A farsa da democracia norte-americana
“O capitalismo americano é fundamentado em trocas privadas e na livre circulação de bens e serviços. A noção de que existe um livre mercado funcionando espontaneamente sem a regulação do governo é uma criação das grandes corporações. A noção de propriedade, de falência e a validade dos contratos dependem da legislação, interferência e aprovação dos governos” (Robert Reich, ex-secretário de Trabalho do Governo Bill Clinton, autor do Livro Como salvar a democracia).
Por Geraldo Galindo*
Com o cruel e impactante assassinato do negro norte-americano George Floyd, o mundo passou a discutir o racismo existente no país, considerado como exemplo de sociedade para o restante do planeta. Até mesmo alguns dos mais fervorosos defensores das políticas postas em prática na terra de Tio Sam passaram a questionar o modelo de desenvolvimento econômico excludente, que privilegia uma pequena parcela da população em detrimento da esmagadora maioria de seus cidadãos e cidadãs. Outros descobriram repentinamente que o racismo que sempre houve – nunca deixou de existir -, é um flagelo a ser superado.
Até comentaristas da Globo News, pasmem, passaram a achar que nos EUA há excessiva concentração de riqueza e renda que termina por condenar os negros, hispânicos e asiáticos a precárias condições vida. Podemos considerar um país com racismo estrutural, onde os negros são condenados a toda sorte de sofrimento, humilhação e perda de perspectivas como uma sociedade democrática? Ou melhor, há democracia com racismo? Um país onde a polícia mata negros impunemente com requintes de crueldade e é protegida e blindada pelas instituições pode se afirmar democrático e exemplo para outros povos? Pode não.
Pode ser considerado um modelo de democracia um país onde mais de 10 mil de pessoas são espancadas e presas por protestarem contra o racismo e onde o presidente rotula de terroristas e baderneiros os manifestantes que vão às ruas protestar pacificamente? Imaginemos se essa quantidade de prisões fosse na Venezuela, onde nunca houve número de encarceramento tão elevado assim – longe disso -, mesmo em se tratando de manifestações organizadas e financiadas pela CIA para derrubar um governo legitimamente eleito.
A Netflix tem disponível o documentário Salvando o Capitalismo, de 2017, em que o autor acima citado é o protagonista. Numa palestra a jovens ao final do filme, ele diz que a única saída para o país é a juventude lutar pela democracia. Ele não é contra o capitalismo – isso é claro -, apenas se insurge contra a brutal concentração de poder no país mais poderoso do planeta.
Robert Reich viaja pelos Estados Unidos e pelo mundo para defender mais democracia em seu país (ele defende também o projeto de renda mínima mundial com recursos vindos da taxação aos ricos e milionários), tem vários livros publicados sobre o tema, e usa as diversas plataformas das redes sociais com grande audiência, principalmente na juventude. Se o escritor e ex-professor universitário dedica sua vida a salvar a democracia, então é de se supor que não existe democracia plena como se propagandeia ou que a democracia dos EUA não passa de uma fraude, uma enganação para os habitantes do próprio país e para o restante dos povos do mundo, alardeada pelos cartéis da comunicação comandados pelos cerceadores da democracia.
Os defensores da democracia liberal burguesa norte americana e aliados mundo afora costumam atacar experiências socialistas como totalitárias, de partido único, onde não haveria liberdade, eleições regulares aos seus moldes etc. Ora, nos EUA existem apenas dois partidos para a disputa eleitoral e os dois não têm diferenças programáticas de fundo – meu camarada Hilário Leal costuma dizer que é uma cobra de duas cabeças. Os dois partidos atravessaram as últimas décadas se revezando no governo e nada fizeram para combater o racismo – os pequenos avanços foram decorrentes da luta de resistência. Republicanos e democratas continuam a promover guerras (genocídios) e concentração de riqueza e poder. A verdade nua e crua é que, no país “modelo da democracia ocidental”, temos também um partido único no comando, o que escancara a hipocrisia de suas análises críticas sobre outras experiências. Nessa democracia de fachada, mesmo que um presidente queira questionar alguns pontos dos pilares do sistema, não vai conseguir, pois esbarra no poder estabelecido.
Esse poder é controlado com mão de ferro por uma pequena casta de privilegiados brancos, os bilionários de Wall Street e outros oligopólios associados. O poder é tão concentrado que, mesmo um presidente negro, Barack Obama, que tinha um discurso de enfrentamento ao racismo entranhado no Judiciário, nas polícias e nas promotorias, terminou os oito anos de mandatos sem progresso. Em que pese o fracasso no combate aos supremacistas brancos, ele foi bastante eficiente ao despejar bombas contra populações indefesas em outros países, na defesa dos interesses comerciais dos trustes de seu país. As gigantescas manifestações de negros e brancos que sacudiram o país talvez consigam mudar as leis que protegem os racistas, mas será uma batalha duríssima.
Robert Reich diz no documentário que quando aceitou, em 1992, o convite de Clinton – de quem foi amigo no movimento estudantil – para ministro do Trabalho, foi com o objetivo de promover reformas que beneficiassem os norte-americanos fora da economia formal. Para ele, a economia estava a crescer, o topo de cima faturava cada vez mais, a classe média encontrava-se achatada e os trabalhadores com salários miseráveis. As barreiras que encontrou pela frente o impediram de levar adiante suas proposições. No documentário, ele chega a fazer autocrítica, ao dizer que poderia ter lutado mais.
No final de 1970, ele se tornara diretor de planejamento da Comissão Federal de Comércio e propôs a proibição de propagandas de produtos açucarados destinadas às crianças. Sabe o que aconteceu? A comissão foi extinta, simplesmente deixou de existir sem ter feito uma audiência sequer sobre o assunto. Então, ele começa a suspeitar que o poder real dos norte-americanos se concentrava nas grandes corporações para beneficiar a uns e prejudicar a outros, segundo suas próprias palavras. Reich vai dizer depois que, em 1971, a Confederação do Comércio, um poderoso grupo de lobby, pedira a um advogado chamado Lewis Powell para escrever um documento que veio a ser conhecido como “Memorando Powell”. Nele, temos a seguinte pérola, sem nenhuma desfaçatez: “O empresariado precisa aprender que o poder político é necessário e que precisa ser cultivado continuamente. Esse poder, quando necessário, deve ser usado agressivamente e com determinação, sem pudores e sem relutância”.
A partir daí o círculo vicioso estava girando para moldar o governo pelos lobistas profissionais, conclui o ex-ministro.
Podemos então concluir que esse memorando é a base da falsa democracia dos EUA e do falso livre mercado no passado e no presente? Acho que sim. Penso que as eleições estadunidenses são uma mera formalidade para referendar a perpetuação no poder – o poder real – de suas elites políticas e econômicas. Na última eleição, em 2016, foram às urnas aproximadamente 129 milhões de eleitores, de um total estimado em cerca de 220 milhões. Essas pessoas vão às urnas após campanhas milionárias, patrocinadas pelas grandes corporações, formadas pela indústria de armas, de remédios, de petróleo e o mercado financeiro. É muito raro alguém ser eleito sem os financiamentos desses grupos e, no geral, os eleitos estão lá para representá-los.
Passadas as eleições, um punhado de lobistas com salários milionários faz o restante do trabalho – “sem pudores e sem relutância” -, agindo abertamente ou não nos bastidores de Washington, a serviço do “livre mercado”. O povo está completamente distante desse ambiente dominado por lobistas profissionais, onde o poder real foi capturado – os presidentes, deputados e senadores terminam sendo meros prepostos das corporações, que subordinam o Estado para regular suas exigências por lucros e privilégios; suas relações se dão com os lobistas, não com eleitores. O documentário citado afirma que a possibilidade de uma sugestão de iniciativa popular ser aprovada no Congresso é praticamente nula, ao tempo em que uma proposta elaborada por grandes monopólios tem 60% de chances de êxito. Diz também que 50% de todos os ex-deputados e ex-senadores se tornam lobistas – saem do parlamento direto pra folha de pagamento do ‘livre mercado”. Esse “livre mercado” representa o famoso 1%, alvo de manifestantes do movimento Occupy Wall Street, que realizou belas manifestações nos EUA contra essa casta de gananciosos.
Aproveito o ensejo para lembrar de um aspecto bastante discutível nas eleições norte-americanas quando se examina a questão democrática. Os eleitores quando votam, não elegem diretamente o presidente – estão, na verdade, elegendo os delegados (os grandes eleitores) que, efetivamente, elegerão o presidente, semelhante ao colégio eleitoral da ditadura militar no Brasil. Nas votações, para se eleger esses delegados não é respeitada a proporcionalidade, ou seja, se num estado um partido tem 49% dos votos e outro tem 51%, o vencedor fica com todos os delegados. É essa absurda regra de deformação da vontade popular que termina por permitir que um presidente possa ser eleito, mesmo tendo menos votos do que outro, como ocorreu na última eleição. Hillary teve 65.853,516 e Trump 62.984,825, quase três milhões de diferença. No final das contas, quem teve cerca de 51% votos na eleição ficou com apenas 42% do colégio eleitoral, e quem teve cerca de 49% dos votos ficou com 58% dos delegados. Está claro que a “democracia do livre mercado” e a forma como se dá a eleição americana não podem servir de modelo para quem efetivamente luta pela democracia em seu sentido mais abrangente.
Os EUA e seu poderoso aparato de mídia costumam acusar países que não se submetem a seus ditames de ditaduras. Mas a verdadeira ditadura se encontra ali mesmo, em solo americano. É a ditadura do capital.
* Vice-presidente e Secretário de Organização do Partido Comunista da Bahia (PCdoB)
