PCdoB: Em defesa da vida, da democracia e do Brasil!
O novo Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), eleito pelo 15º Congresso do Partido, em sua primeira reunião, que reelegeu Luciana Santos presidenta nacional, emitiu também um vibrante comunicado ao povo brasileiro, síntese da Resolução Política do 15º Congresso, onde afirma que “o PCdoB dará o melhor de si para superar o nefasto ciclo político vivido pela nação, do qual tem sido um dos maiores alvos sob o fogo de um anacrônico anticomunismo. Promoverá nesse sentido a ampla articulação de forças populares, patrióticas e progressistas que pode apresentar expectativa de vitória em 2022 para dar outro rumo à nação e esperanças ao povo”. Leia, abaixo, a íntegra do documento:
Em defesa da vida, da democracia e do Brasil!
Prestes a completar 100 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – partido político mais antigo em atuação no país – acaba de realizar o seu 15º Congresso. A mensagem do PCdoB para a sociedade brasileira é clara: mais do que nunca, é necessário defender a vida dos brasileiros e brasileiras. É necessário defender a democracia. É necessário defender o Brasil!
O Congresso do PCdoB se realiza em um momento dramático e decisivo da vida nacional. Desde a eleição do Presidente Bolsonaro, há três anos, o governo central é comandado por forças reacionárias extremistas que atentam contra o regime democrático, promovem seguidos ensaios de “autogolpe” e irradiam ódio e intolerância, enquanto desmontam o Estado Nacional e adotam uma política de vergonhosa subserviência a próceres da ultradireita dos Estados Unidos. Trata-se de uma regressão política e civilizacional sem precedentes, com resultados desastrosos.
O sofrimento do povo é enorme. O patrimônio nacional e ambiental é arruinado. A sociedade empobrece. Agravam-se a exclusão e as desigualdades, enquanto direitos sociais e trabalhistas são cortados e eliminados. O país passou a viver em estagflação, combinando inflação alta e crescimento baixo, provocando aflitiva carestia de vida. A elevação dos preços de bens básicos como alimentos, aluguéis, transportes, energia elétrica, gás e combustíveis atinge duramente o povo. A tragédia social está estampada nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento. Políticas e serviços públicos são desmantelados, aumenta a violência contra mulheres, recrudesce o racismo e a homofobia. A juventude perde a perspectiva de um futuro melhor.
O que já era inaceitável, se tornou macabro e criminoso com o advento da pandemia da COVID-19. O presidente Bolsonaro promoveu ativamente a morte de 600 mil brasileiros e brasileiras – e o sofrimento de dezenas de milhões de contaminados, sequelados e parentes – ao combater abertamente as medidas de prevenção e proteção, negar o conhecimento científico sobre a doença e as formas de combatê-la, retardar a compra de vacinas, estimular a utilização de remédios ineficazes e potencialmente letais, além de promover o mais abjeto Circo de Horrores (juntando negociatas corruptas e práticas desumanas) na área da Saúde. Bolsonaro se revelou mensageiro e propagador da morte e da indiferença, em transgressão aberta dos valores espirituais e éticos compartilhados pela esmagadora maioria da sociedade brasileira.
A resultante é devastadora. Além de ser responsável pelo segundo maior número de mortos pela COVID-19 no mundo, o Brasil se mantém entre os dez países com maior taxa de mortalidade pela doença em proporção à sua população. O PCdoB, uma vez mais, envia uma mensagem de compaixão humana e solidariedade a todos os brasileiros e brasileiras atingidos, e reafirma o seu compromisso de tudo fazer para lutar contra essa monstruosidade e punir os responsáveis pelos crimes praticados contra a vida.
Nosso partido entende que o único meio de livrar o país do pesadelo em que se encontra é expelir Bolsonaro do governo para superar a crise de destino da nação em curso. Ela repõe, na trajetória nacional, uma encruzilhada histórica e se apresentará também nas eleições de 2022. Sem desviar o foco da questão premente de derrotar o governo Bolsonaro, o acúmulo resultante da resistência democrática e popular criará, também, a possibilidade real de as oposições vencerem as eleições de 2022.
O governo Bolsonaro está crescentemente enfraquecido e isolado dos setores que o apoiaram em 2018. A escalada golpista, cujo ápice foram as manifestações de 7 de setembro, aprofundaram seu isolamento político, refletido em altos índices de desaprovação nas pesquisas. Entretanto, não se pode subestimar sua estratégia autoritária, tendente a transgredir a ordem política, econômica e social vigente pela Constituição Federal. A continuidade desse governo ou sua reeleição representa ameaça crescente de destruição da democracia e da nação. A crise é o próprio governo!
Este 15º Congresso considera decisiva a luta política e social para isolar e derrotar os intentos golpistas e autoritários do Presidente Bolsonaro. O passo primordial é a união de amplas forças democráticas, de todos e todas as oposições que defendem a democracia, para pôr um fim ao governo. Só assim se poderá abrir caminho à reconstrução nacional, sob os auspícios da democracia. A vida vem demonstrando que tal orientação política se firmou e está em ascenso.
O PCdoB considera que o enfrentamento à Covid-19, ou seja, a defesa da vida, com vacina para todos e todas, o respeito às normas sanitárias, o auxílio emergencial de R$ 600,00, o fortalecimento do SUS e da pesquisa científica ligada ao combate ao SARS-CoV-2; a luta pela proteção e geração de empregos; o combate à fome; o socorro a micro, pequenas e médias empresas; e a defesa da democracia, rechaçando a escalada do golpismo de Bolsonaro, são bandeiras capazes de unir e pôr em movimento essas grandes forças políticas, sociais, econômicas, culturais e institucionais. A consigna “Fora Bolsonaro” sintetiza todo o sentido desse movimento.
Do mesmo modo, considera a mobilização do povo como a principal vertente impulsionadora das lutas. Convoca a todos e todas a poderosas jornadas unitárias democráticas da sociedade como fator político que pode acelerar a derrota de Bolsonaro e do bolsonarismo. Faz um chamado renovado aos lutadores e lutadoras sociais militantes do PCdoB, presente em todas as marchas, a lutar decididamente, em frente ampla democrática e com as articulações populares da luta social.
O PCdoB dará o melhor de si para superar o nefasto ciclo político vivido pela nação, do qual tem sido um dos maiores alvos sob o fogo de um anacrônico anticomunismo. Promoverá nesse sentido a ampla articulação de forças populares, patrióticas e progressistas que pode apresentar expectativa de vitória em 2022 para dar outro rumo à nação e esperanças ao povo.
Uma importante vitória para a construção e consolidação de frentes políticas mais amplas, reunindo forças democráticas e progressistas variadas, foi a aprovação da Lei que cria a Federação partidária no arcabouço político-eleitoral do país. Essa legislação preserva a liberdade de organização e atuação partidária no Brasil, defendendo o pluralismo político e revertendo incentivos sistêmicos a uma maior fragmentação partidária. Permite a aliança orgânica, programática e duradoura, de partidos democráticos e progressistas, a exemplo do que ocorre em outros países.
Camaradas, a luta democrática tem sido marca indelével do PCdoB. A legenda centenária representa um marco vivo na história política, social e institucional do país, identificada com as liberdades, o progresso e bem-estar do povo e a soberania nacional. Por isso, é legítimo o orgulho de ter sido, uma vez mais, protagonista de primeira hora dessa conquista democrática fundamental.
Abre-se agora o esforço de convergências para a construção política de caminhos que reforcem essas lutas no âmbito da disputa eleitoral de 2022. As Federações estimulam novos quadros a se apresentarem na disputa eleitoral, ampliando a participação na vida política nacional de setores tradicionalmente excluídos ou sub-representados: trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, negros, entre outros. Estimula, do mesmo modo, quadros progressistas da sociedade e organizações sociais a se somarem nesse novo marco legislativo. São caminhos que possibilitam construções políticas de nível superior no âmbito dessas forças para um novo ciclo político, que reponha esperança, confiança e perspectivas de grandes mudanças na vida dos brasileiros.
Para fundamentar esse esforço, o PCdoB apresenta à nação sua proposta de Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional. Um novo governo, sustentado por amplas forças, terá o desafio da Reconstrução Nacional, por meio do resgate do Estado Nacional democrático, da recuperação da economia nacional, da valorização do trabalho, empregos e renda, das reformas sociais para o bem-estar do povo, da defesa do meio ambiente em função da soberania e desenvolvimento do país, e da retomada da política externa altiva e independente para reforçar as alianças estratégicas do Brasil no mundo, em especial com seus vizinhos latino-americanos. Essas são condições iniciais para se implementar o novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático e a serviço dos interesses e do bem-estar do povo brasileiro.
Nossa jornada para tirar o Brasil da crise e retomar a construção nacional se dá no contexto da profunda e acelerada transição em curso na ordem mundial no início do Século XXI. Evidencia-se o declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, tendo como fenômenos mais representativos a ascensão e o crescente protagonismo global da China socialista, e a recuperação do poder nacional da Rússia. Essa mudança na correlação de forças do sistema internacional cria condições estruturais mais favoráveis para a viabilização de projetos nacionais contra-hegemônicos. Confere maior margem de manobra estratégica para o Brasil, como potência média, se souber aproveitar essas condições e promover com autonomia seu próprio projeto nacional de desenvolvimento.
Abrindo as comemorações do centenário do Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, o 15º Congresso renova seu compromisso com o Brasil e os brasileiros e brasileiras, representando os mais fundamentais interesses das classes trabalhadoras, buscando nelas sua força para a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo que é a razão de existir do nosso Partido.
Os trabalhadores e trabalhadoras precisam do PCdoB forte. A nação e a democracia reclamam essa força. A esquerda brasileira se pluraliza com o fortalecimento do PCdoB e reforça a unidade das forças populares e progressistas, que é sua bandeira desde sempre. O PCdoB precisa do apoio e o voto popular e de todos os setores avançados da sociedade. E quer contar com isso ainda mais quando completa seu centenário em 25 de março de 2022.
Brasília, 17 de outubro de 2022
O Comitê Central eleito no 15º Congresso do PCdoB
