Salvar vidas e preservar a democracia exigem a saída de Bolsonaro
Resolução Política CC, virtual, 10 e 11 de julho de 2020
A pandemia do novo coronavírus, por sua dimensão, impacta fortemente a realidade mundial. Ela acirra contradições, acentua impasses, acelera mudanças, precipita tendências, num mundo em múltiplas crises, por longo período. Promove a ampliação dos conflitos internacionais, como disputas tecnológicas e comerciais, entre outras. E, ressalta-se, fomenta a luta por alternativas.
No Brasil, por irresponsabilidade criminosa do presidente Bolsonaro, a pandemia assumiu a proporção de uma tragédia nacional. Agora, mesmo depois de contaminado pelo vírus, reforça o uso indevido da Presidência da República para dar sequência à campanha delituosa de negar a gravidade da doença e de se confrontar com às orientações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS). O PCdoB reitera que somente os movimentos de frente ampla que vão despontando serão capazes de afastar Bolsonaro da Presidência da República; solução que se impõe para retirar o país da crise, salvar vidas e preservar a democracia.
I A pandemia impacta o mundo em crise e em processo de mudanças
O SARS-Cov-2 já infectou oficialmente mais de 11 milhões de pessoas e provocou mais de meio milhão de mortes. A crise sanitária segue em expansão. Seus efeitos múltiplos dão novos contornos à crise sistêmica do capitalismo e ao acirramento das lutas de classes. Em termos econômicos, o mundo vive uma depressão. Alastra-se o desemprego e aumenta a desigualdade social. O PIB global – segundo prognósticos de vários organismos internacionais – sofrerá uma queda de pelo menos 6%. Isto apesar do inédito estímulo fiscal calculado hoje em US$ 11 trilhões, efetivado pelo conjunto dos bancos centrais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou, no final de abril, que 1,6 bilhão de pessoas que estão na economia informal são afetadas na própria subsistência. Cerca de 100 milhões de pessoas, em todo o globo, serão empurradas à situação de extrema pobreza, sendo 30 milhões só na América Latina.
O declínio dos Estados Unidos e a ascensão da China socialista constituem as duas contrafaces da principal tendência da geopolítica contemporânea. Primeiro país a sofrer um surto do vírus e com uma população três vezes e meia maior do que a dos Estados Unidos, a China teve 25 vezes menos óbitos pela covid-19. Depois de sua produção industrial ter caído 13,5% em fevereiro, só caiu 1,1% em março. Já recupera o dinamismo econômico e seu PIB deve crescer cerca de 3%. A China não sai melhor da pandemia por mera casualidade. Os países socialistas venceram a Covid-19 por terem demonstrado um nível superior de organização do Estado e da sociedade para enfrentar crises, protegendo a vida das pessoas, a atividade econômica e os interesses nacionais. Enquanto isso, os Estados Unidos tornaram-se o país com maior número de infectados, com mais de 130 mil óbitos até agora. Todavia, para tentar reverter ou mascarar essa tendência de declínio o imperialismo estadunidense sustenta uma ofensiva econômica, geopolítica e diplomática contra o gigante asiático. O desempenho positivo dos países socialistas, no contexto da pandemia, é um fato que oferece às forças revolucionárias a oportunidade de apresentar o socialismo como alternativa ao capitalismo em crise, que se revela incapaz de assegurar às pessoas o direito à vida e ao trabalho.
Acentuam-se as contradições e limitações das experiências de extrema-direita nascidas da crise de democracias liberais, em especial do Ocidente, provocada pelos ataques desferidos pelas forças reacionárias e neofascistas que emergiram na esteira da crise mundial do capitalismo, iniciada em 2007-2008. Todavia, o obscurantismo, a negação da ciência e da verdade, a xenofobia, o racismo, a violência e o autoritarismo – bandeiras do neofascismo – são confrontados pela resistência das amplas forças democráticas. Mesmo forças conservadoras à frente de governos de países europeus foram forçadas pela pandemia a colocar o Estado – ao menos momentaneamente – na garantia de políticas públicas referentes a empresas, emprego, renda e saúde.
Embora ainda seja necessário aguardar a evolução e o desenlace desse confronto, algumas lideranças do campo reacionário, como é caso de Donald Trump e Jair Bolsonaro, já sofrem os desgastes resultantes do fracasso na condução da atual crise. No caso dos Estados Unidos, Donald Trump provoca um conflito contra a existência do Estado palestino e, também, para desviar a atenção da situação interna. Ataca a OMS e outros organismos internacionais. Ele perdeu a condição de favorito nas eleições presidenciais em novembro, em especial pela política desastrosa de enfrentamento à pandemia e pela onda de protestos antirracistas e por justiça social que eclodiu com o assassinato de George Floyd. Dados revelam que o movimento “Vidas negras importam” pode ser o maior já ocorrido na história dos Estados Unidos. As últimas pesquisas já dão vantagem de 8 a 10 pontos para o candidato democrata, Joe Biden. Uma eventual derrota de Trump terá reflexo no Brasil, diminuindo a margem de manobra do governo Bolsonaro.
II- Grave tragédia nacional, Bolsonaro é o responsável
O Brasil passa por uma tragédia de grandes proporções. Mais de 70 mil pessoas – a maioria oriundas de parcelas mais pobres da classe trabalhadora – já perderam a vida, vitimadas pela Covid-19. Em termos absolutos, o país é o segundo no mundo em número de mortes e de infectados. Essa contagem, embora assombrosa, é incapaz de expressar as lágrimas, o luto e o sofrimento das famílias brasileiras.
A outra face desumana da tragédia é a econômica e social. O Banco Mundial estima queda de 8% do PIB brasileiro para este ano. Se essa estimativa se concretizar, será a maior queda em 120 anos. Metade da população economicamente ativa já está desempregada, e se depender do receituário de Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes, ainda vai piorar. Milhões de trabalhadores (as) tiveram salários reduzidos. O pouco que resta dos direitos trabalhistas está sob ameaça. As micro, pequenas e médias empresas – polo gerador da maior parte dos postos de trabalho –, foram abandonadas, sem acesso ao crédito; sem o socorro do governo federal, fecham as portas. Em maio, a indústria, na sua totalidade, permaneceu 21% abaixo do nível de produção de fevereiro de 2020, enquanto 47% de seus parques regionais ficaram em níveis ainda mais baixos, de acordo com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
Esse quadro só não está pior porque o Congresso Nacional – com a participação ativa da bancada do PCdoB –, confrontando Bolsonaro, aprovou a renda emergencial de R$ 600,00 (quando o Ministério da Fazenda propunha apenas R$ 200,00), forçou, também, o presidente a recuar quando este propôs a suspensão do trabalho e o corte da jornada e do salário sem qualquer contrapartida para os trabalhadores, e aumentou os recursos destinados à compensação de queda de arrecadação de estados e municípios. Essas medidas implicaram em injeção de recursos na economia, mitigando parcialmente a queda da demanda.
Na esfera da resistência, há que se destacar a luta, por meio das centrais sindicais, com diálogo e pressão sobre o Congresso, contra o desmonte dos direitos trabalhistas, e a recente greve dos entregadores de aplicativos, com grande repercussão nacional, dando visibilidade às graves consequências da precarização das relações de trabalho. Mas o governo segue decido a atacar os direitos dos trabalhadores, como é o caso da Medida Provisória (MP) 927, que, entre outros retrocessos, dá primazia aos acordos individuais de retirada de direitos sem a participação dos sindicatos.
A situação grave se completa com a democracia brasileira ameaçada sob ataque continuado do governo da extrema direita e de práticas ilegais de setores do aparato jurídico-policial do Estado.
III- Um presidente genocida
O Brasil teria condições de enfrentar a pandemia de modo a impedir que ela ganhasse a proporção a que chegou. Dezenas de milhares das mortes pela Covid-19 poderiam ter sido evitadas. Mas Bolsonaro negou, desde o início, a gravidade da doença, não traçou uma estratégia nacional para enfrentá-la, não aportou o Sistema Único de Saúde (SUS) com os recursos financeiros e humanos, e com insumos indispensáveis. O SUS já sofria com corte orçamentário, desmonte de programas importantes – como o Mais Médicos –, falta de atenção básica e de assistência farmacêutica, entre outras questões.
Bolsonaro pauta-se pela irresponsabilidade e a omissão, faz campanha permanente contra o distanciamento social e outras orientações sanitárias. Tentou, inclusive, ocultar o número crescente de mortos e contaminados. Atrasa e sabota medidas aprovadas pelo Congresso Nacional e pelos órgãos de gestão participativa do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde para o enfrentamento da crise sanitária e econômica. Fez atrasar a ajuda emergencial aos mais pobres, excluiu milhões que precisavam desse socorro, dificultando assim que as pessoas ficassem em casa para evitar a contaminação. Não executa os recursos autorizados para a saúde (retendo mais de R$ 20 bilhões), limitando as ações sanitárias necessárias ao combate à pandemia.
Bolsonaro, enfim, tem agido como um genocida, orientando a população a se expor à contaminação. Agora, quando a mortandade explode, ele se faz de inocente e, com cinismo, diz ser incapaz de fazer milagres.
IV- Agenda ultraliberal fracassa, mas Bolsonaro persiste na sua aplicação
A economia brasileira, que já vinha com um desempenho raquítico, entrou em grave recessão, enquanto o governo, a serviço do rentismo, mantém-se atado a uma lógica fiscalista. Segue também irredutível quanto à necessidade da revogação da Emenda Constitucional 95, a do teto dos gastos públicos, quando se faz necessário injetar volumosos investimentos públicos, a exemplo do que acontece em determinados países, para impulsionar a economia, salvando empresas, protegendo a vida e empregos, realizando obras.
Os bancos públicos cruzaram os braços, não liberam recursos, e a montanha de dinheiro do Banco Central foi repassada aos bancos privados e ficou na ciranda financeira ou foi para as grandes empresas, deixando as micro, pequenas e médias sem socorro. O resultado catastrófico se manifestará com toda crueza no decorrer deste segundo semestre: quebradeira e destruição de milhões de empregos.
Todavia, a dupla Bolsonaro-Guedes dobra a aposta na agenda ultraliberal e neocolonial, causa determinante da recessão. Trama a privatização generalizada de empresas públicas lucrativas e estratégicas. Dá continuidade ao desmonte do Estado. Enfraquece os bancos públicos. Submisso ao sistema financeiro, canaliza recursos públicos para os bancos privados. Enfraquece e sabota a soberania nacional. Substituiu o que havia de melhor na política externa brasileira por uma conduta de subserviência aos Estados Unidos e de hostilidade a importes parceiros diplomáticos e comerciais. E promove o desmatamento na Amazônia, expondo o país a retaliações.
V- Governo da extrema-direita na defensiva
Bolsonaro se vale da pandemia para agravar a crise política e institucional, atacando os Poderes da República, pondo sob ameaça real o regime democrático. Todavia, há cerca de três semanas foi obrigado a empreender um recuo tático que lhe impõe, temporariamente, camuflar e modular sua agressividade antidemocrática. O objetivo desse recuo é preservar o mandato e tentar impedir o impeachment, buscando apoios para além do gueto bolsonarista.
É incerta a duração desse recuo. Mas uma certeza é que Bolsonaro apenas ganha tempo para recompor forças, tentar se livrar dos inquéritos para, assim que possível, retomar sua ofensiva contra o regime democrático.
Alguns fatores o empurraram à defensiva, como os três inquéritos que investigam seus crimes, de seu clã e de suas milícias, conduzidos por um Supremo Tribunal Federal (STF), que se levantou em defesa do Estado Democrático de Direito; e a prisão de Fabrício Queiroz, um agregado da família Bolsonaro, que põe em tela crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do clã, além do visceral elo com os milicianos do Rio de Janeiro. Pesa, ainda, a perda de apoio em todos os segmentos da sociedade, sobretudo nas camadas médias.
Outro fator decisivo é o fortalecimento do campo oposicionista. Vários movimentos de frente ampla em defesa da democracia, da vida e dos direitos vão se tornando o canal de expressão dos 75% da sociedade que se opõem a ditaduras.
Bolsonaro, por sua vez, diante do isolamento político crescente, percebendo o risco real de ser expurgado da Presidência, fixa-se em criar uma base de cerca de 200 parlamentares na Câmara Federal, dividindo o Centrão. Atua, também, para preservar o respaldo que lhe prestam grandes empresas e bancos, para os quais a camuflagem “pacificadora” é tida como indispensável para que seja retomada a agenda de privatizações e tenha sequência o facão de cortes de direitos trabalhistas e sociais. O que dá margem de manobra ao presidente é o resiliente apoio de que ainda dispõe de 25% a 30% da população, embora, segundo as pesquisas, apenas 15% lhe prestam apoio irrestrito. É também muito elevado o desprestígio internacional de Bolsonaro.
VI- Fortalecer a frente ampla, grande tarefa política das oposições e do PCdoB
O PCdoB – um dos pioneiros a propor a frente ampla como núcleo da tática das oposições –, neste momento empenha-se para que os movimentos de frente ampla que estão vindo à luz se dinamizem e assim possam cumprir a missão a que se propõem: defender a democracia, a vida e os direitos. O PCdoB, diretamente ou por meio de suas lideranças, participou da criação de vários destes movimentos, integram suas coordenações e deles participam, como é o caso dos “Direitos Já”, o “Janelas para a Democracia” e o “Frente pela vida”.
A frente ampla se expressa, também, na atuação da maioria dos governadores e por um grande número de parlamentares de várias bancadas do Congresso Nacional. Ela abarca partidos, personalidades e lideranças da esquerda, do centro e da direita. Dada essa composição heterogênea, há evidentemente unidade e luta; situação que exige das forças progressistas capacidade para construir convergências que contribuam para que ela realize seus objetivos.
O Partido continuará empenhando para fortalecê-la, em formatos diversos e em diferentes espaços, e, sempre que possível, proporá que realize ações unitárias. E assim que as condições sanitárias permitirem, caberá aos movimentos de frente ampla promover grandes mobilizações cívicas de rua.
Segue, todavia, necessário repelir, no debate de ideias, concepções e condutas políticas equivocadas, sectárias, presentes em setores da esquerda, que persistem em negar a necessidade da frente ampla, e até mesmo em hostilizá-la.
Os movimentos de frente ampla precisam da força mobilizadora do povo, daí que o PCdoB, com seus militantes – a partir da atuação nas centrais e em outras entidades sindicais e no conjunto dos movimentos sociais –, trabalha para que as lideranças desse setor tenham protagonismo na construção da frente e para que suas plataformas façam a necessária relação entre democracia, direitos e proteção social. Nesse âmbito, há que se destacar o desempenho da CTB, da CGTB, da UNE, da UBES, da ANPG, ADJC, da CMB, da UBM, da Conam, da Unegro, da UNA-LGTB e da militância na frente cultural.
VII- Defesa da vida, do emprego, da renda e da retomada do crescimento
Quanto à grande jornada que a nação empreende para enfrentar e superar a pandemia, o PCdoB – no Congresso Nacional e demais casas legislativas, com suas lideranças que exercem responsabilidades no âmbito dos governos estaduais e municipais e com a atuação nos movimentos – desdobra-se para que se efetive um conjunto de ações de governos e da sociedade civil que cumpram a diretriz de que a vida das pessoas está em primeiro lugar.
O Partido, por meio de suas lideranças e organizações diretamente, executa ações de solidariedade ao povo, bem como se empenha para que os profissionais de saúde e outros trabalhadores de serviços essenciais sejam valorizados e tenham as condições de segurança para prestar os serviços. Na defesa da vida, o Partido, por meio de sua atuação nos movimentos sociais, deve atuar nos diferentes âmbitos dos comitês que estão sendo constituídos pela “Frente pela vida”. Ação que aumentará a participação dos comunistas na jornada pelo fortalecimento do SUS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Diante da escalada de mortes, da falta de coesão entre as autoridades políticas e sanitárias, do quadro de incertezas – situação gerada pela irresponsabilidade do governo Bolsonaro – e da imperativa necessidade de salvar vidas, é preciso que se tenha presente, conforme sustentam respeitados pesquisadores da área, que o atual estágio da pandemia no país exige, entre as medidas indispensáveis, romper a cadeia de transmissão do vírus. As iniciativas de suprimir a transmissão estão atestadas em inúmeros exemplos, dentro e fora do Brasil, especialmente nos países asiáticos. São medidas exitosas para conter o atual quadro de contágio, como também de assegurar que novas ondas da pandemia possam ser controladas com segurança. Essas ações se resumem a lançar mão das tradicionais medidas de vigilância e inteligência epidemiológica, as quais tem como foco a busca ativa de novos casos, rastreio dos seus contactantes e isolamento dos casos positivos. No Brasil, essas ações podem ser desenvolvidas pelo que temos de mais forte e exitoso no SUS, que é a capilaridade das Unidades Básicas de Saúde, com suas equipes de saúde da família, devidamente orientadas por informações das regiões, bairros ou ruas, com índices maiores de reprodutibilidade do vírus.
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada federal Perpétua Almeida, destaca-se pela oposição vigorosa a Bolsonaro, pela construção da frente ampla no Congresso, pela defesa da vida, da democracia, do emprego, da renda, da retomada do crescimento econômico, da defesa das micro, pequenas e médias empresas.
Os trabalhadores comunistas, por meio da CTB e da CGTB, se orientam por construir a unidade da classe trabalhadora e seu protagonismo na luta democrática e patriótica, para fazer frente à crise econômica e ao governo Bolsonaro. Novos desafios para o movimento sindical emergiram no rastro da pandemia do coronavírus, exigindo especialmente a unidade de ação das centrais sindicais, dos (as) trabalhadores (as) do mercado formal e informal, em defesa da democracia, da vida, da saúde e do emprego. A atuação do Partido na frente sindical foi fundamental no primeiro grande ato da frente ampla, no Primeiro de Maio deste ano, unitário, amplo e combativo, para defender a democracia e a retomada do desenvolvimento, e pelo “Fora, Bolsonaro!”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, que já se firmou nacionalmente como uma das principais lideranças da luta em defesa da democracia, tem chefiado seu governo com todo empenho, mobilizando a sociedade maranhense para vencer a pandemia. Dino faz esforço gigantesco para diminuir ao máximo o número de óbitos, orientar, acolher e assegurar tratamento médico-hospitalar ao povo, e faz o que está ao seu alcance para apoiar e socorrer a economia local.
VIII- Eleições 2020: Derrotar o bolsonarismo e fortalecer o projeto do PCdoB
Nesse quadro de disputas, estão inseridas as eleições municipais de novembro. Elas integram um mesmo combate pela vida, pela geração de emprego e renda, pela democracia, pelos direitos das pessoas a uma vida digna, por cidades democráticas e com maior qualidade de vida. Combate que se liga a saídas das crises, por meio de uma política de ampla união de forças para isolar e derrotar o bolsonarismo.
Eleições no Brasil sempre são momentos de mobilização e uma tomada de posição dos eleitores; não se deve desconsiderar a sua importância. Há imprevisibilidades sobre o desenvolvimento da situação do país até novembro, mas a pandemia e a crise econômica e social em agravamento apontam tendências de grandes insatisfações populares. Por outro lado, indaga-se até que ponto se manterá o forte sentimento antissistema que marcou as últimas eleições, que também pode vir a se manifestar na forma de absenteísmo eleitoral.
Haverá lugar para um voto de opinião que reflete nacionalmente a crescente impopularidade do presidente Bolsonaro e o sentimento democrático da sociedade; mas esse tipo de voto exige também bandeiras e compromissos que respondam aos anseios concretos da população de cada cidade. Questões urgentes, como o direito à saúde com o fortalecimento do SUS, a proteção social, a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico, serão marcantes para o eleitorado.
A definição do novo calendário eleitoral se impôs, conferindo mais seis semanas à pré-campanha até as convenções. É um período muito importante para aumentar a difusão de nossas candidaturas majoritárias e proporcionais, haja vista que candidatos já com mandatos e com grandes máquinas políticas largam em vantagem na disputa. E é também muito importante para que as candidaturas a vereador aprofundem seu trabalho de amarração de apoios, dada a singularidade da grande pulverização de nomes, devido ao fim das coligações, o que tende a rebaixar a votação individual em geral.
A direção nacional do PCdoB saúda militantes e dirigentes, que se empenham em dirigir esse esforço, enaltece suas pré-candidaturas, um elenco de lideranças competitivas credenciadas a serem vitoriosas nas urnas e à altura da responsabilidade de servir ao povo e às cidades. Saúda todas e todos, destacando as pré-candidaturas das seguintes cidades: Porto Alegre, com Manuela D’Ávila, destacada liderança de nosso Partido que encabeça as pesquisas; Salvador, com Olívia Santana; São Luís, com Rubens Junior; Rio de Janeiro, com Brizola Neto; São Paulo, com Orlando Silva; Belo Horizonte, com Wadson Ribeiro.
O PCdoB conclama sua militância a essas lutas políticas, sociais e eleitorais. O projeto eleitoral 2020 – que se reforçou com “Movimento 65” e a plataforma Comuns – deve difundir, em todo o país, a legenda 65 como um impulso para as eleições de 2022, e a construção de uma candidatura presidencial, como alternativa, de um PCdoB bom de lutas e bom de governos, como tem demonstrado Flávio Dino à frente do governo do Maranhão.
Como assinala o Guia Eleitoral do PCdoB, o Partido e sua organização militante são forças fundamentais para a vitória do projeto eleitoral 2020, um dos objetivos centrais de nosso Plano de ação 2020-2021. Onde o Partido é estruturado e seus Comitês e Bases permanecem funcionando e dirigindo efetivamente a campanha, sempre se colhe melhores resultados. Por isso, deve-se cuidar da sua estruturação, para a luta política e social, bem como para a organização da campanha. O Partido é o esteio e o núcleo dirigente e impulsionador de nosso projeto eleitoral.
A política de alianças será deliberada, em última instância, pela Comissão Política Nacional (CPN) e terá como parâmetro os objetivos de nosso projeto eleitoral: a derrota do campo bolsonarista e a amplitude pressuposta pela política de frente ampla. E leva em conta que elas podem se efetivar apenas no segundo turno (mesmo que sinalizadas desde o primeiro turno).
IX- A luta por um Brasil sem Bolsonaro e uma plataforma emergencial
Se Bolsonaro continuar na Presidência, a escalada de mortes seguirá em expansão e o desastre econômico e social será de custo elevadíssimo à nação e à classe trabalhadora.
É imperativo uma plataforma emergencial das forças democráticas que contenha estratégias e medidas que assegurem a defesa da vida, proporcionem renda aos necessitados – prorrogando pelo menos até dezembro a ajuda emergencial de R$ 600 – e impulsionem a economia nacional, socorrendo as micro, pequenas e médias empresas, indispensáveis à geração de empregos. Essa plataforma deve ser financiada pelo Banco Central a partir da compra de títulos do Tesouro, a exemplo do que fazem outros países. O PCdoB já elaborou uma plataforma focada em responder à grave crise em curso, tem se pautado por ela e procura contribuir para que os movimentos de frente ampla construam programas unitários.
O Congresso Nacional, concebido como a casa do povo, pode ser o desaguadouro dessa exigência nacional, adotando medidas necessárias. Muitas vidas ainda podem ser salvas, a economia reativada e o regime democrático preservado.
Bolsonaro já revelou não ter condições de governar; cometeu crimes em relação à pandemia e contra a democracia. A realidade do país exige a consolidação da frente ampla de salvação nacional, de luta por um Brasil sem Bolsonaro na Presidência da República.
Os brasileiros e as brasileiras conscientes da gravidade da situação, as instituições da República e as entidades representativas da sociedade devem se levantar com indignação para pôr ponto final nesse governo.
Brasília, 11 de julho de 2020
Em defesa da vida, da democracia, do emprego e dos direitos!
Fora, Bolsonaro!
Brasília, 11 de julho de 2020
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)