Momento histórico: Palestina assume assento na Assembleia Geral da ONU
A delegação da Palestina na Organização das Nações Unidas (ONU) assumiu nesta terça-feira (10), pela primeira vez em sete décadas, um assento dentre os Estados-membros na Assembleia Geral, ao exercer um novo direito conferido em maio, apesar do persistente veto dos Estados Unidos, no Conselho de Segurança, a sua filiação plena.
Diplomatas palestinos estiveram presentes na abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Os tradicionais discursos das lideranças internacionais — a começar pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva — devem ter início em 22 de setembro.
Riyad Mansour, embaixador palestino na ONU, assumiu seu lugar na mesa, diante de uma placa escrito “Estado da Palestina”, entre o Sri Lanka e o Sudão.
O avanço emanou de “direitos e privilégios” estendidos à Palestina através de uma moção na Assembleia Geral deferida em maio, com 143 votos a favor, 25 abstenções e apenas 19 contrários — entre eles, Estados Unidos, Israel, Argentina e Hungria.
A Palestina detinha até então status de “Estado observador não-membro”, concedido em 2012. A resolução de maio não fechou a matéria, mas reconheceu a elegibilidade do país e seu direito de introduzir resoluções e emendas.
Ainda em maio, o ministro de Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, repeliu a decisão como um “prêmio aos terroristas do Hamas [sic]”, ao acusar a ONU de um suposto “viés estrutural” contra o Estado colonial israelense.
Suas declarações foram ecoadas em agosto por Gilad Erdan, ex-embaixador de Israel na ONU, que pediu que a instituição fosse “varrida da face da terra”.
Nesta terça-feira, Israel repetiu suas alegações, por meio de Jonathan Miller, vice-representante do país na ONU: “Qualquer ação que melhore o status dos palestinos, seja na Assembleia Geral ou bilateralmente, é um prêmio ao terrorismo [sic]”.
Em 18 de abril, a Casa Branca vetou uma resolução da Argélia ao Conselho de Segurança para reconhecer a Palestino como Estado-membro da ONU, após Ramallah retomar sua candidatura, registrada em 2011.
Doze dos 15 membros votaram a favor, incluindo os proponentes argelinos: Moçambique, Serra Leoa, Guiana, Equador, Malta, Eslovênia, Japão e Coreia do Sul, além dos membros permanentes França, Rússia e China. Suíça e Reino Unido se abstiveram.
O veto de Washington continua a privar a Palestina de votar ou se integrar ao Conselho de Segurança, embora grande parte das discussões a tenham como foco.
Em 18 de julho, o parlamento israelense (Knesset) votou unilateralmente pela rejeição de um Estado palestino, incluindo como parte de um acordo de paz.
As medidas contradizem uma tendência global de reconhecimento da Palestina diante do genocídio israelense em Gaza, com destaque para Espanha, Noruega e Irlanda, no fim de maio, somando 145 dos 193 Estados-membros da ONU que apoiam os direitos nacionais palestinos.
Katz recentemente chegou a ameaçar “dissolver” a Autoridade Palestina (AP) caso insista em medidas diplomáticas.
Logo após assumir o posto, contudo, a Palestina anunciou sua resolução de estreia, para implementar a decisão de 19 de julho do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), com sede em Haia, que instruiu o desmantelamento da ocupação ilegal israelense.
A resolução palestina — primeira de sua autoria na história da ONU — reivindica um prazo de seis meses.
A minuta prevê que “Estados terceiros devem adotar medidas necessárias para cumprir sua obrigação ergo omne de não reconhecer ou auxiliar violações da lei internacional por parte de Israel e tomar as medidas apropriadas para encerrá-las, começando com o corte do comércio, pesquisa e cooperação militar, e restringindo outras relações comerciais, e impondo sanções legais e direcionadas a indivíduos e entidades responsáveis por manter a presença ilegal de Israel nos territórios palestinos ocupados”.
A moção indica ainda o estabelecimento de um mecanismo permanente de reparações e um comitê da Assembleia Geral “para inquirir e relatar a conclusão do TIJ de que Israel é culpado de violar o artigo sobre apartheid do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial [CERD]”.
Após a sessão, o embaixador egípcio, Osama Mahmoud Abdelkhalek Mahmoud, declarou à imprensa: “Isso não é somente uma questão de procedimentos — este é um momento histórico para todos nós”.
Mansour, embaixador palestino, celebrou: “É algo muito importante — nos aproxima mais e mais de nosso direito legal e natural de nos tornarmos membros plenos da Organização das Nações Unidas”.
Fonte: Monitor do Oriente Médio
