Especial Revolução dos Cravos 45 anos: “Em Portugal houve fascismo”
O mês de abril de 2019 marca os 45 anos da insurreição que colocou fim ao regime fascista em Portugal, entrando para a história com o nome de “Revolução dos Cravos”. Publicaremos, nos próximos dias, artigos sobre o heroico acontecimento, tendo como fonte o órgão central do Partido Comunista Português (PCP), o Avante!. O primeiro texto tem o título “Em Portugal houve fascismo”.
Em Portugal houve fascismo
“O fascismo é a ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários.” Álvaro Cunhal
O povo português esteve submetido a uma ditadura fascista durante 48 longos anos, marcados pela repressão, a exploração, o obscurantismo, a miséria e a opressão. Tal como sucedeu em diversos outros países europeus nos anos que se seguiram à Primeira Guerra Mundial, o fascismo foi a resposta do grande capital ao desenvolvimento do movimento operário, com as suas lutas, reivindicações e aspirações.
O golpe de Estado de 28 de maio de 1926, chefiado pelo General Gomes da Costa, pôs fim à Primeira República e impôs a ditadura militar: o Parlamento foi dissolvido, os partidos políticos proibidos e as vereações municipais demitidas; instituiu-se a censura à imprensa e as organizações sindicais e democráticas foram severamente perseguidas.
As forças que apoiavam a ditadura, e que dela retiravam benefício, viram em Salazar o orientador e organizador do novo regime. Este tomou como modelo as ditaduras de Mussolini e Hitler e procedeu à fascização do Estado, institucionalizada na Constituição de 1933 e no Estatuto do Trabalho Nacional de 1934. A repressão intensificava-se: foram criadas a polícia política (PVDE, PIDE ou DGS), as milícias fascistas (Legião e Mocidade portuguesas) e o Campo de Concentração do Tarrafal; as prisões políticas entretanto criadas enchiam-se de opositores e qualquer expressão de contestação era fortemente reprimida. Milhares de antifascistas, e principalmente comunistas, são presos, torturados, exilados. Muitos foram mesmo assassinados.
Todo este aparelho repressivo serviu a concentração e centralização da riqueza nacional num punhado de grandes grupos econômicos: uns poucos amassaram imensas fortunas, enquanto a imensa maioria se via privada de rendimentos dignos, de habitação decente, dos mais variados serviços de saúde ou educação. A emigração massificou-se. Nas colônias, foi instituído o trabalho forçado obrigatório e nos campos do sul do País os latifundiários gozavam de total impunidade.
Internacionalmente, a “neutralidade” apregoada por Salazar não consegue esconder o apoio fiel ao nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial: a morte de Hitler é assinalada com três dias de luto nacional. Perante a derrota dos seus aliados, o fascismo português volta-se para o bloco anglo-americano, que o apoia: em 1949, o regime fascista português está entre os fundadores da Otan.
À aspiração de liberdade dos povos das colônias, a ditadura responde com a guerra colonial – que durante 13 anos ceifou milhares de vidas portuguesas e africanas. O isolamento internacional do País agravava-se dia após dia…
O que foi o fascismo
– Supressão das liberdades de expressão, reunião, manifestação e associação.
– Proibição de partidos políticos, da liberdade sindical e do direito à greve.
– Miséria, fome, degradantes condições de vida, saúde e habitação.
– Feroz exploração dos trabalhadores, trabalho infantil, salários de miséria.
– Atraso econômico e social, subordinação do País aos interesses de uma minoria de grandes monopolistas e latifundiários e do imperialismo.
– Emigração forçada (entre 1961 e 1973, milhão e meio de portugueses deixaram o País em busca do trabalho e da liberdade que por cá lhes eram negados).
– Ódio, censura, repressão, perseguições, prisões, torturas e assassinatos (só entre 1932 e 1952 registaram-se mais de 20 mil prisões políticas).
– Obscurantismo, segregacionismo cultural, elitismo, analfabetismo, ensino para poucos.
– Guerra colonial contra povos que lutavam pela sua liberdade e independência (10 mil mortos e 30 mil feridos entre os portugueses e muitos milhares de vítimas entre os povos das ex-colônias).
Fonte: Avante!
