PCdoB: Asilo a Nadine Heredia está em consonância com a Constituição
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), através de sua Secretaria de Relações Internacionais, expressa apoio ao Governo do presidente Lula, que concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, e ao seu filho mais novo, Samin Mallko Heredia, frisando três aspectos da questão:
1 – tal iniciativa está em plena consonância com um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, a “concessão de asilo político”, segundo o que determina o inciso X do artigo 4º da Constituição;
2 – o asilo foi concedido em plena coordenação com o governo Peruano;
3 – o Brasil e o Peru são signatários da Convenção de Caracas e, como informa o chanceler peruano, Elmer Schialer, o asilo da ex-primeira-dama e do seu filho aconteceu em “estrita conformidade com as obrigações internacionais” dos dois países.
Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB
Brasília, 02 de maio de 2025
