Súmula Internacional

Súmula Internacional 75 – Eleições no Equador e Guatemala: Progressistas lideram pesquisas

Leia mais: Cúpula da Amazônia – Gol de placa de Lula com repercussão mundial / Economia Russa já é a maior da Europa / Cúpula do BRICs terá a participação de pelo menos 34 países, França não foi convidada

Faltando 11 dias para as eleições presidenciais no Equador e na Guatemala, marcadas para 20 de agosto, dois candidatos progressistas lideram as pesquisas de intenção de voto. No Equador, trata-se do primeiro turno da eleição. Caso haja um segundo turno, ele será realizado no dia 15 de outubro. Os eleitos (presidente, vice-presidente e deputados da Assembleia Nacional) irão complementar o tempo restante dos mandatos interrompidos pelo presidente Guilhermo Lasso, que acionou o mecanismo constitucional conhecido como “morte cruzada”, quando o presidente pode dissolver o parlamento e ao mesmo tempo o próprio governo, obrigando a realização de eleições para complementar o tempo que faltava até a realização das eleições regulares. Assim, os eleitos ficarão no cargo durante 1 ano e 6 meses (de 25/11/23 até 24/05/2025). Segundo a empresa de pesquisas TelcoData, Luisa González, candidata à Presidência do Equador pelo movimento Revolução Cidadã (RC), lidera a intenção de voto com 30,5%, seguido de Jan Topic, com 13,1%. Em um terceiro grupo estão Yaku Pérez, com 7%, Fernando Villavicencio, com 6,8%, e Otto Sonnenholzner, com 6,5% das intenções de voto. O índice de Luisa permite até sonhar com a vitória em primeiro turno. Pela lei eleitoral do Equador, vence a eleição sem necessidade de 2º turno o candidato que obtiver mais de 50% dos votos, ou mais de 40% dos votos, desde que, neste último caso, tenha uma diferença de pelo menos 10% em relação ao segundo colocado. Como estes cálculos são sempre em cima dos votos válidos (ou seja, sem contabilizar os votos nulos e em branco), as pesquisas apontam que a candidata da esquerda equatoriana está próxima do índice. Na Guatemala trata-se já do segundo turno, que opõe Bernardo Arévalo, um social-democrata de esquerda, contra a centrista Sandra Torres, ex-primeira-dama. Uma pesquisa da empresa CID Gallup e da Fundação Libertad y Desarrollo indicou que Arévalo lidera com 43% contra 28% de Sandra Torres, sendo que outras pesquisas apontam vantagem ainda maior para Arévalo. Tanto no Equador quanto na Guatemala a direita recorre aos métodos conhecidos de ampla difusão de fake news, no que conta com o auxilio da mídia empresarial. “Eles estão com tanto medo da vitória cidadã em 20 de agosto que já recomeçaram com suas mentiras baratas, disse o ex-presidente equatoriano (2007-2017) e líder do movimento Revolução Cidadã, Rafael Correa”. Na Guatemala, maior economia centro-americana, a ameaça é ainda maior. Partidos de direita ingressaram na justiça acusando o “Movimento Semente”, de Bernardo Arévalo, de ter fraudado assinaturas no processo de constituição da legenda. Existe o perigo de que uma decisão da justiça casse o registro do Partido e da própria candidatura de Arévalo, adiando o segundo-turno e abrindo espaço para que o candidato do atual governo de direita, Manuel Conde, que no primeiro turno obteve a terceira colocação, possa entrar na disputa. Arévalo, no entanto, está confiante e disse que esperava este tipo de artifício: “Os corruptos que vão perder o governo não vão ficar sentados vendo como sua riqueza saiu do controle“. Com informações de Prensa Latina e AFP.

Cúpula da Amazônia – Gol de placa de Lula com repercussão mundial

A 4ª Cúpula dos países que compõem o bioma Amazônia, que durou dois dias e terminou nesta quarta-feira (9), em Belém do Pará, foi um retumbante sucesso político e diplomático. Estiveram presentes todos os países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), cinco deles representados pela autoridade máxima do Estado e todos os outros três com delegações de 1º escalão, como foi o caso da Venezuela, representada pela vice-presidenta Delcy Rodríguez, enviada diante de um problema de saúde de última hora que acometeu o presidente Nicolás Maduro. Outros 4 países com grandes florestas tropicais compareceram: Indonésia, República Democrática do Congo, República do Congo e São Vicente e Granadinas. França, Alemanha e Noruega também enviaram delegações. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na abertura da cúpula da Amazônia que a região deve ser um “espaço de geração de riqueza para o povo, não um santuário” e que esta é a visão que procura transmitir a todos os líderes mundiais. A substancial “Declaração de Belém” (com 113 pontos), ressalta a consciência “da urgência do desafio da proteção integral da Amazônia, do combate à pobreza e às desigualdades na Amazônia e da promoção do desenvolvimento sustentável, harmônico, integral e inclusivo da região”. Algumas vozes criticam a ausência de metas explícitas na Declaração de Belém. Porém, o texto propõe um conjunto de objetivos gerais e princípios transversais para os países amazônicos e dará um novo peso político à Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA), organismo criando em 1995 mas que agora terá o caráter de executar estas diretrizes, inclusive propondo metas específicas. É de se registrar, no entanto, o tom inadequado adotado pelo presidente colombiano Gustavo Petro. Inadequado não por divergir do Brasil, e defender uma política ambiental mais próxima do que se considera “santuarismo”, mas pelo tom com que a divergência foi expressa.

Cúpula da Amazônia – Gol de placa de Lula com repercussão mundial II

Falar, como fez Petro, em “negacionismo de esquerda” e acusar um suposto “enorme conflito ético, sobretudo por forças progressistas, que deveriam estar ao lado da ciência“, para se referir à divergência em relação à exploração de combustíveis fósseis, é adotar um tom deliberadamente agressivo, mais próximo do que se usa em palanques de disputa política do que em espaços diplomáticos que buscam construir consensos. Alguns explicam a postura do presidente da Colômbia argumentando que ele teria ficado muito chateado ao não ver comtemplada a proposta de sua lavra de incluir na Declaração de Belém o compromisso dos países amazônicos de abrir mão de novas frentes de exploração de petróleo na região, sentimento que teria sido potencializado pela atual grave crise política que atingiu seu governo, com a prisão de seu filho e as acusações que enfrenta na Colômbia (veja a Súmula do dia 04/8). No entanto, a leitura da Declaração de Belém (click no link para ler a íntegra e veja na próxima nota alguns trechos selecionados), que afinal foi assinada por todos os países amazônicos, incluindo a Colômbia, revela o rigoroso compromisso com a preservação da Floresta Amazônica ao lado de uma inequívoca compreensão de que a preservação ambiental não pode ser inimiga do desenvolvimento, conceito que perpassa toda a Declaração, como, por exemplo, quando reafirma “os princípios do respeito à democracia, à dignidade dos povos, ao Estado de Direito e aos direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento”. Em 2025, Belém sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) e, no mesmo ano, em período anterior, haverá nova Cúpula Amazônica, provavelmente na Colômbia, onde os países da região pretendem articular posições em comum para a COP. Nestes próximos dias a Cúpula Amazônica de Belém será tema de reportagens, editorias e artigos por todo o mundo. Para alegria dos verdadeiros patriotas e ressentimento de uns e outros, é o Brasil assumindo o lugar que seu tamanho e importância exigem.

Declaração de Belém – Alguns trechos

Objetivos e princípios transversais para a implementação da Declaração de Belém: Combinar os esforços de seus governos, no mais alto nível,  para fazer avançar uma nova agenda comum de cooperação na Amazônia que seja implementada sob a égide do desenvolvimento sustentável, da conservação e do uso sustentável da biodiversidade, das florestas e da água, da ação urgente para evitar o ponto de não retorno na Amazônia, do combate ao desmatamento e às atividades ilegais na região, do desenvolvimento econômico com inclusão social e geração de renda e emprego, com base em mecanismos de participação social, em especial dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, e do fortalecimento da OTCA; (…) Expressar seu firme apoio ao fortalecimento institucional da OTCA e à expansão de suas áreas de coordenação, cooperação e meios de implementação, como instrumento para o desenvolvimento sustentável, harmônico e inclusivo da Amazônia e o aprimoramento das capacidades nacionais dos Estados Partes, por meio do intercâmbio de boas práticas, conhecimentos e políticas públicas, da cooperação Sul-Sul e da mobilização de recursos da cooperação internacional; (…) Fomentar e apoiar programas de formação e intercâmbio de docentes e pesquisadores na região amazônica, em todos os níveis de ensino, visando o reconhecimento de experiências pedagógicas e científicas relevantes que permitam a qualificação de educadores e atores do setor acadêmico, de forma contextualizada; (…) Fortalecer a cooperação e harmonização dos sistemas integrados de monitoramento e alerta hidrometeorológico dos Estados Partes para a troca de experiências, informações e conhecimento efetivo, e aprimoramento das capacidades de monitoramento por meio do fortalecimento das redes nacionais de monitoramento, para a geração de alertas de riscos ambientais, saúde humana, desastres e eventos extremos de natureza hidrometeorológica às populações da Amazônia, para o planejamento ambiental, desenvolvimento de protocolos e ações para a prevenção, gestão e mitigação dos impactos dos desastres naturais, e para apoiar a gestão da água como instrumento de prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, de combate à fome, garantindo a qualidade e quantidade das águas da bacia amazônica, para esta e para as futuras gerações; (…) Iniciar diálogo sobre as perspectivas comuns quanto à implementação do Art. 6.8 relativo a abordagens não baseadas no mercado, incluindo a possibilidade de estabelecer um Mecanismo Amazônico Conjunto de Mitigação e Adaptação para o Manejo Florestal Integrado e Sustentável, no lastro da decisão 16/CP.21 da UNFCCC, apresentando experiências concretas dos países e promovendo a busca de recursos de cooperação financeira para esse fim; (…) Fomentar oportunidades de geração de emprego e renda sustentáveis para as populações locais nos programas e projetos, inclusive de fundos multilaterais acordados pelos Estados Partes e da cooperação internacional, voltados à proteção das florestas e da biodiversidade, ao reflorestamento e à recuperação de áreas degradadas; (…) Enfatizar, ainda, a necessidade de efetiva cooperação, por parte dos países de destino, para o combate ao tráfico de espécies e produtos amazônicos, incluindo espécies endêmicas, sementes nativas e produtos derivados de atividade ilícita de mineração e delitos conexos, nos termos da legislação dos países de origem, para impedir a entrada e desestimular a demanda por esses produtos nos mercados consumidores; (…) Desenvolver, no âmbito da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica da OTCA, uma agenda estratégica para o desenvolvimento integral da produção baseada no uso sustentável dos recursos da biodiversidade na Amazônia, a fim de promover um modelo de desenvolvimento econômico justo e ético para a geração de produtos, processos e serviços baseados no uso sustentável dos recursos biológicos, particularmente da biodiversidade, e nos conhecimentos da ciência, inovação, tecnologia, conhecimentos ancestrais e tradicionais, com inclusão social, especialmente dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, bem como políticas de promoção e consolidação de cadeias de pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção baseadas no uso sustentável da biodiversidade dos países amazônicos e dos conhecimentos tradicionais associados; (…) Fomentar o desenvolvimento do turismo sustentável, em especial as tipologias e morfologias mais associadas à região, como turismo de natureza, cultural, indígena, regenerativo, comunitário e agroecoturismo, como vetor de desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, de modo a oferecer, entre outros benefícios, alternativas de renda, inclusive por meio de capacitação e melhoria dos serviços de turismo; (…) Iniciar um processo de diálogo para o desenvolvimento de uma estratégia amazônica de segurança e soberania alimentar e nutricional, com atenção à produção, disponibilidade, oferta e acesso a alimentos da biodiversidade amazônica, em que seja priorizado o combate à desnutrição infantil crônica; (…) Adotar medidas para prevenir e evitar os impactos negativos dos projetos de infraestrutura em terras e territórios indígenas e tradicionais e para resgatar e valorizar a diversidade de práticas, conhecimentos, práticas e visões de mundo tradicionais e ancestrais dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais; (…) Agradecer a proposta do Presidente da República da Colômbia de convocar e realizar a V Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica em agosto de 2025”.

Economia Russa já é a maior da Europa na Paridade do Poder de Compra

O site O Cafezinho, informa que a Rússia alcançou um marco histórico em sua economia, tornando-se a maior da Europa em termos de Paridade do Poder de Compra (PPC), ultrapassando a Alemanha. Com um PIB PPC de 5,32 trilhões de dólares em 2022, a Rússia agora ocupa o quinto lugar no ranking mundial de maiores economias, superando a Alemanha, que detém o sexto lugar, com um PIB PPC de 5,3 trilhões de dólares. À frente da Rússia estão a China em primeiro lugar, os Estados Unidos em segundo e a Índia em terceiro. O Japão ocupa a quarta posição nessa lista impressionante, diz o site. Este é mais um dado a mostrar que os impactos das sanções contra a Rússia não atingiram a dimensão esperada pelo Ocidente, lembrando que em fevereiro de 2022, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu “suprimir o crescimento da Rússia”. Segundo Graham T. Allison, Professor de Governo da Harvard Kennedy School, o PPC é “o parâmetro mais preciso que tanto o FMI quanto a CIA agora julgam ser a melhor métrica para comparar as economias nacionais”.

Cúpula do BRICs terá a participação de pelo menos 34 países, França não foi convidada

A África do Sul está pronta para receber a tão esperada 15ª Cúpula do BRICS, declarou, nesta segunda-feira (7) a ministra de Relações Internacionais e Cooperação, Naledi Pandor. “O presidente Ramaphosa confirmou a prontidão da África do Sul para realizar a 15ª Cúpula do BRICS em Sandton, Joanesburgo. O presidente convidou 67 líderes da África e do Sul Global para participar das negociações BRICS-África Expandida e BRICS Plus”, disse Pandor ao informar sobre os preparativos do país para a cúpula, que será realizada de 22 a 24 de agosto. “Líderes convidados vêm de todos os continentes e regiões do Sul Global”, acrescentou. Até agora, pelo menos 34 confirmaram presença. Entre eles estão Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Bangladesh, Bahrein, Belarus, Bolívia, Cuba, Egito, Etiópia, Honduras, Indonésia, Irã, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Marrocos, Nigéria, Palestina, Senegal, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, Venezuela e Vietnã”. Naledi acrescentou que esse grande interesse confirma o status do BRICS como uma organização avançada que defende os interesses dos países do sul global. Segundo Pandor, Ramaphosa estendeu os convites ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e ao presidente da Comissão (secretariado) da União Africana, Moussa Faki Mahamat. O presidente francês Emmanuel Macron, no entanto, não foi convidado, confirmou Pandor, apesar de ter demonstrado interesse em participar da cúpula em junho passado.

Por Wevergton Brito Lima

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