Notas Internacionais (por Ana Prestes) – 02/02/21
– A floresta amazônica tem sido tema presente nos primeiros dias do governo Biden. Uma coalizão de ex-secretários e negociadores sobre questões do clima e do meio ambiente dos governos anteriores assinaram uma carta semana passada, tendo como destinatários Biden e Harris, em que pedem a criação de um fundo de 20 bilhões de dólares para políticas direcionadas à Amazônia. Também pedem “consequências econômicas significativas” para quem destruir a floresta. Falam ainda em um “Plano de Proteção da Amazônia” em que os acordos comerciais são peças-chave, com proibição de importação de madeira de origem ilegal, embora gado, soja e commodities ainda possam vir de áreas desmatadas (diferente da Europa que quer banir a “importação de desmatamento”). O que mais se lê em matérias sobre o tema é: “garantias ambientais” para acordos comerciais efetivos.
– O novo premiê japonês, Yoshihide Suga, defendeu no Fórum Econômico de Davos o estreitamento da aliança com EUA, Índia e Austrália como barreira de contenção da China. A aliança conhecida como Quad (quadrilátero) é antiga e foi reativada por Trump em 2017. Os chineses já chegaram a chamar o Quad de “versão asiática da Otan”. O grupo é baseado na ideia da preservação da liberdade nos oceanos Índico e Pacífico e tem alvo certo nos conflitos no Mar do Sul da China.
– O porta-voz do Ministério da Defesa da China, Wu Qian, fez uma fala mais dura em relação a Taiwan nos últimos dias. Estão nas palavras dele frases como “quem brinca com fogo vai se queimar” e “a ‘independência de Taiwan’ significa guerra”. Sua fala veio pouco depois de movimentações de aviões e navios militares no estreito de Taiwan. O discurso foi visto como um recado para a administração Biden que acaba de começar. Os EUA possuem um acordo de proteção militar com Taiwan e essa relação foi bastante aprofundada no período Trump. Foi um recado também para a liderança de Taiwan, através da presidente Tsai Ing-wen, por conta de movimentações que podem indicar uma declaração formal de independência por parte da ilha.
– A União Europeia estabeleceu um mecanismo “temporário de transparência e autorização de exportação” para o caso específico das vacinas contra o novo coronavírus. Isso quer dizer que as empresas europeias que quiserem exportar vacinas para países que estão fora do bloco terão que ser autorizadas pelo bloco para fazê-lo. A regra deve durar até o dia 31 de março de 2021. A medida foi criticada pela OMS. “É muito preocupante quando um país ou bloco começa a restringir a movimentação de bens de uso público” declarou a vice-diretora da OMS, Mariângela Simão.
– Os EUA se retiraram da aliança internacional antiaborto firmada ano passado por 30 países, entre eles o Brasil. Estão também a Arábia Saudita, os Emirados Árabes, o Egito, a Hungria, a Polônia e outros. A iniciativa de formar o pacto foi do então presidente dos EUA, Donald Trump, logo após o Conselho de Direitos Humanos da ONU passar a reconhecer o acesso ao aborto como direito universal. Biden foi criticado por republicanos no Congresso, como o Senador Steve Daines (Montana) ao dizer que a medida é “uma total falta de respeito pela santidade da vida humana”. Nos EUA, desde 1973, a Suprema Corte (caso Roe vs Wade) reconhece o direito ao aborto por qualquer razão até o momento em que o feto se torne “viável” (capaz de viver fora do útero sem ajuda artificial). O número de abortos nos EUA estão caindo vertiginosamente desde os anos 90. Uma comparação que encontrei foi de que enquanto em 1990 o país chegou a registrar 1,6 milhão de abortos em um ano, em 2017 o número foi de 862 mil.
– Em Mianmar, no primeiro dia de fevereiro (1), os militares deram um golpe para afastar do poder a Sra. Aung San Suu Kyi, que havia vencido as eleições de novembro de 2020 com 83% dos votos para conselheira estatal (cargo semelhante ao de primeira-ministra). O país vive um processo de abertura democrática há uma década, após 50 anos de governos militares (na sequência da independência do Reino Unido em 1948). O equilíbrio de poder desde 2011 se dá entre o partido NLD – Liga Nacional pela Democracia, de Suu Kyi, e o partido apoiado pelos militares, USDP – União, Solidariedade e Desenvolvimento. Para a manhã desta segunda, 1º de fevereiro estava agendada a primeira sessão do Parlamento após as eleições de novembro. Desde as eleições de 8 de novembro, houve inúmeras acusações de fraude, especialmente pelos militares e essa foi a base sobre a qual se fundou o golpe. Mas especialistas dizem que os militares querem recompor poderes perdidos no último período. Suu Kyi é filha de um herói da independência do país, o general Aung San. Nos anos 80 ela liderou campanhas pelos direitos civis no país, inspirada em Martin Luther King e Mahatma Gandhi. Passou anos presa ao final dos 80 e parte dos anos 90 e em 2015 com a vitória eleitoral de seu partido se tornou a figura mais proeminente do país. Ela nunca chegou ao cargo de Presidente, pois a Constituição a impede por ter filhos estrangeiros, mas foi 1a Conselheira, como uma primeira-ministra. Nos últimos anos, o país esteve nas manchetes internacionais pelo êxodo do povo Rohingya (minoria étnica muçulmana), com denúncias de extermínio. Há rivalidade entre a maioria budista e minoria muçulmana no país. Suu Kyi foi acusada internacionalmente de não intervir em defesa do povo Rohingya, embora internamente sua postura a levou a uma vitória significativa nas eleições de 2020. Mianmar, que também já teve o nome de Birmânia, é um país asiático que se encontra geograficamente entre a Índia e a China. Faz fronteira também com a Tailândia, o Laos e Bangladesh.
– Do Equador, chegam muitas notícias de tentativa de desestabilização do processo eleitoral do próximo domingo 7 de fevereiro. O candidato da esquerda, Andrés Arauz, é tido como favorito a vencer em várias pesquisas que apontam ele com 37% em média das intenções de voto. As movimentações do “Observatório para controle eleitoral” nos últimos dias é visto com desconfiança por ser presidido por um ex-chefe da Polícia Nacional, Mário Pazmiño, vinculado à inteligência dos EUA. Estariam também no núcleo golpista a ex ministra Maria Paula Romo que possui intensas relações com a embaixada americana, Julian Charles Quibell do Instituto Nacional Democrata (NDI), que recebeu 2 milhões de dólares da USAID para “garantir transparência das eleições” e o próprio Luis Almagro, secretário geral da OEA (Infos: Katu Arkonada no La Jornada).
– O Haiti segue convulsionado. Ontem (1) foi mais um dia de protestos em uma jornada de paralizações nacionais convocada por sindicatos e entidades estudantis. O país vive uma onda de violência, instabilidade e um incontável número de sequestros armados de pessoas de todas as idades, inclusive crianças. As manifestações seguem pedindo a saída do presidente Jovenel Moise até o dia 7 de fevereiro, quando termina seu mandato. Não houve eleições para substituí-lo. O país também está sem parlamento. Cerca de 70% da população está desempregada. As principais organizações e partidos opositores a Moise já possuem um acordo para a transição com a eventual saída do presidente. A aliança não conta com o partido Fanmi Lavalas, do ex-presidente Jean Bertrand Aristide.
– Em El Salvador, que terá eleições municipais e legislativas em 28 de fevereiro, um ataque armado foi realizado no último domingo (31) contra um grupo de militantes da FMLN (Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional). Pelo menos duas pessoas morreram e outras ficaram feridas. O presidente do país, Nayib Bukele chegou a fazer ilações dizendo que na verdade eram os militantes da FMLN que tinham feito o ataque ou que estes estivessem “usando” o ataque com fins eleitorais. O clima no país é tenso e o ataque ocorre no mesmo período em que Bukele se pronunciou desprestigiando os acordos de paz de 1992, que puseram fim à guerra civil do país, iniciada com o assassinato do monsenhor Romero em 1980.