Súmula Internacional 112 – Maduro: 70% do orçamento nacional será gerido pelas comunas
Leia mais: Escorbuto na era dos bilionários / PTB sai reforçado das eleições comunais na Bélgica / Angola e China discutem “o papel do partido político na erradicação da pobreza”
A Agência Venezuelana de Notícias (AVN) informou que o presidente da República, Nicolás Maduro, indicou nesta quarta-feira (16), que para os próximos seis anos do período governamental 2025-2031, a meta é que 70% do orçamento do país seja destinado ao poder popular, antecipando um dos projetos do novo mandato que se inicia em 10 de janeiro de 2025. Em evento de apresentação do financiamento do Plano Comunal do Café 2024, no Teatro Teresa Carreño, em Caracas, o Presidente explicou que chegará o dia em que 70% do orçamento da nação será destinado aos projetos que a comunidade escolher, fortalecendo o poder popular construído na base. A Venezuela conta hoje com quatro instâncias de poder executivo: Nacional, Estadual, Municipal e Comunal. Na Comuna, a própria população escolhe a obra ou aquisição prioritária, contrata e fiscaliza sua construção ou aquisição e cada centavo gasto, pois o dinheiro saí direto do orçamento nacional para a Comuna (caso queira conhecer mais detalhes sobre a experiência das Comunas venezuelanas, leia a Súmula 109 e procure o subtítulo “Comunas: O caminho venezuelano para o socialismo”). Maduro destacou que o povo faz as coisas com amor, honestidade e eficiência, o que ficou demonstrado na execução dos projetos que as comunidades escolheram nas duas primeiras consultas populares deste ano.
Agradecimento ao Instituto João Goulart
A AVN informa ainda que o Presidente expressou, igualmente nesta quarta-feira, sua gratidão pelas palavras de apoio e solidariedade recebidas em carta enviada pelo Instituto João Goulart do Brasil. Nicolás Maduro agradeceu e destacou o legado do ex-mandatário brasileiro, deposto por um golpe de Estado em 1964. “Recebo do Brasil esta carta, e agradeço aos familiares de João Goulart e ao Instituto que leva seu nome, pelas palavras de apoio e solidariedade; lembro-me dele por ter sido um grande líder nacionalista, um presidente histórico deposto pelo CIA, foi um lutador incansável pelas causas justas, que continua presente com o seu legado na memória do povo da nossa América“, publicou o chefe de Estado na sua conta no Telegram. A carta, enviada pelo Instituto João Goulart, enfatiza a luta permanente do Presidente Maduro e do povo da Venezuela pela liberdade e autodeterminação dos povos livres, pela sua total independência e pela dignidade da sua soberania.
Escorbuto na era dos bilionários
O jornalista canadense Jeremy Appel, em artigo publicado nesta quarta-feira, no site Jacobin, informa que o “escorbuto, uma doença frequentemente associada aos marinheiros do século 18, está ressurgindo nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. A pesquisa médica identificou um culpado claro: a crescente desigualdade econômica”. A matéria, intitulada, Escorbuto na Era dos Bilionários (clique no link para ler a versão original em inglês), lembra que o escorbuto resulta da deficiência de vitamina C, que é encontrada em frutas e vegetais. Appel cita diversos estudos médicos que associam o ressurgimento da doença com o aumento da pobreza nos três países, fenômeno que obriga as pessoas a reduzirem ou mesmo deixarem de consumir determinados alimentos por motivos econômicos. Nos EUA, revela o jornalista, o escorbuto entre crianças mais de triplicou em apenas quatro anos, passando de 8,2 casos em cada 100 mil pessoas (2016) para 26,7 casos em cada 100 mil pessoas (2020). O texto revela outros aspectos deletérios da cada vez mais acentuada concentração de riqueza, como o fato de a expectativa de vida nos bairros ricos do Canadá ser de 10 anos a mais do que nos bairros pobres. Jeremy Appel termina com a seguinte conclusão: “partidos e líderes de esquerda devem enfrentar a realidade de que a desigualdade econômica está literalmente nos matando (…) Caso contrário, há um risco muito real de fortalecer demagogos de direita que reconhecem e admitem que o sistema está quebrado, mas que implementarão ‘soluções’ que apenas agravarão a crise”.
PTB sai reforçado das eleições comunais na Bélgica
O Partido do Trabalho da Bélgica (PTB), organização integrante do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), obteve o melhor resultado de sua história a nível local nas eleições comunais do último domingo (13). No discurso que proferiu na noite eleitoral, o presidente do PTB, Raoul Hedebouw, salientou que “estamos avançando em todos os lugares”. Em Flandres, o partido cresceu, alcançando 20% na Antuérpia, a maior cidade da região, sendo a segunda força mais votada. Esse reforço verificou-se também em Borgerhout, Zelzate Mechelen, Vilvoorde e Genk. O mesmo sucedeu em Bruxelas, acrescentou Raoul Hedebouw, com o PTB a avançar “em todos os municípios onde está presente, como Molenbeek, Jette, Etterbeek, Saint-Gilles, Forest, Anderlecht, Ixelles, Bruxelas e Schaerbeek”. Em Molenbeek, Saint-Gilles e Forest alcançou mesmo votações acima dos 20%. Já na Valônia, acrescentou o dirigente, “os resultados estão de volta”: em grandes cidades como Liège, Charleroi e Namur há progressos em algumas zonas, como Herstal (30%) e Seraing (26%). Raoul Hedebouw realçou ainda o reforço do partido nas zonas rurais, salientando que “estes excelentes resultados nos colocam em condições de formar maiorias pela mudança em vários conselhos e tudo faremos para que isso se torne uma realidade”. Fonte: Avante!
Angola e China discutem “o papel do partido político na erradicação da pobreza”
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que liderou a luta anticolonial em Angola e governa o país, promoveu nesta segunda-feira (14), em colaboração com a Universidade Renmin da República Popular da China, uma Conferência para quadros partidários intitulada “Papel do Partido Político na Erradicação da Pobreza”. O evento foi organizado pelo Departamento para a Política de Quadros do MPLA. Na abertura, Ângela Bragança, Secretária do Bureau Político do MPLA para a Política de Quadros, destacou a importância da formação diversificada de quadros para enfrentar desafios sociais. Ela enfatizou que a formação deve oferecer um conhecimento abrangente e impactante, essencial para promover causas sociais e atender às necessidades da população. Ângela ressaltou a importância de quadros com uma sólida base teórica e prática política, orientação ideológica e visão estratégica. Segundo o site oficial do MPLA, “a conferência abordou temas centrais para partidos políticos de esquerda, com foco na satisfação das necessidades e bem-estar das pessoas”. Representando a República Popular da China, estavam presentes o embaixador Chinês, Zhang Bin, e especialistas em economia da China, que abordaram temas como “Vias de Desenvolvimento Sustentável para a Erradicação da Pobreza: a Missão dos Partidos Políticos e a Experiência da China” e “Exemplos práticos de redução da pobreza em comunas chinesas como Xinxian, Fuping e Lanping”. Segundo o site do MPLA, “o evento reforçou a troca de experiências e conhecimentos entre Angola e China, destacando a colaboração internacional na busca por soluções para a erradicação da pobreza”.
“Conquanto diferenciados em suas matrizes raciais e culturais e em suas funções ecológico-regionais, bem como nos perfis de descendentes de velhos povoadores ou de imigrantes recentes, os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia. Vale dizer, uma entidade nacional distinta de quantas haja, que fala uma mesma língua, só diferenciada por sotaques regionais, menos remarcados que os dialetos de Portugal. Participando de um corpo de tradições comuns mais significativo para todos que cada uma das variantes subculturais que diferenciaram os habitantes de uma região, os membros de uma classe ou descendentes de uma das matrizes formativas.
Mais que uma simples etnia, porém, o Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado para nele viver seu destino. Ao contrário da Espanha, na Europa, ou da Guatemala, na América, por exemplo, que são sociedades multiétnicas regidas por Estados unitários e, por isso mesmo, dilaceradas por conflitos interétnicos, os brasileiros se integram em uma única etnia nacional, constituindo assim um só povo incorporado em uma nação unificada, num Estado uniétnico. A única exceção são as múltiplas microetnias tribais, tão imponderáveis que sua existência não afeta o destino nacional.”
Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro – A formação e o sentido do Brasil, 1995
Por Wevergton Brito Lima