Balfour: 104 anos do início da tragédia palestina
Dia 2 de novembro marca a data de um acontecimento que está diretamente ligado à raiz do conflito na Palestina e do sofrimento, da desterritorialização e do apartheid vivido pelo seu povo.
Por Sayid Marcos Tenório*
Nesta data, em 1917, o Secretário de Assuntos Estrangeiros britânico, James Balfour, escreveu uma carta, que ficou conhecida como Declaração Balfour, ao líder da Federação Sionista da Grã-Bretanha, Barão Lionel Walter Rothschild, e desencadeou os acontecimentos que desembocaram na Nakba, com a fundação do “Estado de Israel”, em 1948.
Balfour, um cristão protestante que não tinha nenhuma relevância na história sionista, de repente passou a ser considerado como o maior benfeitor dos judeus na era moderna. Sua carta transmitia a intenção do governo britânico de facilitar a criação de um Lar Nacional Judeu na Palestina, afirmando, em dado trecho, que: “O governo de Sua Majestade encara favoravelmente o estabelecimento, na Palestina, de um Lar Nacional para os judeus, e empregará todos os seus esforços no sentido de facilitar a realização desse objetivo.”
Essa promessa se concretizou após o Acordo de Paz assinado entre os Aliados e o Império Otomano e, ironicamente, ganhou ares de jurisprudência. Assim, se constituiu o alicerce do qual os sionistas precisavam para dar vigor e sentido prático à ideia de um Estado judaico e impor sua presença em terras palestinas. A carta anulava, tanto na teoria quanto na prática, o acordo de 16 de maio de 1916 entre o representante do Ministério das Relações Exteriores britânico, sir Mark Sykes, e o representante do Ministério das Relações Exteriores francês, François Georges-Picot.
O Acordo Sykes-Picot, como ficou conhecido, decidiu sobre a divisão dos espólios territoriais do Império Otomano, um acordo cuja existência era ignorada e só foi tornado público depois que o líder da Revolução Bolchevique, Vladimir Ilych Ulianov – Lênin, divulgou a cópia do documento descoberta por uma ação dos bolcheviques, em 1918, nos arquivos do Ministério de Relações Exteriores tzarista. (1)
A Declaração Balfour, com pouco mais de 100 palavras, deixou de ser apenas uma declaração do secretário britânico para ocupar o lugar de um documento considerado internacionalmente, passando a integrar um sistema de normas e mandatos sancionados pela Liga das Nações, em 1919, e se tornando a base das reivindicações sionistas pela terra palestina. O documento sinalizou que a Grã-Bretanha, a principal potência imperial da época, havia posto o sionismo sob sua proteção, ao presentear os judeus com um território que não lhes pertencia.
É de se destacar que, no momento da assinatura da carta por Balfour, nem ele, como ministro de Assuntos Estrangeiros da Grã-Bretanha, e muito menos Sua Majestade, o Rei George V, tinham qualquer direito de soberania sobre a Palestina para prometer ou oferecer o território árabe aos sionistas vindos dos quatro cantos do planeta. A política anti-imigração e a legislação britânica a respeito dos estrangeiros e dos judeus, em particular, acabaram por criar as condições históricas para que esse grupo étnico-religioso fosse direcionado para a Palestina, contribuindo dessa maneira para o desenvolvimento do projeto colonial sionista que resultou na criação do “Estado de Israel”.
Segundo o escritor palestino Edward Said, aquela foi uma carta unilateral de uma potência europeia sobre o destino de um território não europeu, que não lhe pertencia, oferecido a um grupo estrangeiro em completo desrespeito tanto à presença quanto aos desejos da maioria árabe nativa que residia nele. O Império Britânico fez a promessa de que se poderia, de modo bastante literal, transformar esse território numa pátria para o chamado “povo judeu”. (2)
Até a Declaração Balfour ser tornada pública, a Palestina era o lar de mais de 700 mil palestinos e de 60 mil judeus. Era uma terra cujos nativos falavam árabe, sendo eles muçulmanos sunitas em sua maioria, que conviviam com uma minoria formada por cristãos, drusos, muçulmanos xiitas e judeus. Mesmo depois que as colônias sionistas invasoras se estenderam pelas terras palestinas, o povo palestino continuou morando e resistindo na região.
Shlomo Sand, no livro “A invenção do povo judeu – da Terra Santa à Terra Pátria” (2014), analisando a solução apresentada pelos britânicos aos sionistas, aponta que se havia criado um precedente, não necessariamente a posse sionista da Palestina, mas sim o direito dos judeus a um território próprio. (3)
Os sionistas queriam a terra da Palestina, mas não queriam a sua população. E sabiam, desde o início, que a população palestina, não judia, não aceitaria ser expulsa. Eles sabiam que o principal obstáculo à conquista definitiva dessa terra era a população árabe local. Às vésperas da colonização sionista, a população palestina não era predominantemente judaica, mas esmagadoramente muçulmana e cristã. Cidades como Jenin, Nablus e Ramallah tinham 100% da população constituída por palestinos. A cidade com a maior população de judeus era Yafa, a atual Tel Aviv, com 29% do total local. (4)
A Declaração Balfour não só deixou de levar em consideração os interesses coletivos dos habitantes locais da Palestina como representou uma ação de consequência trágica. Ela foi, sem dúvida, a precursora da Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que decidiu, em novembro de 1947, pelo Plano de Partilha, dividindo a Palestina secular em dois Estados: um judeu, que adotou o nome de “Israel”, e um palestino, que não se concretizou até hoje.
Passados esses 104 anos desde que britânicos lançaram a “pedra fundamental” para o holocausto palestino, as forças da resistência palestina e o movimento de solidariedade internacional continuam a lutar contra o projeto colonial sionista e contra a supremacia judaica de “Israel”, que ocupa a Palestina e sujeita o seu povo aos horrores da guerra, da colonização e do deslocamento. As raízes do conflito na Palestina são fundamentalmente políticas, e os palestinos estão lutando por liberdade e autodeterminação. Palestinos continuarão com sua luta de resistência, pois estão em consonância com a Carta das Nações Unidas (5) e o direito internacional, que lhes asseguram o legítimo direito de defesa por todos os meios.
* Historiador e especialista em Relações Internacionais. É vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) e autor do livro Palestina: do mito da terra prometida à terra da resistência (Anita Garibaldi/Ibraspal, 2019. 412 p)
(1) TENÓRIO, Sayid Marcos. Palestina: do mito da terra prometido à terra da resistência. 1. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, IBRASPAL, 2019, p. 81.
(2) SAID, Edward W. A questão da Palestina. São Paulo: EdUNESP, 2012, p. 18.
(3) SAND, Shlomo. A invenção do povo judeu: da Terra Santa à Terra Pátria. São Paulo: Benvirá, 2014. p. 206
(4) TENÓRIO, Sayid Marcos. Palestina: do mito da terra prometido à terra da resistência. 1. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, IBRASPAL, 2019, p. 78.
(5) A Carta das Nações Unidas é o documento fundacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi assinada por 50 países em São Francisco, em 26 de junho de 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-nacoes-unidas. Acesso em: 31 out. 2021.
