Partido Comunista Colombiano recupera sua personalidade jurídica
O secretário-geral do Partido Comunista Colombiano, Jaime Caycedo, qualificou, nesta terça-feira (7) como significativa a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de restabelecer a legalidade do PCC, fundado em 1930.
Em entrevista coletiva, ele destacou a luta histórica dos comunistas na Colômbia para construir uma sociedade com mais justiça e direitos para todos.
Caycedo lembrou que, nesses esforços históricos, a militância foi estigmatizada, perseguida e muitos de seus membros massacrados.
Nesse sentido, em 26 de maio, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) credenciou o Partido Comunista Colombiano como vítima do conflito armado por ter sofrido atos violentos que afetaram 1.200 membros entre 1958 e 2016.
Em declarações à Prensa Latina, o líder comunista lembrou que seu partido está em meio a uma campanha político-eleitoral e faz parte do Pacto Histórico, acompanhando o grupo de forças de esquerda que compõe essa coalizão.
Mas, além disso, o Partido marcará presença no marco da campanha eleitoral com suas bandeiras, seus símbolos, com a ideia de conquistar votos, mas sobretudo de promover a unidade da sociedade colombiana na perspectiva de um novo modelo democrático, acrescentou.
A devolução da personalidade jurídica do PCC ocorreu apenas 5 dias antes do registro das listas eleitorais, por isso o partido decidiu ainda participar através dos candidatos definidos na União Patriótica, coalização eleitoral da qual faz parte.
No que diz respeito à atribuição do estatuto jurídico, o Partido referiu que com esta decisão se reconhece “que a perda dos direitos políticos do PCC ocorreu no âmbito de um processo sistemático de perseguição criminal e estigmatização, do qual foram vítimas distintas expressões do campo alternativo e opositor colombiano”.
Leia a íntegra do comunicado do Partido, sobre a devolução de sua personalidade jurídica:
A decisão do Conselho Nacional Eleitoral de restabelecer a personalidade jurídica do Partido Comunista colombiano é um reconhecimento das diferentes expressões do campo alternativo e popular que viveu processos sistemáticos de perseguição criminal e estigmatização política. Antes, a Jurisdição Especial para a Paz, a JEP, já havia decidido neste mesmo sentido.
Esta decisão também reconhece a existência e atividade política do Partido Comunista como uma importante corrente de opinião e ação que deve estar rodeada de garantias constitucionais e jurídicas.
A personalidade jurídica que o Partido Comunista Colombiano recupera fortalecerá o fluxo unitário em que os comunistas nos comprometemos, tanto na construção da União Patriótica quanto com o Pacto Histórico.
Os detalhes formais da concessão da personalidade jurídica emergirão do texto do Conselho Nacional Eleitoral, uma vez tornada pública a referida declaração.
Nestes momentos de avanços decisivos para mudanças profundas na sociedade colombiana, o Partido Comunista ratifica seus compromissos de unidade, ação e luta pela democracia, pela paz e pelo socialismo.
Da redação com Prensa Latina e Seminário Voz
