Jerónimo de Sousa: “Estamos prontos para os combates que aí vêm”
Como já é tradicional, a Festa do Avante!, promovida pelo Partido Comunista Português (PCP), terminou, no dia 8/9, com um grande comício no qual o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, fez um discurso, que reproduzimos abaixo, na íntegra. Já na abertura, no dia 6/9, ele havia compartilhado uma importante reflexão:
Comício de Abertura da 43ª Edição da Festa do Avante!
Num tempo em que ressurgem as vozes e os vaticínios do costume, num tempo em que se lança a ideia que já não se usa a mobilização e a participação política em iniciativas e comícios, seja em campanha eleitoral, seja na vida quotidiana, eis que se juntam muitos mil para participar e saudar a abertura da quadragésima terceira edição da Festa do Avante!
Obra só possível pelas milhares de horas de trabalho militante prestadas por homens, mulheres e jovens comprometidos na construção e realização do maior evento político e cultural num espaço de convívio fraterno e solidário, e onde os únicos privilegiados são as crianças no espaço que lhes é dedicado e que dão sentido ao avanço que conseguimos de gratuidade dos manuais escolares (1) e à nossa proposta de creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos. Admirável construção esta!
Sem dúvida, admirável, como testemunharam dezenas de milhares de pessoas, entre elas, muitos brasileiros do PCdoB, do PT, do MST e ativistas progressistas independentes, que presenciaram um magnífico evento construído integralmente pelo esforço militante. No discurso de encerramento, Jerónimo fez um chamamento ao reforço da Coligação Democrática Unitária (CDU) nos próximas eleições nacionais em outubro e expressou confiança no futuro:
A confiança que animou a luta na noite negra do fascismo, a confiança que transbordava nos gloriosos dias da revolução, a confiança que nunca nos abandonou no combate à política de direita e de restauração monopolista. Uma confiança de quem sabe que o futuro porque sonhamos e lutamos está tão mais próximo quanto mais forte e reforçado estiver o nosso Partido.
Leia, abaixo.
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Concentração para o comício de encerramento
É com imensa alegria que saudamos todos os construtores da Festa do “Avante!”, participantes e convidados, os nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes” e da Intervenção Democrática, e os independentes que conosco integram a CDU.
Saudação especial à juventude e à JCP que tanto na construção como na participação são prova provada de uma Festa carregada de futuro. Uma Festa que transporta um sonho que vamos perseguir: que o projeto do Portugal pelo qual nos batemos tenha um dia muita da beleza da nossa Festa do “Avante!”.
Temos afirmado, e quem participa na nossa Festa comprova, que este é o maior acontecimento político e cultural que se realiza no País.
Uma Festa criada com trabalho e arte, os dois elementos construtores da humanidade e que estão indissoluvelmente ligados à identidade da nossa Festa do “Avante!”.
Uma Festa erguida com o esforço militante de um grande coletivo que, ao mesmo tempo que põe de pé esta inigualável iniciativa política e cultural, este espaço de afirmação dos valores da fraternidade, da paz, da amizade, da solidariedade internacionalista, da democracia e do socialismo, está na luta e dá resposta às mais exigentes tarefas, nas mais diversas frentes, cumprindo o seu papel na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Como está pronto para travar com confiança a batalha das eleições legislativas que são já daqui a menos de um mês!
Permitam-me que, particularmente, saúde as dezenas de delegações estrangeiras que, através da sua importante participação, conosco deram vivo conteúdo à dimensão internacionalista da Festa do “Avante!”, à solidariedade mútua, à solidariedade com as lutas que, por todo o mundo, os povos travam pelos seus legítimos direitos e anseios.
Solidariedade que é cada vez mais necessária, numa situação internacional marcada pela perigosa e multifacetada investida agressiva do imperialismo, dirigida contra todos os países e povos que não se submetem aos seus ditames e interesses e que, de forma soberana, assumem nas suas mãos a decisão quanto ao seu destino.
Guerra, coação e cerco militar, sanções e bloqueios econômicos e diplomáticos, corrida armamentista e ameaça nuclear, desrespeito de tratados e acordos, afronta ao direito internacional para impor o seu domínio hegemônico mundial, os Estados Unidos da América, com a cumplicidade dos seus aliados, designadamente da Otan, não olham a meios na sua estratégia de chantagem, desestabilização e agressão.
Confrontado com o aprofundamento da sua crise estrutural e a agudização das suas contradições, responsável pela brutal intensificação da exploração do trabalho, pela deriva cada vez mais reacionária, autoritária e fascizante e pela insaciável apropriação dos recursos da natureza e a degradação do ambiente – é o capitalismo, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, que está na raiz dos problemas, das crises, dos conflitos, das guerras, dos imensos flagelos que atingem os povos do mundo.
Oitenta anos depois do início da Segunda Guerra Mundial – que causou mais de 50 milhões de mortos e um imenso legado de sofrimento e destruição –, a convergência e a unidade na ação das forças da paz e do progresso social é mais premente que nunca para impedir o desastre para onde o imperialismo arrasta a Humanidade.
Convergência e unidade na ação entre os comunistas e entre estes e outras forças progressistas que têm uma das suas mais importantes e consequentes expressões na firme e ativa solidariedade com os povos e forças que estão na primeira linha da agressão do imperialismo.
Solidariedade para com os povos do Oriente Médio, que enfrentam a ocupação, a guerra e a ingerência – como no Iraque, na Síria, no Iêmen, ou na martirizada Palestina.
Solidariedade para com os povos da América Latina e do Caribe que enfrentam a tentativa de isolamento e bloqueio, a ação desestabilizadora e golpista, a chantagem e a ameaça de intervenção militar – como em Cuba ou na Venezuela.
Solidariedade para com os povos de África que enfrentam o intervencionismo, a rapina de recursos, o neocolonialismo.
Solidariedade entre as forças que enfrentam uma União Europeia cada vez mais neoliberal, militarista e federalista, e que lutam por uma Europa de efetiva cooperação, progresso social e paz, por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.
Solidariedade que passa e exige também o desenvolvimento da luta em cada país em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e dos povos, contra a exploração e a opressão, pela soberania e o desenvolvimento, pela paz, pela democracia e o socialismo.
Em Portugal estamos nas vésperas de uma importantíssima batalha eleitoral. Uma batalha decisiva que vai determinar a evolução imediata e futura do País e da vida dos portugueses.
Há quatro anos, em 2015, travamos e vencemos, com a luta dos trabalhadores e do povo e o decisivo contributo do PCP, uma dura e prolongada batalha pela interrupção de uma violenta e retrógrada ofensiva, com consequências brutais nas condições de vida dos portugueses.
Derrotou-se o governo que, com implacável severidade, a executava, cumprindo e aprofundando um brutal programa de agressão, exploração e empobrecimento nacional que PS, PSD e CDS tinham aceite e concertado com o FMI, União Europeia e BCE.
Numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que nenhum dos partidos responsáveis por mais de quatro décadas de política de direita em Portugal, tinha condições de impor a sua política de sempre e na sua plenitude, foi possível dar início, com o decisivo contributo do PCP e do PEV a um processo de reposição de direitos e rendimentos e avançar com novas conquistas que se traduziram em melhorias das condições de vida dos portugueses.
Foram quatro anos vencendo resistências internas e ameaças e pressões externas, vindas do grande capital e das forças políticas que o servem, onde cada avanço solicitou a luta dos trabalhadores e do povo, e sempre a firme ação, iniciativa e proposta do PCP e das forças da CDU.
Hoje, precisamos de travar e vencer uma nova batalha – a da criação de condições para continuar a avançar e impedir que se ande para trás.
Avançar de forma decidida na solução dos principais problemas do País que permanecem adiados. Avançar no aprofundamento dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do Povo e afastar os perigos de qualquer pretensão de regresso às políticas de empobrecimento e agravada exploração.
Eis o que está em causa nessa importante e decisiva batalha eleitoral do próximo dia 6 de outubro para a Assembleia da República: avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, dando mais força à CDU, ou andar para trás.
Ninguém se iluda, o que se avançou não está garantido e estes últimos tempos mostram que a balança se começou a inclinar mais, para lá de todas as promessas, para o lado contrário da defesa dos interesses populares, particularmente contra os trabalhadores.
O PCP vai travar esta importante e decisiva batalha no quadro da CDU em todos os círculos eleitorais.
Partimos para este novo combate determinados a confirmar e alargar a nossa influência nos círculos onde elegemos e temos deputados, e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU naqueles onde não os temos!
Vamos para este combate para crescer em votos e deputados, confiantes no trabalho realizado, no inquestionável papel desempenhado pelo PCP e pela CDU para levar para a frente o País e defender os interesses dos trabalhadores e do povo, e com o projeto de futuro alternativo de que somos portadores.
Partimos convictos que é ao povo que cabe decidir, certos de que não há vencedores antecipados nem deputados previamente eleitos, e que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos percorre-los indo ao encontro dos eleitores, afirmando-lhes que não encontrarão, com toda a certeza, outra força política que dê maior garantia do que a CDU para defender o que se conquistou e avançar!
A força que apresenta sempre soluções para servir os trabalhadores e o povo. A única força que em outubro próximo, tal como há 4 anos, dá garantias que os interesses dos trabalhadores e do povo não serão hipotecados às crises que o capital monta, nem sujeitos ao dogma do défice. Quanto maior for a força da CDU, mais certo e seguro estará o caminho para avançar!
Sim, o voto na CDU é o único voto que o garante!
O voto certo e seguro para assegurar uma mais justa distribuição da riqueza e que não se resigna perante as injustiças e as desigualdades.
O voto certo para garantir um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!
O voto seguro para concretizar uma política de esquerda e assegurar salários e reformas dignas, direitos sociais efetivos, melhores condições de trabalho e de vida para todos.
O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma política patriótica e garantir que o País avança no combate às suas fragilidades e dependências!
O voto para combater as causas do nosso atraso e afirmar um desenvolvimento soberano.
O voto que aposta nas potencialidades e riquezas nacionais e que as defende para garantir o desenvolvimento, o progresso e a melhoria das condições de vida do povo.
O tempo até às eleições é curto e o trabalho muito. Precisamos da disponibilidade de todos e de cada um para levar este importante combate de vencido. Esta é hora de avançar com a nossa ativa presença, com a nossa palavra lá em cada empresa, em cada local de trabalho, em cada lugar, em cada concelho ou círculo eleitoral, dando corpo a uma campanha capaz de assegurar o êxito da CDU neste novo combate!
Vamos dirigir-nos a todos os que já alguma vez votaram na CDU lembrando que o seu voto na CDU nunca foi traído, foi sempre honrado. Vamos ao encontro de quem nunca votou na CDU para destacar que é, nesta Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance nos salários e pensões, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, no investimento público e na dinamização econômica, na produção nacional e no trabalho com direitos.
Está nas nossas mãos, na nossa ação coletiva e individual construir uma intensa corrente de mobilização para o voto na CDU e mostrar que está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir a possibilidade de concretizar o Portugal a que temos direito, dando mais força à CDU, com mais votos e mais deputados, para o País avançar a sério!
Estes quatro anos da nova fase da vida nacional mostraram que valeu e vale a pena a luta para abrir o caminho da solução dos problemas do povo e do País.
Mostraram, logo no primeiro momento, quão falsas eram as recorrentes campanhas que fazem crer que as eleições legislativas são para eleger primeiros-ministros ou que o que é decisivo é saber qual é o partido mais votado para governar, pensadas para perpetuar o círculo vicioso da alternância sem alternativa que alimentou anos e anos de política de direita.Não! Não são para eleger primeiros-ministros! São para eleger deputados. A vida política nacional recente desfez esse engano, com o decisivo contributo do PCP!
Do contributo deste Partido que não ficou de braços cruzados, expectante ou conformado, como outros, perante os resultados eleitorais, mas a procurar soluções e apontar caminhos que serviam no imediato a luta do nosso povo por melhores condições de vida, mas também o próprio País, confrontado com o seu contínuo declínio.
Não ficamos, como nunca ficamos, tolhidos pelas circunstâncias e fomos à luta!
Fomos porque não abandonamos os combates antes de os travar!
Porque somos um Partido que não deixa o povo e o País num beco sem saída, que sabe o terreno que pisa e que apresenta sempre soluções para os problemas!
Um Partido de confiança e em que se pode confiar! Que faz o que diz e cumpre os compromissos que assume!
Hoje, pela experiência vivida, muitos mais portugueses reconhecem e sabem quão importante é ter deputados vinculados com os interesses dos trabalhadores e do povo, deputados eleitos pela CDU!
Estes últimos quatro anos provaram-no. Foi a partir da alteração da composição da Assembleia e da perseverante iniciativa do PCP e do PEV, num quadro em que o PS e o seu governo, mas também PSD e CDS, não tinham condições de impor sozinhos a plenitude da sua política de sempre que permitiu importantes avanços na vida dos portugueses.
Muitas das medidas que os trabalhadores e a maioria dos portugueses reconhecem como positivas estão cunhadas na sua origem com a marca da proposta do PCP e do PEV.
Olhe-se para os mais diversos setores da nossa vida coletiva e lá se encontrará, com toda a certeza, uma medida para resolver um problema premente, expressar um sinal, uma vontade de iniciar respostas a velhos problemas, mas também abrir caminho a soluções inovadoras.
Sim, demos prioridade nas nossas propostas e ação à recuperação de direitos e rendimentos, à reposição e valorização de salários, feriados e subsídio de Natal, ao desagravamento do IRS para os salários mais baixos e intermédios, às prestações sociais no desemprego, na doença, ao abono de família, à valorização das longas carreiras contributivas, ao combate à precariedade, às pessoas com deficiência, mas olhamos para o País como um todo, para resolver problemas e sinalizar a solução de outros para mostrar que há outro caminho que não o do empobrecimento dos trabalhadores e do povo.
Olhar o País como um todo e não sujeitando tudo e todos à míope política do défice pela via da contenção e adiamento dos problemas do País, em vez de uma produtiva e mais fecunda solução que aposta no reforço do investimento, num crescimento econômico e do emprego mais robusto e na valorização das condições de vida como um importante motor da economia.
Foi com os olhos postos nos mais diversos sectores que avançamos. Avançamos com uma proposta de aumento extraordinário das reformas e pensões em três anos consecutivos. Avançamos para a redução das taxas moderadoras e dos custos dos medicamentos. Avançamos com essa importante medida dos manuais escolares gratuitos. Avançamos para o alargamento do Passe Social Intermodal e para a redução do preço dos transportes.
Foi com os olhos no País e para apoiar os pequenos e médios empresários que se concretizou a eliminação do Pagamento Especial por Conta e a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores e pescadores.
Avanços conquistados a pulso. Muito do que se conseguiu não estava no programa do PS, nem no Programa do Governo e para avançar foi preciso ultrapassar muitas e fortes resistências!
Que não se duvide! Quando o PCP e a CDU ganham força, ganha força e avança a solução dos problemas do povo e do País!
Hoje levanta-se o espantalho de falsos excessos e de anúncio de novas crises para adiar a resposta aos problemas e negar a justiça ao povo e ao País!
Sabemos o que isto significa e o que querem. Manter os compromissos assumidos com Bruxelas de dar prioridade ao défice e aos acelerados ritmos de pagamento da dívida, mesmo que isso signifique andar para trás no investimento, nos direitos dos trabalhadores, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, sacrificar o Serviço Nacional de Saúde, não fazendo os investimentos necessários em material circulante para assegurar a mobilidade das populações ou andar para trás nos livros escolares a pretexto da reutilização, entregando livros escritos e rasurados.
Sim, sabemos o que significa e o que querem com o discurso da crise e da tese dos excessos. Significaria, se pudessem, marcar passo nas pensões e reformas sem assegurar os aumentos extraordinários que propomos para garantir a sua valorização real. Significaria marcar passo ao nível do aumento dos salários, como é necessário e possível.
Que ninguém se iluda! Nem o PS mudou de natureza, nem abandonou as suas opções de fundo, inscritas nos PEC de má memória, nem o PSD e o CDS desistiram da política de desastre, extorsão e retrocesso que caracterizou a sua governação.
É ver os programas de uns e de outros e a profissão de fé e devoção que fazem às regras e imposições da União Europeia e do Euro.
É ver as suas propostas de revisão da Constituição, mas também das leis eleitorais, cujo o objetivo é fazer maiorias governativas com minorias de votos – a grande subversão eleitoral para eternizar a política de direita e o seu mando.
Nesta batalha eleitoral em que se está a decidir entre avançar ou andar para trás, já se percebeu qual é a aposta do grande capital: favorecer o PS e a criação de condições para que possa livremente retomar por inteiro a política que garante os seus interesses e, ao mesmo tempo, limitar o crescimento da força que mais temem – a CDU!
Por outras palavras, os grande interesses econômicos querem duas coisas: a maioria absoluta do PS e tirar força à CDU – o verdadeiro obstáculo ao seu projeto de exploração e retrocesso.
Aonde não chegam para atingir estes objetivos, mandam recado. Inventam cenários artificiais, falsas disputas decisivas que de decisivo nada têm e, particularmente, como a antiga bipolarização entre PS e PSD não pega nas atuais circunstâncias, ensaiam novas artificiosas bipolarizações, utilizando a mais ridícula e falsa argumentação para ocultar aquilo que é uma evidência: o voto na CDU conta, e conta bem, para impedir a maioria absoluta do PS.
Sim, é o voto na CDU que conta para não deixar o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS, o voto seguro e coerente que decide de uma outra política.
Sim, o voto na CDU é a escolha necessária dos trabalhadores e do povo nas eleições de 6 de Outubro!
Neste combate que travamos para avançar, a luta dos trabalhadores e das massas populares é fundamental. Luta que se desenvolveu intensamente, nos mais diversos sectores e empresas e nas ações convergentes promovidas pela CGTP-IN. Luta que foi a base da defesa, reposição e conquista de direitos, que enfrentou a ação patronal e permitiu avanços nas condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias. Luta das populações que possibilitou a defesa de direitos, serviços públicos e qualidade de vida.
Luta organizada que se impôs marcando a realidade social e política, apesar da ocultação, do silenciamento, da manipulação e da provocação.
Luta pelo aumento geral dos salários, contra a precariedade, contra a desregulação dos horários e pela sua redução, por melhores condições de trabalho, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral.
Quanto à legislação laboral impunha-se e impõe-se a revogação das normas que atacam os direitos dos trabalhadores, mas em vez disso o Governo do PS, com a sua opção de classe ao serviço do capital, estabeleceu um acordo com as confederações patronais e a UGT, aprovou uma lei em convergência com o PSD e o CDS, que o Presidente da República promulgou, e que não só manteve as normas gravosas existentes como acrescentou outras, designadamente o alargamento do período experimental para 180 dias, abrindo uma nova porta para a generalização da precariedade. Face a uma lei com elementos que ferem a Constituição da República, o PCP tomou a iniciativa para tornar possível a sua apreciação pelo Tribunal Constitucional.
E a luta continua e vai continuar nos locais de trabalho, nas empresas e nas ruas. Daqui saudamos os trabalhadores, a sua unidade, organização e luta, daqui saudamos a CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, daqui reafirmamos a solidariedade e apoio do PCP.
Estamos longe de ver resolvidos os problemas que anos e anos de política de direita criaram e a que a atual política governativa é incapaz de dar resposta.
Portugal precisa de soluções para dar resposta aos atrasos acumulados. Aos seus défices estruturais de produção, demográfico, científico e tecnológico, que são bloqueios ao seu desenvolvimento, ao insuficiente crescimento econômico. Aos crônicos problemas sociais, às agravadas condições de trabalho, às profundas desigualdades sociais e regionais, à degradação dos serviços públicos.
O País precisa de uma verdadeira mudança. Portugal precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita, porque não há saída com tal política, seja pela mão de PSD e CDS seja pela mão do PS.
O País não está condenado a ser uma coutada dos grupos econômicos, das grandes multinacionais, nem pode estar preso e amarrado a constrangimentos com os quais, mais cedo do que tarde, terá necessariamente de romper.
Assumimos como questão decisiva para o País a necessidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Uma emergência nacional para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para reter e potenciar milhares de trabalhadores formados no nosso País e que continuam a sair à razão de 80 mil por ano, para responder ao défice demográfico, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.
É preciso valorizar quem trabalha e quem trabalhou. É preciso combater a precariedade, a desregulação dos horários e assegurar a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, a proteção do trabalho por turnos, garantir a defesa dos direitos sindicais, incluindo o direito à greve e a revogação das normas gravosas da legislação laboral.
É necessário garantir o aumento do valor real das pensões, assim como o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de desconto e a reposição da idade de reforma aos 65 anos.
Queremos avançar. Queremos um País que respeite os direitos dos pais, dos avós, mas também das crianças. Consolidando avanços como o dos manuais escolares, mas dando também um novo e decisivo passo garantindo creche gratuita a todas as crianças até aos 3 anos.
Avançar na ampliação da proteção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais, dando a resposta necessária às situações de desemprego e doença. Queremos a diversificação das suas fontes de financiamento, combatendo as várias tentativas para a sua privatização.
Queremos avançar na valorização e capacitação dos serviços públicos, que precisam de mais meios e da contratação de milhares de profissionais. O Serviço Nacional de Saúde precisa de ser defendido e valorizado, e o povo português tem de ter direito a médico e enfermeiro de família, a medicamentos mais baratos, a serviços de proximidade e a ser tratado com dignidade e de forma gratuita em todas as fases da vida. As escolas, os hospitais, os centros e extensões de saúde, os tribunais, as bibliotecas, os teatros, os centros de investigação, as empresas públicas de transportes, as estradas e linhas férreas, os portos e aeroportos precisam de meios e de uma política que dê prioridade ao investimento. De uma política que promova a reabertura, a manutenção, a requalificação e construção de infraestruturas, tal como de melhores condições de trabalho. Isso exige um investimento público nunca inferior a 5% do PIB.
Os avanços dados na redução do preço dos transportes tiveram um enorme alcance social e ambiental. Mas para que não se volte atrás, para que se avance na melhoria da capacidade e qualidade, e da substituição do transporte individual pelo colectivo, é necessário um Plano Nacional de Investimento no transporte público.
Parte dos recursos que o País precisa para responder às aspirações dos trabalhadores e do povo, reclama também uma justa política fiscal, baseada na efetiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e no desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indiretos face aos impostos diretos. Queremos avançar com a redução da taxa do IVA na energia para 6%.
Queremos um País a produzir. A produzir e a produzir mais, sobretudo aquilo que hoje temos que importar. A indústria, a agricultura e as pescas não são, nem para o PCP nem para a CDU, um assunto dos mercados ou aquilo que é possível nas regras da União Europeia. Se precisamos de alimentos, se precisamos de medicamentos, se precisamos de barcos e comboios para melhorar a vida das populações, o nosso caminho é o de produzir cá aquilo que querem que compremos lá fora. Um País capaz de tirar também partido das novas tecnologias e da revolução digital, colocando-as ao serviço de quem produz e do interesse nacional.
Queremos um País a avançar, onde o direito à habitação e à mobilidade não sejam esmagados pela lógica da especulação. Há uma resposta pública que tem que ser dada, dinamizando a construção de habitação pelo Estado e a reabilitação urbana. É preciso desde já promover a revogação do “balcão dos despejos” e assegurar o direito ao arrendamento por um período mínimo de 10 anos.
Queremos um País a avançar. Queremos continuar a recuperar rendimentos, mas também, instrumentos que estão hoje em mãos estrangeiras. Queremos recuperar para o País, o que é do País. Na banca e nos seguros, na energia e nas telecomunicações, nos aeroportos e autoestradas. Portugal tem que garantir a sua própria estratégia de desenvolvimento. O País não pode limpar os prejuízos dos bancos falidos para depois os voltar a privatizar, como foi o caso do BES, ou pactuar com a destruição dos CTT e do serviço postal.
Queremos avançar na construção de um País coeso e equilibrado, que assegure a defesa do interior e do mundo rural, com a regionalização, o ordenamento do território e o combate à desertificação e ao despovoamento.
Queremos um Portugal com futuro e precisamos de uma política patriótica e de esquerda e um governo que a concretize. Uma política alternativa que não se submete, nem à União Europeia, nem ao Euro. Que assume o direito soberano do País a definir a sua política econômica, orçamental e monetária.
Uma política que quer renegociar a dívida e libertar recursos para o desenvolvimento do País.
Uma política que não deixa nenhum dos muitos problemas para trás.
Uma politica que quer valorizar a produção e fruição culturais assumindo esse objetivo importante de alcançar 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Que quer que todos os jovens possam aceder aos mais altos graus de ensino, apostando na escola pública, reforçando a Ação Social Escolar e pondo fim às propinas no ensino superior. Que sabe que perante os graves problemas ambientais, a resposta não passa por novos negócios em nome do ambiente, mas por uma política de Estado que rompa com a lógica capitalista de exploração máxima da força de trabalho e dos recursos do planeta. Que está comprometida com o combate à corrupção, indo às suas causas profundas e dotando as entidades competentes com os meios adequados para cumprirem a sua missão e assegurando um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos.
Uma política para assegurar um Portugal livre e democrático, baseado no respeito pela Constituição.
Portugal não está condenado a ficar para trás, nem a andar para trás. É possível e necessário realizar outra política e avançar.
Avançar é preciso e por isso é necessário dar mais força à CDU!
Foi com a luta dos trabalhadores e das populações e a intervenção e ação das forças da CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.
É o voto na CDU que conta e decide a sério de uma outra política, para garantir um Portugal soberano, um País que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu futuro.
Temos grandes batalhas pela frente que enfrentamos com grande confiança.
Desde logo pelo que se vê daqui. Esta Festa do “Avante!” é exemplo de confiança. O seu êxito é a expressão dessa confiança, dessa determinação que nos permite prosseguir com mais força, com mais energia para as tarefas que se seguem.
Mas confiança também pelo patrimônio de intervenção, de ação e de iniciativa em defesa dos direitos, dos interesses e das aspirações do nosso povo e da nossa pátria.
É esse patrimônio de luta e intervenção que nos permite, olhos nos olhos, dizer com orgulho ao que vimos. Somos um Partido com soluções para o nosso tempo. Somos o Partido que fará o País avançar!
Somos o Partido Comunista Português!
Este Partido, cuja história de quase cem anos se honra na ação de todos os dias, assumindo o compromisso inabalável, que decorre da sua natureza de classe, como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.
É este Partido, o PCP, com a sua identidade comunista, que se renova e se reforça no âmbito da Campanha de 5000 contatos com trabalhadores, a quem colocamos a questão de nos darem mais força com a sua adesão e militância.
Novos militantes comunistas, a quem queremos afirmar que são muito bem-vindos, não para simplesmente ter, mas para intervir, nas empresas e locais de trabalho, para alargar as nossas organizações de base, para reforçar a nossa ligação às massas, e desde logo à classe operária e aos trabalhadores, razão primeira da nossa existência.
É este Partido, Comunista, Português, que vive e intervém animado pelo objetivo de construir a política Patriótica e de Esquerda que o País precisa, no caminho da Democracia Avançada com os Valores de Abril no futuro de Portugal, que não desiste, nem relega, os seus objetivos supremos, antes reafirma, diariamente na sua luta, o projeto emancipador da construção da sociedade nova, sem exploradores nem explorados, a construção do socialismo e do comunismo.
Sim, há razões para ter confiança. A confiança que animou a luta na noite negra do fascismo, a confiança que transbordava nos gloriosos dias da revolução, a confiança que nunca nos abandonou no combate à política de direita e de restauração monopolista. Uma confiança de quem sabe que o futuro porque sonhamos e lutamos está tão mais próximo quanto mais forte e reforçado estiver o nosso Partido.
O povo português sabe de experiência feita que este Partido, que está associado a cada avanço ao longo dos quase cem anos da sua história, sempre e sempre foi buscar forças à luta pelos seus direitos, que este Partido nunca faltou à chamada da defesa dos seus interesses, que este Partido, mais necessário hoje que ontem, nunca traiu as suas aspirações.
Assim foi ontem, assim é hoje, assim vai continuar a ser amanhã!
Estamos prontos para os combates que aí vêm. Prontos e animados pelas nossas convicções e ideais. Prontos com a coragem política que é necessária. Prontos com toda a coragem que seja precisa! Com imensa confiança!
1 – Jerónimo de Sousa refere-se a aprovação de uma lei, em julho deste ano, que garante a gratuidade dos manuais escolares a todos os alunos das escolas públicas até o 12º ano de estudo. A lei foi de autoria do PCP e a mídia comercial portuguesa tudo fez para minimizar ou mesmo ocultar o fato.
