Notas internacionais (por Ana Prestes) – 18/11/19
– Terminou na última quinta (14) a 11ª Cúpula do BRICS em Brasília. O tema do encontro foi o “Crescimento econômico para um futuro inovador”. Contanto todo o período de exercício da presidência pelo Brasil, 113 reuniões foram realizadas e ainda faltam três que ainda serão organizadas durante a presidência brasileira até dezembro de 2019. Um documento de 73 pontos foi publicado, sendo que o último ponto é dedicado a informar que Brasil, Índia, China e África do Sul estendem total apoio à Rússia para sua presidência do BRICS em 2020 e para a realização da 12ª Cúpula do BRICS em São Petersburgo. Ao longo do documento, o único momento em que a palavra “América” aparece é em referência à saudação pela criação do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) em São Paulo. As crises em curso na América do Sul foram ignoradas.
– O BRICS possui em seu âmbito um Conselho Empresarial, o CEBRICS, constituído em 2013 na Cúpula de Durban, África do Sul. Eles se reúnem com representantes governamentais no Fórum Empresarial do BRICS. Em seu discurso dirigido a esse público, Bolsonaro deixou claro seu programa econômico para o Brasil: “uma das prioridades da presidência brasileira no BRICS foi estimular o diálogo e o conhecimento das demandas do setor privado. Essa prioridade reflete também o objetivo do governo brasileiro de recuperar a economia nacional por meio da desestatização, do investimento privado e de uma ampla agenda de reformas em favor do equilíbrio fiscal e da melhora do ambiente de negócios”.
– Um dos pontos mais relevantes dos debates do BRICS foi em torno do NBD (novo banco de desenvolvimento) que tem sua sede em Xangai, na China e está em processo de organização de seus escritórios regionais, sendo que o primeiro foi aberto em Joanesburgo, na África do Sul, o segundo em São Paulo, no Brasil e o terceiro será inaugurado em 2020 em Moscou, na Rússia. A partir de 2020, o Banco será capaz de suportar de US$ 8 a US$ 10 bilhões de empréstimos anuais, segundo infos do encontro. O objetivo é fazer com que as reservas cheguem a US$ 75 bilhões. O foco do banco é o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento dos países membros do bloco.
– Ainda sobre BRICS, segundo bastidores apurados pela FSP, em encontro reservado no Itamaraty com os líderes de cada país membro do bloco, Bolsonaro teria se retratado por ter feito críticas à China no passado e principalmente em 2018 no período eleitoral. Durante o encontro, Bolsonaro também teria criticado a demarcação de terras indígenas pelos anteriores governos brasileiros que eram “antipatrióticos” e deixaram terras cheias de minérios para indígenas. O encontro bilateral com Xi Jinping foi o primeiro do gênero durante a cúpula e o único realizado no Itamaraty. A China socorreu Bolsonaro em dois momentos críticos para seu governo em 2019, na crise dos incêndios da Amazônia (a China foi das poucas a se pronunciarem em defesa do governo do Brasil) e no megaleilão do Pré-Sal, sem interessados estrangeiros (as 17 grandes petroleiras mundiais não quiseram participar). As petroleiras chinesas CNOOC e CNODC entraram com 5% cada no consórcio que arrematou o campo de Búzios.
– A reunião da cúpula do BRICS revelou um problema interno do Governo brasileiro. Uma forte diferença entre a ala dos “olavistas” que pretendem alinhamento automático com os EUA e os “pragmáticos” que percebem ser incontornável estreitar as relações com a China. A grande prova de fogo virá em 2020 com a disputa em torno da aplicação da tecnologia 5G no Brasil. Os EUA tentarão barrar a Huawei chinesa, com já conseguiram fazer no Japão, Austrália, Nova Zelândia e Vietnã.
– Aconteceu também nos marcos do BRICS no Brasil, o BRICS dos Povos. Seminário realizado nos dias 11 e 12 de novembro na Câmara dos Deputados em Brasília, organizado por uma série de entidades e movimento sociais do Brasil e que recebeu representantes da Índia, da Rússia e da África do Sul, além de outros países não membros do BRICS, como Nepal e Marrocos. No total foram 60 organizações participantes de 9 países. Em seu documento final, o encontro chama para a Jornada Internacional de Luta Anti Imperialista a ocorrer entre 25 e 31 de maio de 2020.
– Foi também nos marcos do BRICS em Brasília que a Embaixada da Venezuela no Brasil foi invadida por partidários do autoproclamado Guaidó. O Governo brasileiro reconhece Maria Teresa Belandria, representante de Guaidó, como embaixadora da Venezuela no Brasil, no entanto nunca rompeu relações formalmente com a equipe diplomática nomeada por Maduro e que representa a Venezuela no Brasil. Esta equipe trabalha e parte reside no terreno da Embaixada em Brasília e teve sua segurança ameaçada e colocada em risco por um grupo de cerca de 20 pessoas, uniformizadas, que invadiu pela madrugada o terreno onde está o edifício diplomático. O que mais espantou a todos foi que o governo brasileiro enviou um representante do Itamaraty ao local para dizer aos diplomatas que estes deveriam deixar o local e que o governo Bolsonaro reconhecia os invasores como não invasores, mas detentores de direitos de permanecer no terreno, uma vez representantes de Maria Teresa. A situação absurda foi mudando ao longo do dia com a mobilização de movimentos e organizações na porta da Embaixada, circulação da informação na imprensa internacional e pressão diplomática sobre o Brasil, em especial de países como a Rússia que reconhece o governo Maduro e estava em Brasília para o BRICS. Há indícios de que a invasão possa ter sido orquestrada pelos EUA em colaboração com Guaidó e setores do governo brasileiro que se identificam com essa política imperialista. O fato de ter ocorrido no primeiro dia do encontro presidencial do BRICS levanta uma série de questionamentos, inclusive sobre a tentativa norte-americana de atrapalhar ou tirar o foco do evento.
– Os estados membros do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru) se pronunciaram de forma conjunta em apoio a Piñera no Chile. A nota, assinada e publicada na semana passada, reconhece os esforços do Governo do Chile “para promover e salvaguardar o respeito pelos direitos humanos” e a nota é fechada com apoio a Pinera por seus esforços para “restaurar a paz e a ordem pública no Chile, preservando o estado de direito, a democracia e o respeito pelos direitos humanos”. Piñera deve estar mesmo preocupado com as implicações das ações de seu governo que feriram direitos humanos durante os protestos nas últimas semanas no Chile.
– Como fruto desses protestos o Chile pode ter uma nova Constituição. Em quase 30 anos de democracia, nenhuma iniciativa para altera a Constituição de Pinochet havia prosperado no país. O acordo alcançado por Piñera e parte da oposição (PS, PPD e setores da Frente Ampla), denominado “Acordo de Paz” prevê o lançamento de uma consulta popular em abril de 2020 a respeito de duas questões: se uma nova Constituição é desejada e que tipo de órgão deve escrever essa nova Constituição. Hoje, nenhuma das forças políticas chilenas possui os dois terços necessários para qualquer modificação da carta magna de 1980, projetada para a manutenção do poder dos setores conservadores mesmo em tempos democráticos. O acordo que pretensamente diz atender às reivindicações do povo que segue em luta possui algumas “trampas” ou armadilhas, bem assinaladas entre os que não assinaram o acordo (Partido Humanista, Partido Progressista, Partido Regionalista Verde, Partido Comunista do Chile, Convergência Social, Ecologistas Verdes, Partido Comunes e Igualdad, alguns deles são da Frente Ampla e outros da Unidad para el Cambio). Uma das questões fundamentais é o tempo. Por que somente em abril de 2020? A segunda questão é a correlação e forças no Congresso, somente 2/3 podem fazer alterações. A terceira e muito preocupante: Piñera ficaria isento de qualquer denúncia constitucional pela repressão, assassinato e total ataque aos direitos humanos de seu governo nas últimas semanas.
– Pete Buttigieg, do estado de Iowa, é mais um nome para bagunçar a disputa pela cabeça de chapa do Partido Democrata para as próximas eleições presidenciais. O Iowa é o primeiro estado a escolher seu candidato. Veterano do Afeganistão, considerado um “jovem promissor na política” pelos democratas que o apoiam, o jovem (37) prefeito de South Bend, casado com um professor, pretende chegar no páreo com Warren, Biden e Sanders.
– Estou elaborando uma edição das Notas especial sobre a situação na Bolívia para publicação ainda no dia de hoje.
Ana Maria Prestes
A Cientista Social Ana Maria Prestes começou a sua militância no movimento estudantil secundarista, foi diretora da União da Juventude Socialista, é membro do Comitê Central e da Comissão de Política e Relações Internacionais.
