Resolução da ONU sobre Cessar-Fogo: Um passo na direção correta
A Resolução do Conselho de Segurança da ONU impondo um cessar-fogo temporário em Gaza é um passo na direção certa.
Por José Reinaldo Carvalho*
O Conselho de Segurança das Nações Unidas tomou nesta segunda-feira (25) uma decisão histórica. Com 14 votos favoráveis e apenas a abstenção dos Estados Unidos, decidiu aprovar um cessar-fogo temporário na guerra de extermínio que o estado sionista israelense move contra o povo palestino há quase seis meses. Uma medida esperada ansiosamente pelo povo palestino e por toda a humanidade, que tem assistido horrorizada aos crimes de guerra. Uma semelhante resolução só não foi adotada anteriormente devido a três intransigentes vetos dos Estados Unidos, patrocinadores e cúmplices de Israel.
Apesar do tempo limitado de vigência estabelecido pela resolução – enquanto durar o mês sagrado do Ramadã – a resolução pode ter um forte impacto sobre o desenrolar dos acontecimentos, principalmente porque decisões do Conselho de Segurança da ONU são obrigatórias e o Estado que não as cumpre está sujeito a graves sanções, segundo as normas do Direito Internacional. Isto explica a reação destemperada do primeiro-ministro israelense, principal executor do genocídio, demonstrando seu desespero. O chefe do governo israelense protestou contra o “claro recuo” da posição dos Estados Unidos. Disse que o giro de Washington enfraquece os “esforços de guerra de Israel” e prejudica a tentativa de libertar “os mais de 130 reféns ainda em poder do Hamas”. Ato contínuo à votação do Conselho de Segurança, Netanyahu cancelou uma visita aos EUA de uma delegação de alto nível que deveria debater com seus aliados norte-americanos sobre os planos para realizar uma ofensiva militar generalizada contra a cidade de Rafah, no sul de Gaza.
O povo palestino e as forças amantes da paz no mundo, recebem com sentimento de vitória e esperança a resolução do Conselho de Segurança, ainda que não se possa prever qual será a próxima ação de Israel nem o que poderá advir após o término do prazo de vigência do cessar-fogo, se este de fato for implementado.
A resolução é um passo no rumo certo e é preciso se apegar a este fato como um momento importante na luta por um cessar-fogo permanente. De imediato, para assegurar a proteção da população civil, garantir a ajuda humanitária em alimentos, medicamentos e outros bens necessários para a sobrevivência da população martirizada da Palestina. É um passo para deter a agressão, parar o genocídio, interromper o cometimento impune de crimes de lesa-humanidade pelo exército israelense. Igualmente, é uma medida que deve se desdobrar necessariamente na interrupção de todo tipo de ação terrorista no conjunto do território palestino, incluídas a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, onde os colonialistas militarizados praticam crimes de todo tipo e intensificam a construção de assentamentos ilegítimos.
O cessar-fogo estabelecido pelo Conselho de Segurança também deve ser encarado como um importante passo na acumulação de forças de todas as organizações de governo e de resistência da Palestina para a conquista da independência, do Estado nacional palestino com capital em Jerusalém.
Finalmente, a ONU deve tomar todas as medidas para assegurar a plena aplicação da resolução e punir o estado sionista se este, além de cometer crimes de guerra, tornar-se um infrator, caso em que ficará exposto a sanções e merecerá ter as relações cortadas com todos os países defensores da paz e da correta solução dos conflitos internacionais.
* José Reinaldo Carvalho, presidente do Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz