PC da China: 100 anos de coragem, inovação e coerência revolucionárias
O centenário do Partido Comunista da China é acontecimento de envergadura histórica e mundial. Ao celebrar este aniversário, o povo chinês e os povos irmãos no mundo comemoram o surgimento da vanguarda política dos trabalhadores e das massas populares, que tem continuamente desempenhado papel decisivo na luta de libertação nacional e na construção do socialismo.
Por José Reinaldo Carvalho*
A história desse partido, hoje com 91 milhões de membros e ocupando a posição de organização dirigente da grande potência chinesa, é o percurso de uma força política que adotou o marxismo-leninismo e o socialismo científico e revolucionário como pensamento guia e soube adaptar na sua ação os princípios dessas teorias às circunstâncias de cada época e às condições objetivas da sociedade chinesa.
O Partido Comunista da China foi fundado em Xangai em 1º de julho de 1921. Entre os seus fundadores estavam os intelectuais Chen Duxiu e Li Dazhao. Mao Tsetung participou como representante da província de Hunan.
Um dos fatos precursores da fundação do PCCh foi o Movimento Quatro de Maio, em 1919, uma irrupção de milhares de estudantes que reivindicavam a unificação da nação, impedida pela fragmentação em regiões dominadas pelos “senhores da guerra”.
O Movimento Quatro de Maio refletia o despertar das lutas dos trabalhadores, massas populares, estudantes e intelectuais, e deixou objetivamente à mostra a necessidade de promover a síntese do movimento espontâneo com o marxismo-leninismo. A tarefa de estabelecer um partido revolucionário de novo tipo da classe trabalhadora estava colocada na ordem do dia, pois correspondia a uma tendência do desenvolvimento histórico. Objetivamente, aquele movimento lançou as bases para a formação do Partido Comunista.
O PCCh surge como um partido marxista revolucionário de vanguarda dos trabalhadores chineses. Na “História Concisa do Partido Comunista da China” (1991), assinala-se que o partido abraçou o marxismo, que era uma concepção científica do mundo e uma teoria da revolução social; o leninismo, que foi o marxismo desenvolvido na era do imperialismo e da revolução proletária; e o socialismo científico, que foi a teoria revolucionária concebida no calor da luta contra o reformismo e oportunismo de direita. O Partido Comunista da China foi fundado como resultado de um processo de fusão entre o marxismo-leninismo e o movimento popular, operário e patriótico da época. Guiado por uma teoria de vanguarda, o Partido Comunista da China assumiu a direção do processo de transformação política e social da China e desbravou caminhos desconhecidos.
A fundação do PCCh não está desligada tampouco do contexto mundial da época, quando a Revolução de Outubro na Rússia triunfou e o oportunismo social-democrata da Segunda Internacional fracassou durante a Primeira Guerra Mundial. Não é fortuito que a fundação do PCCh tenha contado com a ajuda da Internacional Comunista, dirigida por Lênin.
O PCCh surge também no quadro concreto da evolução da sociedade chinesa, em que as lutas mais agudas tinham por escopo principalmente a solução da questão nacional, pela verdadeira independência do país, numa situação em que se espalhava o sentimento anti-imperialista e a inconformidade com a dominação neocolonialista da China por grandes potências. Já nos primeiros anos da existência do PCCh, os comunistas chineses souberam interpretar e incorporar o espírito e os valores nacionais da luta pela República Democrática liderada pelo Dr. Sun Yatsen (1866-1925), um líder nacionalista e revolucionário, o principal pioneiro da China republicana. Seu papel foi fundamental na criação da República chinesa, em 1912, e na formação do primeiro governo provisório após a derrubada do último imperador da Dinastia Qing, encerrando quase 2.000 anos de governo imperial.
Sun Yatsen foi o fundador do Kuomintang, o partido nacionalista que durante todo o processo revolucionário, terá, desde 1925, uma relação ora de unidade, ora de conflito com o Partido Comunista. O líder nacionalista defendia três princípios, que os comunistas chineses incorporaram ao seu pensamento socialista científico próprio: nacionalismo, democracia e bem-estar do povo.
Foi a fundação do Partido Comunista da China, a 1º de julho de 1921, que criou as condições subjetivas para abrir perspectivas históricas ao povo chinês e levar adiante o desenvolvimento da revolução. Nessa luta foi decisivo o papel criador das massas, a direção política e ideológica, organizativa e militar dos comunistas e o papel de Mao Tsetung, a maior figura do século 20 chinês, um dos principais dirigentes do Movimento Comunista Internacional, dirigente teórico e prático da revolução, cujo discernimento político e conhecimento da ciência revolucionária o tornou capaz de integrar a verdade universal do marxismo-leninismo à prática concreta da luta.
Mao Tsetung dirigiu a revolução chinesa desde a década de 1930 até seu triunfo, em 1949, e a primeira etapa da construção do socialismo, até sua morte, em setembro de 1976. Na sua vasta obra, fez reflexões sobre a história e o caráter da revolução chinesa e a natureza do Partido Comunista. No antológico texto “A Nova Democracia”, publicado em 1941, ele destaca o papel da revolução democrática e republicana de 1911 e do Movimento Quatro de Maio (1919), entre outros, como fatos precursores da fundação do Partido Comunista e da Revolução Popular: “Pode-se dizer que a primeira etapa começou nos dias da Guerra do Ópio em 1840, isto é, no tempo em que a sociedade chinesa principiava a modificar-se, de sua forma feudal original, para a forma semicolonial e semifeudal. Durante este período, tivemos a Revolução de Tai-Ping, a Guerra Sino-Francesa, a Guerra Sino-Japonesa, o Movimento Reformador de 1898, a Revolução de 1911, o Movimento de 4 de maio, o Movimento de 30 de maio, a Expedição do Norte, a Revolução Agrária, o Movimento de 9 de dezembro e a atual Guerra Antijaponesa. Todos esses movimentos, de um certo ponto de vista, almejavam a realização da primeira etapa da revolução chinesa. Foram movimentos do povo chinês, em períodos diferentes e com diferentes graduações, tendendo para este objetivo — combater o imperialismo e o feudalismo e lutar pelo estabelecimento de uma sociedade democrática independente. A Revolução de 1911 foi apenas a sua realização num sentido mais concreto. Esta revolução, pelo seu caráter social, era democrático-burguesa e não social-proletária. Ela ainda não foi concluída e exige, assim, nosso continuado esforço, porque os inimigos desta revolução ainda estão extremamente fortes na atualidade. Ao aludir à revolução, dizia o dr. Sun Yatsen: ‘A revolução ainda não está terminada e a ela nossos camaradas devem continuar dando seus esforços’. Referia-se ele a esta revolução democrático-burguesa”.
A geração que celebra o primeiro centenário do Partido Comunista da China é legatária do pioneirismo, da audácia, da lucidez, do heroísmo, da originalidade e criatividade daqueles que o fundaram em 1921, características marcantes que estão presentes também nos atuais membros e dirigentes do Partido Comunista da China nucleados pelo presidente Xi Jinping. Há cinco anos, na celebração do 95º aniversário do PCCh, o presidente Xi, que é também o Secretário Geral do Partido, disse: “O surgimento de um partido comunista em nosso país foi um acontecimento histórico, que mudou profundamente o curso da história chinesa nos tempos modernos, o destino e o futuro do povo e da nação chinesa, e a direção e o padrão do desenvolvimento mundial”.
Uma grande virtude do Partido Comunista da China foi conduzir a revolução tendo o marxismo como referência teórica e tomando em consideração as peculiaridades nacionais, a particularidade de cada momento e etapa. A liderança do Partido Comunista da China teve larga visão estratégica, flexibilidade tática e capacidade de condução da luta. Tamanha habilidade e discernimento fizeram com que fosse possível unir o povo chinês e formar a grande coalizão de forças políticas para enfrentar o inimigo comum, sobretudo nas condições especiais da ocupação japonesa.
Com espírito inovador, o Partido analisou em profundidade a formação social concreta da China e elaborou a estratégia da revolução em etapas, a primeira das quais foi a Nova Revolução Democrática. Este foi um importante aporte dos comunistas chineses ao desenvolvimento criador da teoria revolucionária e uma experiência prática que deixou marcas indeléveis na história da China e do mundo.
Partido Comunista da China, dirigente da revolução popular
A Nova China, que hoje emerge com fulgurante desenvolvimento econômico e social, baluarte da cooperação internacional e país defensor da paz mundial, é fruto da revolução popular, vitoriosa em 1º de outubro de 1949.
Sem aquela revolução, um dos capítulos mais gloriosos da centenária história do Partido Comunista, não existiria a China moderna, em marcha acelerada para a realização do sonho de seu povo de revitalização nacional e construção de um país socialista poderoso, próspero, moderno, democrático e civilizado.
A revolução foi a maior e mais profunda mudança da história do povo chinês, o marco inicial para que o povo se tornasse dono do próprio país, o construtor do Estado nacional, o senhor do próprio destino. Foi o corolário da luta heroica de três décadas conduzida pelo Partido Comunista Chinês, o coroamento da guerra patriótica contra a ocupação japonesa.
A trajetória desta revolução beneficiou-se da herança da luta pela República conduzida em 1911 pelo líder nacional e democrata, o Dr. Sun Yatsen. A vitória da nova revolução democrática de 1949 levou a China a proclamar de uma vez para sempre o fim do sistema de monarquia absoluta feudal e, sucessivamente, fundar um sistema democrático-popular, unificar o país e suas distintas etnias, dar um ponto final à sociedade semicolonial e semifeudal, atirar na lixeira da história os tratados desiguais e humilhantes impostos pelas potências estrangeiras, extinguir todos os privilégios do imperialismo na China.
A revolução pôs a China de pé, realizou um salto civilizacional para o povo chinês, deixou para trás a China do atraso e da submissão às potências imperialistas, abrindo caminho à transição para a afirmação da independência nacional, o desenvolvimento, o progresso, a justiça, o socialismo.
Um dos princípios fundamentais da Revolução Chinesa, foi a linha de massas de Mao Tsetung, o desencadeamento do poder criador das massas populares, enriquecendo o acervo teórico do movimento revolucionário com a “chinificação” do marxismo-leninismo, a fusão da teoria revolucionária com a realidade concreta da sociedade chinesa e a prática concreta da revolução chinesa. A rigor, o pensamento de Mao Tsetung, também conhecido como maoísmo, é uma sistematização teórica, uma generalização de conceitos elaborados sobre a base da experiência concreta da revolução chinesa. Mao Tsetung enfatizou o pensamento próprio, a questão nacional, a questão camponesa, o protagonismo das massas populares como sujeito principal da revolução, o apoio nas próprias forças, as peculiaridades nacionais, o entrelaçamento da causa nacional com o socialismo. A maior contribuição de Mao Tsetung ao povo chinês e ao Partido Comunista da China foi aplicar os princípios do marxismo-leninismo à prática concreta da revolução chinesa. Esta foi uma das chaves da vitória da revolução.
O caráter da revolução chinesa foi anti-imperialista, anticolonial e antifeudal. Para Mao Tsetung, o curso histórico da revolução chinesa se dividia em duas etapas: a revolução democrática e a revolução socialista. Ainda que fosse na primeira etapa uma revolução democrático-burguesa, “já não pertencia à revolução de velho tipo dirigida exclusivamente pela burguesia com o objetivo de estabelecer uma sociedade capitalista”.
“Uma revolução de Nova Democracia – dizia Mao – é uma revolução das grandes massas do povo, dirigida pelo proletariado contra o imperialismo e o feudalismo”. Tratava-se de uma “revolução democrático-popular”. E acrescentava: “revolução contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático, apoiada pelas grandes massas do povo sob a direção do proletariado”, considerando esta formulação como a linha geral e a política geral da primeira etapa da revolução chinesa.
Outro aspecto saliente da experiência da revolução chinesa foi a acumulação prolongada e ativa de forças por meio da criação e consolidação de bases revolucionárias no campo, cenário em que se desenvolveu a luta armada a partir da guerra de guerrilhas. Foi uma longa e cruenta luta, ocupando, com altos e baixos, fluxos e refluxos, os redutos das forças inimigas, a partir das quais foi possível acumular forças para a tomada do poder.
A estratégia e a tática da revolução chinesa tiveram como um dos seus principais componentes a política de alianças. Orientavam-se pela concepção de que nos países coloniais e semicoloniais era possível que o proletariado e seu partido estabelecessem, sob determinadas circunstâncias históricas, uma aliança com a burguesia nacional. Nela o proletariado e o partido comunista não deviam ocultar sua posição independente nem renunciar à disputa pela hegemonia. Para o Partido Comunista da China, a política de frente única com a burguesia nacional – no caso concreto, a aliança com o Kuomintang – era uma política com duas facetas, unidade e luta. Isto ocorreu principalmente durante a resistência antijaponesa.
Em face da agressão japonesa, em julho de 1937, o Japão agrediu a China e em menos de três meses, suas tropas ocuparam o país. Liderados por Mao Tsetung, os comunistas assinaram com o partido nacionalista Kuomintang, dirigido por Chaig Kaishek um acordo de cooperação. Este implicou a obrigação assumida pelos comunistas de renunciar temporariamente à insurgência contra o governo de Chiang Kai Shek, que por seu turno assumia o compromisso de suspender as operações militares contra os comunistas. Entre 1938 e 1945, os japoneses se impõem, instituindo na China um Estado títere, reconhecido pelas potências do eixo nazi-fascista no quadro da Segunda Guerra Mundial.
A luta revolucionária do povo chinês contribuiu, assim, para a libertação da humanidade do fascismo, o que abriu uma nova página das lutas democráticas e pelo progresso social no mundo.
Dirigente da construção do socialismo chinês
A partir do triunfo da revolução chinesa, foi possível estabelecer o sistema socialista básico e iniciar a construção do socialismo. A revolução abriu o caminho para iniciar a construção do socialismo com as características chinesas, lançando as bases fundamentais para o desenvolvimento da causa popular e nacional. Este foi o primeiro passo para introduzir a China na senda do progresso. É um grande mérito histórico e uma demonstração de originalidade e criatividade. Tal como não copiou modelos teóricos nem experiências de outras latitudes na prática revolucionária que o levou ao poder, o Partido Comunista da China formulou para a construção do socialismo uma política própria consoante sua realidade nacional.
Os primeiros anos após o triunfo da revolução constituíram um caminho complexo e desafiador na busca dos meios e modos mais adequados para construir a nova sociedade. Foi uma transição penosa que o novo poder popular percorreu para transformar o país, passar à etapa da construção do socialismo e fazer da China parte integrante indispensável do campo socialista mundial.
Sob a direção do Partido Comunista da China, o povo mergulhou profundamente na tarefa de construir o socialismo. Em pouco tempo, foi possível empreender profundas transformações, edificar um sistema econômico nacional independente nas condições específicas da China e soerguer as instituições do poder político popular e socialista.
Em momento histórico posterior, com a aplicação da política de Reforma e Abertura, no quadro da etapa primária do socialismo, a nação chinesa floresceu ainda mais e conheceu um período de impetuoso desenvolvimento, que prossegue até os dias de hoje.
Esta política começou há mais de 40 anos, desde a decisão histórica da 3ª Sessão Plenária do Comitê Central do Partido Comunista da China, em dezembro de 1978, quando ficou estabelecido que o centro de gravidade da atividade do Partido e do Estado são a construção econômica, o impulsionamento do desenvolvimento das forças produtivas, a serviço da realização de um projeto de fortalecimento da nação chinesa. Isto levou a China ao atual grau de desenvolvimento impetuoso, com importantes reflexos na elevação do nível de bem-estar da população e na transformação do país num ator de primeira ordem no cenário internacional.
Desenvolvimento, poder nacional, progresso social e socialismo aparecem, assim, como fatores entrelaçados, no processo de construção do socialismo com características chinesas. Como disse Deng Xiaoping em 1992: “Se nós desistirmos do socialismo, não aplicarmos a política de reforma e abertura, não desenvolvermos a economia, nem melhorarmos a vida do povo, estaremos num beco sem saída”. Este é outro aporte do Partido Comunista da China à teoria e à prática do socialismo científico que beneficiam enormemente o acervo do Movimento Comunista Internacional.
Contemporaneamente, a China vive, sob a direção do Partido Comunista da China, um extraordinário desenvolvimento das forças produtivas, um vertiginoso progresso econômico, uma veloz mobilidade social e a acelerada redução da pobreza. A China é hoje uma das principais economias do mundo e em todos os sentidos pode ser chamada de potência emergente, uma fase esplêndida de sua milenar história, em que dá gigantescos saltos em seu desenvolvimento econômico, consolidando o poderio nacional, fortalecendo sua independência e avançando irreversivelmente na unificação e integridade territorial. É notável o avanço rumo à realização do Sonho Chinês de construir um país socialista poderoso, próspero, socialmente avançado, civilizado e culto. São marcos do socialismo da nova era, proclamado pelo presidente Xi Jinping. Esta é outra importante demonstração da originalidade do Partido Comunista da China e um aporte que dá o Presidente Xi Jinping ao enriquecimento da teoria do Marxismo-Leninismo e à experiência do Movimento Comunista.
Se durante a revolução popular e no início da construção do socialismo com peculiaridades chinesas foi fundamental a contribuição teórica do líder Mao Tsetung na aplicação do marxismo-leninismo à realidade concreta da China, foi o gênio de Deng Xiaoping que vislumbrou o caminho original de seguir na construção do socialismo por meio da Reforma e Abertura.
No sistema teórico do Partido Comunista da China, o pensamento de Deng Xiaoping ocupa lugar destacado. Foi um dos dirigentes da revolução e da construção do socialismo que mais se empenhou no estudo, assimilação e aplicação da linha política e da ideologia do Partido em correspondência com as peculiaridades chinesas. Nesse sentido, Deng Xiaoping foi pioneiro na elaboração da linha vigente a partir de 1978, enfrentando de forma sistemática e frontal as espinhosas questões relacionadas com a construção e o desenvolvimento do socialismo na China, quando este ainda era um país atrasado sob todos os pontos de vista.
Agora, a construção do socialismo na China ingressa numa nova era: “Mediante os esforços feitos durante um longo período de tempo, o socialismo com características chinesas já entrou numa nova era, que confirma a nova posição histórica do desenvolvimento da China”, afirmou o Presidente Xi Jinping em seu Relatório ao 19º Congresso do Partido Comunista da China, em 2017.
A história provou que sem o Partido Comunista, sem a aplicação criadora do marxismo-leninismo à realidade peculiar da China, sem o pensamento de Mao Tsetung, sem a teoria e a prática da revolução chinesa, não teria sido possível a fundação da República Popular, iniciar a construção do socialismo e abrir o caminho histórico de construir uma nação próspera, independente e socialista, processo no qual o povo chinês e o Partido Comunista da China se fortaleceram e se tornaram uma força imbatível.
Igualmente, a história demonstrou a vitalidade do pensamento de Deng Xiaoping sobre a construção do socialismo com peculiaridades chinesas e a política de Reforma e Abertura.
Hoje, o Partido Comunista da China e o povo encontram-se imersos na batalha pela realização do Sonho Chinês, sob o pensamento guia do Presidente Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era, que é a atual orientação para o desenvolvimento e o progresso do Partido e do país.
Na trajetória da construção do socialismo com peculiaridades chinesas, desde a concepção da linha de reforma e abertura, a República Popular da China e o Partido Comunista da China se ativeram estritamente aos “quatro princípios fundamentais”: persistir no caminho socialista, no poder popular, na direção do Partido Comunista da China como vanguarda do proletariado e do povo e na teoria do marxismo-leninismo e pensamento de Mao Tsetung. É sobre a base destes quatro princípios que se ergue, se desenvolve e consolida a fortaleza política e teórica do Partido Comunista da China e do Estado chinês.
A política externa da China é benéfica a um mundo de paz, desenvolvimento e cooperação
No plano externo, a República Popular da China atua contemporaneamente com grande assertividade. No exame dessa nova realidade, vale muito conhecer as origens e o sentido histórico da política externa chinesa, formulada por outro dirigente de envergadura da velha guarda, Chou Enlai. O centenário do Partido Comunista da China é motivo de comemoração também para os povos que no mundo lutam para afirmar sua soberania e aspiram ao desenvolvimento e à paz.
A primeira etapa da nova política externa chinesa foi percorrida a partir do triunfo da revolução popular e a fundação da República Popular da China, em que predominou a linha de defesa da independência nacional. A vitória da revolução pôs fim a uma época em que a China foi humilhada por tratados internacionais e fragmentação. A revolução rompeu com esse passado.
Desde a primeira Guerra do Ópio, em 1840, as potências colonialistas forçaram o governo no final da dinastia Qing a subscrever tratados desiguais, segundo os quais essas potências se apoderaram de partes do território chinês, impuseram concessões, esferas de influência, portos abertos, extraterritorialidades e tratamento unilateral de nação mais favorecida.
Na sequência da fundação da República Popular da China, o país estabeleceu um novo tipo de relações diplomáticas, com o pressuposto da salvaguarda da soberania nacional, integridade territorial, criação de um entorno geopolítico pacífico com os países vizinhos, estabelecimento de relações de amizade e apoio mútuo com os países em vias de desenvolvimento, integração ao campo socialista, aliança com a URSS e democracias populares, defesa da paz mundial e coexistência pacífica com todos os países.
A síntese desses princípios pode ser encontrada no enunciado sobre política externa incorporado ao programa comum do regime de Nova Democracia assumido pela Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que era uma organização de frente única, em 30 de setembro de 1949, um dia antes da proclamação da República Popular da China: “Os princípios da política externa da República Popular da China consistem em salvaguardar a independência, a liberdade e a integridade soberana e territorial do país, apoiar a paz duradoura internacional e a cooperação amistosa entre os povos e opor-se à política imperialista de agressão e guerra.” “A República Popular da China se unirá a todos os países e povos amantes da paz e da liberdade do mundo inteiro.” “A República Popular da China se porá ao lado do campo da paz e da democracia internacional, para opor-se à agressão imperialista e defender a paz mundial duradoura”.
Cinco anos depois, em 1954, a primeira Constituição da República Popular da China proclamou: “Nos assuntos internacionais nosso princípio firme e invariável radica em trabalhar pelo nobre objetivo da paz mundial e do progresso humano.”
Os cinco princípios de coexistência pacífica
Os cinco princípios de coexistência pacífica foram apresentados pela primeira vez por Chou Enlai, primeiro-ministro da China, em uma reunião com a delegação governamental da Índia, em visita à China em 1953. Disse o primeiro-ministro na ocasião: “A partir de sua fundação, a Nova China já determinou os princípios a seguir no tratamento das relações com a Índia, princípios que consistem no respeito mútuo à soberania e integridade territorial; a não intervenção de um país nos assuntos internos de outro; igualdade; benefício recíproco e coexistência pacífica.
Em abril de 1955, Chou Enlai afirmou na Conferência de Bandung (Indonésia), a Conferência Asiático-Africana, com a participação de 29 países, precursora do histórico Movimento dos Países Não Alinhados: “A China desenvolve suas relações diplomáticas e intercâmbios econômicos e culturais com os demais países, atendo-se firmemente a sua política externa independente e aos cinco princípios: 1) Respeito mútuo à soberania e integridade territorial; 2) Não agressão; 3) Não intervenção de um país nos assuntos de outro; 4) Igualdade e benefício mútuo e 5) Coexistência pacífica.”
Esses princípios se tornaram a base conceitual das relações internacionais da China e estão inscritos na Constituição promulgada em 1982, princípios vigentes ainda hoje.
A perspectiva de Deng
Sob a liderança de Deng Xiaoping, a defesa da independência da China seguia como a base da política externa. No discurso de abertura do 12º Congresso do Partido Comunista da China, em 1982, ele declarou: “Os assuntos da China devem ser manejados à luz de suas próprias condições e com os esforços de seu próprio povo. A independência e a autoestima foram, são e serão nosso ponto de apoio. O povo chinês aprecia altamente sua amizade e cooperação com outros países e povos; porém, valoriza em maior medida sua independência e seus direitos soberanos conquistados mediante uma prolongada luta. Nenhum país deve acalentar a ilusão de converter a China em seu apêndice nem fazer com que a China engula o fruto amargo de suportar um atentado contra seus interesses.”
Em 1989, quando ocorreram os episódios da Praça da Paz Celestial, com a China sob intensa pressão internacional em torno do tema da democracia e dos direitos humanos, Deng declarou: “A soberania e a segurança nacional devem ser sempre a prioridade e acerca disso temos mais clareza do que nunca.” E mais: “A China não permitirá jamais a nenhum país que intervenha em seus assuntos internos.”
A China combate o princípio estadunidense e das demais potências ocidentais de que os direitos humanos formais têm supremacia sobre a soberania dos Estados nacionais. Esta concepção das potências ocidentais atropela a Carta da ONU e o Direito Internacional e o princípio da não intervenção nos assuntos internos de um país sob qualquer pretexto.
A defesa intransigente do princípio da independência se baseia no fato de que a China se considera um país multiétnico unitário. A unidade nacional e a integridade territorial são premissas para a realização da política externa independente da China.
A etapa de desenvolvimento nacional
Com a política de reforma e abertura, em que a China passou a percorrer o caminho do desenvolvimento nacional impetuoso, mantendo vigentes os princípios assentados imediatamente após a fundação da República Popular da China, os cinco princípios da coexistência pacífica e os enunciados da Constituição, a China passou a ser mais participativa naquilo que designa por “diplomacia multilateral”.
O país estabeleceu relações diplomáticas, econômicas, comerciais, culturais com todos os países, com base nos cinco princípios da coexistência pacífica e no acordo explícito sobre o reconhecimento de que no mundo só existe uma China.
A China passou a participar integralmente nas instituições internacionais e a promover uma ativa diplomacia multilateral em todos os campos. Cito abaixo as principais instituições, fóruns e grupos.
ONU, com todas as suas instâncias, inclusive no Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Comissões, Agências e Missões de Paz; OMC – Organização Mundial de Comércio; Asean – Associação das Nações do Sudeste Asiático (sigla em inglês); Apec – Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (sigla em inglês); Fórum de Boao – Fórum de cooperação econômica no âmbito asiático, aberto a outras regiões. Boao é uma localidade da província chinesa de Hainan, no Sul; Focac – Fórum de Cooperação China-África, sigla em inglês; Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos); OCX – Organização para a Cooperação de Xangai; Brics – Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul; G-20 – Grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.
Isto levou a China a tomar parte ativa na solução de problemas globais e regionais, no que se inclui a luta contra o terrorismo, as pandemias, a promoção dos direitos humanos, o controle de armas e os esforços pelo desarmamento nuclear, a solução de conflitos regionais, adesão e cumprimento das metas do milênio da ONU sobre o desenvolvimento humano, a adoção de normas e práticas para enfrentar as mudanças climáticas, o fomento ao desenvolvimento sustentável.
Desde então, se tornou algo rotineiro a presença da China nas Cúpulas de chefes de Estado e Governo, para o que concorreu a decisão do Partido Comunista da China e do governo chinês de desenvolver relações pacíficas, de cooperação em é de igualdade com os países desenvolvidos e potências, como EUA, Japão, Alemanha, França, Rússia e blocos como a União Europeia.
Paralelamente a isso, as relações internacionais da China incrementaram os vínculos de solidariedade e cooperação com países em desenvolvimento.
Para além disso, a China moderna desenvolve uma diplomacia multidimensional, abarcando setores como economia, cultura, educação, humanidades para promover a convergência de civilizações, assuntos militares, intercâmbios parlamentares, reações partidárias etc.
A política externa atual
A partir do 19º Congresso do Partido Comunista da China, realizado em outubro de 2017, a China desenvolve a diplomacia da nova era, voltada para a construção de uma comunidade mundial de futuro compartilhado por toda a humanidade, em que aparecem como tarefas prioritárias manter a diplomacia de paz, a coexistência pacífica e a construção de uma ordem internacional justa em uma situação instável e carregada de ameaças. São políticas que se inscrevem na meta maior do Partido Comunista da China para a atual etapa do desenvolvimento nacional, que consiste em lutar pela realização do sonho chinês, a construção do bem-estar do povo chinês associado com o de todos os povos, a prosperidade comum.
Naquele Congresso, o secretário geral do Partido, Xi Jinping, afirmou: “Fizemos mais progressos na diplomacia chinesa em todas as frentes. Temos feito esforços globais na busca da diplomacia de um país importante com características chinesas, avançando assim a agenda diplomática da China de uma forma abrangente, multidimensional e multifacetada, criando um ambiente externo favorável para o desenvolvimento da China” (…) “A China defende o desenvolvimento de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e tem incentivado a evolução do sistema de governança global, tendo por eixo a ONU. Com isso, vimos um aumento ainda maior na influência internacional da China” (…) “A China tem dado grandes novas contribuições para a paz global e o desenvolvimento”.
Estes enunciados do 19º Congresso do Partido Comunista da China correspondem a uma fase de maior presença chinesa no mundo, na sua transformação em grande protagonista da ordem mundial, sua transformação em maior força econômica e comercial do mundo, grande investidor externo, grande destino de investimentos externos diretos, sua transformação de maior parceiro econômico e comercial de vários países. Uma fase de maior assertividade e de “multilateralismo verdadeiro”, em contraste com o propalado multilateralismo do imperialismo estadunidense, que não passa de retórica e de um estratagema para criar uma frente de países aliados na execução de uma política antichinesa.
A contenção estratégica da China é a essência da atual política externa dos Estados Unidos, no que as administrações de Trump e Biden se diferenciam apenas por suas nuances. Para além da guerra comercial, os Estados Unidos buscam fomentar a instabilidade na China, instrumentalizando o separatismo do Tibet e no Xinjiang, tumultos em Hong Kong e a independência de Taiwan, brandindo temas como direitos humanos e democracia, etnias e liberdade religiosa.
No plano geoestratégico e militar, os EUA estão fortemente engajados em provocações no Mar do Sul da China.
Na economia, as políticas de investimentos anunciadas pelo governo Biden, têm por objetivos proclamados, impedir que a China supere os EUA na competição econômica e tecnológica. Na verdade, os EUA pretendem pôr um freio ao desenvolvimento socioeconômico da China, cuja réplica tem consistido na afirmação de que não tem o objetivo de superar os EUA, não alimenta ambições hegemônica e afirma que não abre mão em nenhuma circunstância do direito ao desenvolvimento e à conquista do bem-estar do povo chinês.
As relações com o Brasil
As relações entre o Brasil e a China começaram no início do século 19 e continuaram até 1949, quando foram interrompidas. Um marco importante da tentativa de restabelecimento de relações foi a visita no ano de 1961 do então vice-presidente do Brasil, João Goulart, a convite do governo chinês, que estava em processo de consolidação das conquistas de sua revolução.
O Brasil de então começava a praticar uma política de não alinhamento automático aos Estados Unidos e buscava se posicionar de maneira independente. O presidente brasileiro da época, Jânio Quadros, embora conservador no plano interno, defendia a adoção de uma “política externa independente”. O Brasil dava os primeiros passos para a interação internacional voltada para os países em desenvolvimento e os esforços iniciais para a instauração de uma “nova ordem econômica internacional”.
Jango foi recebido calorosamente pelo povo chinês e pelo líder Mao Tsé-Tung.
As relações diplomáticas foram restabelecidas em 15 de agosto de 1974. Desde então, os laços bilaterais se desenvolvem cada vez mais.
A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial brasileiro e o Brasil constituiu-se, em 2013, no oitavo parceiro comercial da China, o primeiro entre os membros do Brics. A China tornou-se também o principal investidor externo direto no Brasil, investimento de importância estratégica para o desenvolvimento econômico porque gerador de crescimento, emprego e renda. As relações comerciais passaram a ser uma importante alavanca para o Brasil ocupar papel relevante na economia internacional. As relações econômicas e especificamente comerciais são favoráveis ao Brasil. A abertura do mercado chinês favorece o comércio exterior brasileiro. Principalmente o setor do agronegócio brasileiro se beneficia do crescimento da demanda chinesa.
Além das áreas tradicionais econômica e comercial, a cooperação bilateral estendeu-se para novas áreas, tais como finanças, alta tecnologia, infraestrutura, minas e energia, aeroespacial, entre outras.
As relações bilaterais evoluíram e foram galgando sucessivamente novos patamares. Em 1993, os dois países estabeleceram a Parceria Estratégica, a primeira que a China firmou com um outro país em desenvolvimento. Em 2012, as relações sino-brasileiras foram elevadas ao status de Parceria Estratégica Global e o Brasil se tornou o primeiro país latino-americano a estabelecer esta categoria de parceria com a China.
Durante os primeiros 15 anos do século XXI, as relações entre a China e o Brasil viveram o seu melhor momento histórico. Com a cooperação bilateral, Brasil e China se afirmaram como economias importantes. Juntos, principalmente no âmbito do Brics e da ONU, defenderam no plano global os interesses dos países em desenvolvimento.
As relações sino-brasileiras se aperfeiçoaram e alcançaram bom nível de institucionalização. Um dos principais instrumentos para este fim é a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Também desempenha papel ativo para a elevação do nível de relações o Diálogo Estratégico Global entre os ministros das Relações Exteriores, criado no âmbito da Parceria Estratégica Global.
Essas relações se desenvolveram e consolidaram com as visitas presidenciais recíprocas. Foram memoráveis as visitas dos ex-presidentes Lula, em maio de 2004, e Dilma Rousseff, em abril de 2011.
A parceria estratégica abrangente entre o gigante asiático e o gigante do Cruzeiro do Sul, para além das áreas econômica e comercial, se expressaram também no plano geopolítico, com a defesa por ambos os países do multilateralismo, do diálogo, da valorização da ONU, da paz e da democratização das relações internacionais.
Igualmente, os dois povos venceram a distância geográfica, e foram capazes de se aproximar também nos planos educacional, cultural e civilizacional, forjando uma relação madura e sólida.
Atualmente, a par das relações econômicas e comerciais, a China tem cooperado com o Brasil no enfrentamento da pandemia da covid, fornecendo vacina e o Insumo Farmacêutico Ativo.
A política externa chinesa de proporcionar um futuro compartilhado para toda a humanidade, preconizada pelo Presidente Xi Jinping, pode favorecer também o desenvolvimento econômico e social do Brasil e fortalecer ainda mais a amizade entre os dois países e povos.
A posição hostil do governo de Jair Bolsonaro está em contradição com a tendência histórica, de fortalecimento cada vez maior das relações entre a China e o Brasil.
* Jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central e Comissão Política Nacional do PCdoB, coordenador de Solidariedade Internacional do CC
Fonte: Resistência
