Portas que se abriram? Mitos sobre União Europeia e Portugal
[Eu vou votar porque] “a Europa nos traz muitos benefícios, não só nas políticas, mas também na sociedade, o que também dá para promover outras coisas que, se não estivéssemos na Europa não conseguíamos fazer”.
João Frazão*
Esta afirmação, feita em resposta à pergunta se vai votar (1) e porquê, por uma jovem, numa escola, no final de um debate que contou com dois deputados no Parlamento Europeu (PE), um do Partido Socialista (PS) e outra do Partido Social-Democrata (PSD), é reveladora dos mitos que ao longo das últimas décadas têm inculcado ao País e, particularmente, à juventude.
Desde logo o mito, que não tem o mínimo de rigor, de confundir ser membro da União Europeia e ser da Europa. É certo que esta jovem não o fez com qualquer intenção maldosa, mas na verdade, Portugal, país independente há nove séculos, sempre esteve na Europa e será um país europeu independentemente da sua participação neste processo de integração capitalista.
Mas quais serão, então, as coisas que não poderíamos fazer se não estivéssemos na União Europeia?
Será que pensa no programa Erasmus, que permite a estudantes fazerem uma parte dos seus cursos em universidades estrangeiras? Nada mais falso. Repare-se que muitos estudantes fazem Erasmus, por exemplo, na Turquia ou no Reino Unido, que, como é sabido não fazem parte da União Europeia. Acresce que o número de estudantes portugueses abrangidos é apenas residual porque, em resultado da política de baixos salários promovida para UE ao nosso País, essa experiência está vedada à esmagadora maioria.
Talvez se refira à circulação pela União Europeia sem controles nas fronteiras. Mas antes da adesão à então CEE (2), era isso que impedia a circulação ou, precisamente, a ausência de meios para o fazer? E, nos anos 60, quando o fascismo condenava o povo português à miséria, não partiram, tal como nos turvos anos das troicas (3), não houve centenas de milhares de homens e mulheres que saíram à procura de uma vida melhor?
Em sentido inverso, sabemos que os jovens têm dificuldades em trabalhar em empresas nacionais, que entretanto foram destruídas às ordens de Bruxelas (4), têm dificuldade em aceder aos mais elevados graus de ensino de acordo com a sua vontade, porque as orientações de Bolonha (5) são para formar rapidamente mão de obra barata.
A história recente do nosso País registra um momento em que se abriram portas, ruas e avenidas e sem o qual não seria possível fazer quase todas as coisas que fazemos hoje. Mas não foi nos Jerónimos (6), nem em 1986 (7).
Desse momento comemoramos agora 50 anos (8), cheios de vontade de retomar os seus caminhos.
* João Frazão é membro da Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista Português (PCP)
Artigo publicado originalmente no jornal Avante!
Notas da redação do i21:
1 – Refere-se à eleição para o Parlamento Europeu que acontecerá no dia 9 de junho. Portugal elege 21 representantes.
2 – Comissão Econômica Europeia, precursora da UE.
3 – Troica ou Troika (palavra de origem russa para uma carruagem de três cavalos) – Grupo formado pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu devido à crise da dívida europeia (2007) e encarregado de impor medidas de caráter neoliberal aos países que buscavam auxílio financeiro.
4 – Sede da Comissão Europeia, principal órgão executivo da UE.
5 – Tratado de Bolonha, que segundo a propaganda da UE, “busca estabelecer no continente um Espaço Europeu de Ensino Superior”.
6 – Mosteiro dos Jerónimos, local onde o tratado de adesão de Portugal à União Europeia foi assinado em 12 de junho de 1985.
7 – Portugal é membro da UE desde 1º de janeiro de 1986.
8 – O autor refere-se à Revolução dos Cravos, de 25 de abril de 1974, que derrubou a ditadura fascista e tinha sentido marcadamente progressista.
