperança para todos os povos.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção de solidariedade à República Bolivariana da Venezuela
O presidente Nicolás Maduro enviou, ao 16º Congresso, uma calorosa carta de saudação
A República Bolivariana da Venezuela tem sofrido uma incessante e criminosa ofensiva imperialista, que busca sufocar sua economia e destruir o processo de transformações sociais da Revolução Bolivariana, liderada pelo presidente Hugo Chávez e continuada pelo presidente Nicolás Maduro.
Recentemente, essa agressão atingiu um novo patamar, com a presença ameaçadora de navios de guerra em suas águas e a revelação de que o presidente dos EUA autorizou a CIA a empreender ações destinadas a derrubar o legítimo presidente eleito, Nicolás Maduro, em uma clara violação do direito internacional e da autodeterminação dos povos.
O povo venezuelano resiste com dignidade e coragem, e tem todo o direito de decidir o próprio destino. Para que a América Latina seja uma zona de paz e caminhe no rumo da integração solidária, a soberania e a integridade da Venezuela devem ser plenamente respeitadas.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção de solidariedade à República Popular da China
Wang Jialei, representante do PC da China, entrega a Luciana Santos, presidenta do PCdoB, uma mensagem de saudação, e o presidente Lula, presente no ato de abertura do Congresso, levanta-se para cumprimentá-lo
O 16º Congresso Nacional do PCdoB manifesta sua firme solidariedade à República Popular da China, saudando suas conquistas no desenvolvimento econômico, científico-tecnológico e social, e reafirmando os princípios da autodeterminação dos povos, da soberania nacional e da não ingerência. Rechaçamos a escalada de pressões, sanções unilaterais, cerco tecnológico e campanhas de deslegitimação promovidas pelo imperialismo estadunidense, que atentam contra o direito internacional e a estabilidade global. A cooperação mutuamente vantajosa entre nações, em bases igualitárias, é caminho para o desenvolvimento compartilhado e para a paz duradoura, e não a imposição unilateral, militarização de disputas e a instrumentalização de “narrativas” para justificar confrontos.
Defendemos o direito da China de salvaguardar sua integridade territorial, o socialismo com peculiaridades chinesas e sua segurança nacional, face a provocações e tentativas de contenção estratégica que ameaçam cadeias produtivas, a soberania digital e a paz regional.
Conclamamos ao diálogo, ao respeito à Carta da ONU e à solução pacífica de controvérsias, com o fim das sanções ilegais e do protecionismo discriminatório. O PCdoB reafirma seu compromisso com um mundo multipolar, baseado na igualdade soberana dos Estados, no multilateralismo, na cooperação Sul-Sul e na solidariedade entre os povos, certos de que a amizade Brasil–China fortalece a paz mundial.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção de solidariedade à República Socialista do Vietnã
Em 30 de abril de 1975, o povo vietnamita pôs fim à dominação estrangeira e à opressão de muitos anos de guerras conduzidas pelos imperialismos japonês, francês e estadunidense, consagrando a dignidade de um povo que se recusou a submeter-se ao colonialismo e ao imperialismo.
A República Socialista do Vietnã é hoje uma nação soberana, altiva e respeitada internacionalmente, exemplo de superação e desenvolvimento.
Sob a orientação do Partido Comunista do Vietnã, a economia vietnamita cresceu a uma média de 7 % ao ano nas últimas décadas. A industrialização e a política de bem-estar social se traduziram na erradicação do analfabetismo e no aumento excepcional da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
Saudamos calorosamente o povo vietnamita pelas conquistas e avanços, expressando igualmente nossa fraterna solidariedade ao governo e ao Partido Comunista do Vietnã, confiantes que o futuro reserva novas vitórias na construção do socialismo, com um Vietnã cada vez mais justo, avançado e democrático.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção de solidariedade à República Popular Democrática da Coreia
O 16° Congresso Nacional do PCdoB manifesta sua firme solidariedade à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), reafirmando o princípio inalienável da autodeterminação dos povos e da soberania nacional, pilares do direito internacional e fundamento da paz entre as nações. Rejeitamos toda forma de ingerência externa, bloqueios, sanções unilaterais e ameaças militares que buscam submeter povos a agendas estranhas aos seus interesses nacionais. Cabe exclusivamente ao povo coreano decidir, de maneira soberana, seus rumos políticos, econômicos e sociais, conforme sua história, cultura e projeto de desenvolvimento independente e socialista.
Denunciamos a escalada de hostilidades e a permanente pressão imperialista na Península Coreana, que alimenta a instabilidade regional e viola os princípios da Carta da ONU. A RPDC, como qualquer país, tem o direito legítimo de defender sua integridade territorial e garantir sua segurança diante de ameaças e exercícios militares provocativos. Conclamamos à solução pacífica dos conflitos por meio do diálogo, da diplomacia e da coexistência pacífica, com o fim das sanções e do cerco político-militar. O PCdoB reafirma seu compromisso com a paz, a justiça e a solidariedade internacionalista, e seguirá defendendo um mundo multipolar, baseado no respeito mútuo, na igualdade soberana dos Estados e na cooperação entre os povos.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção em defesa de uma solução pacífica para a guerra na Ucrânia
Em 2014, um golpe de Estado na Ucrânia, impulsionado e financiado pela Otan e pelos EUA, levou ao poder forças reacionárias, parte delas abertamente neonazistas, que elevaram ao patamar de herói nacional Stepan Bandera, ucraniano que serviu nas tropas de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.
A Ucrânia passou a ser, então, base para cercar e atacar a Federação Russa, que em conjunto com a China, propõe a consolidação do mundo multipolar, rompendo com a lógica unilateral e opressora de Whashington, o que levou, em 2022, ao atual conflito que já está próximo de completar quatro anos.
Defendemos uma solução pacífica, obtida por meios diplomáticos, envolvendo diretamente Rússia e Ucrânia, que ponha um fim definitivo ao conflito, evitando mais mortes e destruição e uma escalada que pode colocar o mundo em perigo.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção em solidariedade ao povo saarauí
O 16º Congresso do PCdoB expressa seu apoio à justa causa do povo saarauí por liberdade, soberania e independência nacional e pelo reconhecimento da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) e de seus representantes legítimos, base fundamental para a estabilidade, a paz e a justiça no norte da África. Para isso é necessário o fim da ocupação militar do território do Saara Ocidental por Marrocos, o fim das graves violações de direitos e a libertação dos presos políticos saarauís.
O povo saarauí tem direito à autodeterminação e a um referendo justo para decidir sobre a sua independência nacional. Reafirmamos, de acordo com o Direito Internacional, a necessidade de o Estado Brasileiro reconhecer a RASD.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Moção de Solidariedade ao Deputado Ofer Cassif do Partido Comunista de Israel
O deputado comunista israelense Ofer Cassif, ao centro da foto, sofreu e sofre toda sorte de ameaças e agressões dos sionistas por sua defesa do povo palestino
Manifestamos nossa total solidariedade ao parlamentar Ofer Cassif, do PC de Israel, por enfrentar os sionistas no Knesset israelense. Ficará registrada na história a digna coragem dos israelenses antissionistas, que enfrentando duras perseguições, denunciam o genocídio e defendem o fim da ocupação colonial de Israel em território da Palestina.
16º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
