Após um ano de luta dos agricultores, governo indiano é forçado a retirar leis agrícolas
Após lutarem por mais de um ano, agricultores na Índia finalmente conseguiram vencer as três leis agrícolas promulgadas ano passado pelo partido direitista Bharatiya Janata, também conhecido pela sigla BJP. O primeiro-ministro Narendra Modi anunciou nesta quinta-feira, dia 19, que as três leis serão revogadas e todos os processos legais relacionados à questão serão completados durante a próxima sessão do parlamento.
A notícia foi seguida de celebrações por todo o país. As pessoas saudaram a vitória do movimento dos agricultores e foram às ruas e mídias sociais para expressar sua alegria, enquanto relembravam sacrifícios feitos pelos agricultores ao longo de um ano de protestos. Muitos chamaram o acontecimento de vitória contra a arrogância do poder.
A coalizão Samyukt Kisan Morcha (SKM), que lidera o movimento dos agricultores, divulgou breve comunicado comemorando o anúncio de Modi. Todavia, a SKM também reiterou que algumas de suas demandas cruciais ainda não foram atendidas, e o destino dos protestos em curso apenas serão decididos após uma revisão detalhada.
Reagindo ao comunicado do primeiro-ministro, o secretário-geral do Partido Comunista da Índia (Marxista), Sitaram Yechury, saudou os agricultores e sua brava luta contra as três leis agrícolas. Ele chamou de “nossos mártires” os mais de 750 trabalhadores do campo que morreram durante os manifestações
Yechury também exigiu que Modi peça desculpas aos agricultores por causar “dificuldades e problemas por sua medida ditatorial com a lei agrícola para beneficiar seus comparsas de negócios” e que atenda às outras demandas dos agricultores. O sindicato All India Agricultural Workers Union (AIAWU) também saudou o anúncio da retirada das leis e chamou-a de vitória para os camponeses e povo patriota da Índia.
Rahul Gandhi líder do Congresso e membro do principal partido de oposição, parabenizou os agricultores em um tweet por derrotarem com sua luta e verdade a arrogância do governo.
O Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Libertação (PCI-ML-L) tuitou que agricultores não deixarão os locais das manifestações até que todas as formalidades para a revogação das leis estejam terminadas e outras demandas sejam atendidas.
Reagindo à vitória dos agricultores, o escritor e colunista Vijay Prashad escreveu no Facebook: “Pela primeira vez em sete anos, o Homem da Barba Açafrão [o BJP, partido de Narendra Modi, é comumente associado ao açafrão por ter o laranja como uma de suas cores símbolo, daí a alcunha do primeiro-ministro indiano] teve de admitir a derrota. Modi revogou as leis agrícolas, não porque viu a luz de sua hediondez, mas porque os fazendeiros e a classe trabalhadora não cederam”.
Vitória parcial
O secretário do All India Kisan Sabha (AIKS), Hannan Mollah, chamou a revogação de conquista parcial, uma vez que algumas das exigências cruciais dos agricultores não foram atendidas.
Após falhar por meses em persuadir o governo a revogar as três leis agrícolas, o SKM, plataforma com mais de 500 sindicatos agrícolas de toda a Índia, da qual faz parte inclusive a frente de esquerda AIKS, começou no dia 26 de novembro do ano passado seus sit-in (1) por período indeterminado em todas as principais passagens de fronteira para a capital do país, Nova Délhi. A coalizão argumentou que as três leis agrícolas promovem os interesses empresariais à custa dos agricultores, e acabaria levando à destruição do setor agrícola indiano por colocar em perigo os meios de subsistência de milhões e possibilitar a aquisição corporativa da agricultura.
O SKM também exigiu o decreto de uma lei de apoio a preços mínimos (MSP, em inglês) e a revogação do projeto de emenda à eletricidade. O MSP é um conjunto de valores básicos declarados pelo governo da Índia com base nos quais o país adquire certos produtos agrícolas. Ainda que se espere que os preços do mercado para os produtos agrícolas não caiam abaixo do preço do MSP, é difícil isso não acontecer e na maioria das vezes, agricultores são forçados a vender seus produtos a preços menores do que os estipulados pelo MSP ou ainda menos do que o preço de custo.
O projeto de emenda à eletricidade prevê participantes privados na distribuição de energia elétrica, o que os agricultores acham que pode levar a uma alta no preço da energia e do custo total de produção, devido à revogação de subsídios governamentais.
Após os protestos na fronteira de Nova Délhi, a Suprema Corte da Índia suspendeu as leis por um ano e formou um comitê com três pessoas para examiná-las. Os agricultores rejeitaram a intervenção da Suprema Corte e chamaram o comitê de tendencioso em favor do governo e das leis. Com a rejeição dos agricultores, alguns membros do comitê, indicados pela Corte, saíram dela. Todavia, provando ser verdadeira a apreensão dos agricultores, na quinta-feira, um dos membros do comitê, Anil Ghanwat, chamou o anúncio do primeiro-ministro de “o passo mais regressivo” e acusou-o de escolher a “política ao invés da melhoria dos agricultores”, reportou o Press Trust of India.
O SKM realizou várias ações de protesto durante sua ação de um ano, incluindo a marcha de tratores por ocasião do Dia da República, em janeiro. Os agricultores também enfrentaram numerosas medidas opressivas do Estado, a prisão de vários líderes sob falsas acusações e uma campanha de difamação dos agricultores alcunhados como terroristas e acusando-os de desestabilizar o país.
O BJP tem afirmado que as três leis agrícolas foram do interesse dos agricultores e definirão a agricultura na Índia. Em outubro, o filho de um dos ministros do governo BJP foi acusado de jogar seu próprio carro em cinco agricultores que protestavam contra as leis no distrito de Uttar Pradesh Lakhimpur Kheri. O SKM pediu a demissão do ministro Ajay Kumar Mishra do governo sindical e a punição de todos os culpados do crime hediondo.
1 – Protesto em que as pessoas se sentam para bloquear a passagem (Nota da Redação do i21)
Fonte: Peoples Dispatch via Brasil de Fato
