Súmula Internacional 64 – Rússia retomou bloqueio naval à Ucrânia, Putin impõe condições
Leia mais: Xi Jinping – “Construir a bela China com harmonia entre humanidade e natureza” / Damasco condena visita ilegal de delegação governamental francesa à Síria / Agências da ONU pedem suspensão de lei britânica sobre asilo
A partir da zero hora do dia 20, pelo horário de Moscou (18hs do dia 19/7, pelo horário de Brasília) a Rússia retomou o bloqueio naval contra a Ucrânia. A agência RT informa que os militares russos emitiram um novo alerta de navegação para o Mar Negro nesta quarta-feira (19), declarando que certas áreas em suas águas internacionais são “temporariamente inseguras” para embarcações. Além disso, os militares aconselharam as embarcações a não tentarem chegar aos portos da Ucrânia, afirmando que todos os navios que se dirigem para lá serão tratados como potenciais transportadores de mercadorias de guerra a partir desta quinta-feira (20) e, portanto, serão considerados alvos militares legítimos. O navio que tente chegar aos portos ucranianos do Mar Negro, independentemente da bandeira, será considerado como “participante do conflito ucraniano ao lado do regime de Kiev”, disse o Ministério da Defesa da Rússia em um comunicado. Os militares disseram que também declararam certas áreas nas águas internacionais do Mar Negro como “temporariamente inseguras” para navegação. As áreas estão localizadas no noroeste e sudeste da hidrovia, observaram os militares, acrescentando que todos os avisos de navegação necessários já foram publicados conforme exigido pelos procedimentos existentes. “Com o término da Iniciativa do Mar Negro e a abolição do corredor humanitário marítimo, a partir das 00:00, horário de Moscou, em 20 de julho de 2023, todos os navios em rota para os portos ucranianos no Mar Negro serão considerados potenciais transportadores de carga militar” insistiram os militares. As novas restrições reimpõem de fato o bloqueio naval russo à Ucrânia, levantado sob o chamado acordo de grãos do Mar Negro em julho de 2022. O acordo, assinado com mediação da ONU e Turquia, permitiu o embarque seguro de grãos ucranianos por meio de Corredores do Mar Negro em meio ao conflito entre Moscou e Kiev. Moscou retirou-se do acordo nesta segunda-feira (17), citando o fracasso do Ocidente em cumprir qualquer uma das promessas feitas à Rússia, incluindo a reativação das exportações de grãos e fertilizantes do país. A RT informa ainda que nos últimos dois dias, a Rússia intensificou seus ataques com mísseis de cruzeiro e drones suicidas na Ucrânia, atingindo alvos extensivamente em Odessa e arredores, a principal cidade portuária do país. Os ataques vêm em retaliação ao novo ataque ucraniano à Ponte da Crimeia, na Rússia, que coincidiu com o término do acordo de grãos.
Putin impõe condições para retomada do acordo de grãos
Informa a agência Sputnik News que o presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, declarou, nesta quarta-feira, que o Ocidente fez de tudo para minar o acordo de grãos pelo Mar Negro. Segundo Putin, “este acordo foi concluído há exatamente um ano, em 22 de julho de 2022. E, essa negociação, bem, o chamado acordo, foi prorrogado mais de uma vez. A última vez foi em maio deste ano pelo período de até 17 de julho inclusive. Inicialmente, a essência, o significado do acordo de grãos tinha um sentido humanitário colossal. O Ocidente minou e prejudicou completamente essa essência. Em vez de ajudar os países necessitados, o Ocidente usou o acordo de grãos para chantagem política e, além disso, como eu disse, fez dele uma ferramenta para enriquecer as corporações transnacionais, especuladoras do mercado global de grãos“, declarou. O presidente acrescentou que a Rússia está pronta para considerar o retorno ao acordo de grãos se as obrigações relativas a Moscou forem implementadas. São elas: “Todos os obstáculos para bancos russos, instituições financeiras que fornecem alimentos e fertilizantes devem ser removidos. Isso inclui sua conexão imediata com o sistema de liquidação interbancária internacional SWIFT”. Pelo que se extraí de suas declarações, o presidente russo não parece muito disposto a negociar em torno destas exigências. “O que precisamos não é de algumas promessas ou ideias sobre esse assunto. Precisamos de implementação dessas condições, sem exceções“.
Xi Jinping: “Construir a bela China com harmonia entre humanidade e natureza”
O presidente chinês, Xi Jinping, destacou, nesta terça-feira (18) no encerramento de uma conferência nacional sobre a proteção ecológica e ambiental em Pequim, a importância de esforços para promover a construção de uma bela China em todos os aspectos e acelerar o avanço na modernização com harmonia entre a humanidade e a natureza. Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, considerou que os próximos cinco anos são cruciais para a construção de uma “bela China, que deve ser colocada em posição destacada na construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos e no avanço da revitalização nacional”, disse Xi. Segundo ele, o país deve apoiar o desenvolvimento de alta qualidade com um ambiente ecológico de alta qualidade e promover a modernização defendendo a coexistência harmoniosa entre a humanidade e a natureza. Xi assinalou que a conservação ecológica do país experimentou mudanças históricas, transformadoras e abrangentes tanto na teoria quanto na prática, com avanços significativos feitos na construção de uma “bela China”. Observando que a economia e a sociedade chinesas entraram em uma fase de desenvolvimento de alta qualidade marcada por progresso mais rápido na promoção de crescimento verde e de baixo carbono, Xi pediu por um ponto de vista mais alto, uma perspectiva mais ampla e mais esforços para planejar e avançar a proteção ecológica e ambiental na nova jornada, bem como escrever um novo capítulo da conservação ecológica na nova era. Xi ressaltou a necessidade de lidar adequadamente com as relações entre desenvolvimento de alta qualidade e proteção de alto nível, entre enfrentar grandes desafios e coordenar a governança, entre recuperação natural e restauração com ajuda humana, entre restrições externas e forças motrizes internas, assim como entre o duplo compromisso de carbono e ações autodeterminadas.
Xi Jinping: “O trabalho de proteção ecológica deve ser realizado de maneira mais sistemática, holística e coordenada”
De acordo com Xi Jinping, as autoridades devem lembrar-se de manter a harmonia humanidade-natureza ao planejar o desenvolvimento. A proteção ambiental de alto nível deve ser realizada para criar novas forças motrizes e vantagens para o desenvolvimento contínuo, construir uma economia verde, de baixo carbono e circular, efetivamente reduzir os custos de recursos ambientais do desenvolvimento, e aumentar o potencial e a sustentabilidade do desenvolvimento, observou Xi. “Enquanto medidas eficazes devem ser tomadas para resolver os problemas ecológicos mais importantes, o trabalho de proteção ecológica e ambiental deve ser realizado de maneira mais sistemática, holística e coordenada”, sublinhou Xi. Os métodos de recuperação natural e restauração com ajuda humana devem ser adotados de forma abrangente conforme as circunstâncias locais, de modo a encontrar os melhores modos de proteção e restauração ecológica, acrescentou. Xi pediu esforços para proteger o ambiente ecológico com regulamentos e leis mais rigorosos e para estimular o impulso interno de toda a sociedade para cuidar conjuntamente do ambiente ecológico. Em relação aos compromissos e ações da China sobre o pico e a neutralidade de carbono, Xi garantiu que eles são inabaláveis, mas o caminho para os objetivos, bem como a maneira, o ritmo e a densidade dos esforços para alcançá-los devem e têm de ser determinados pelo próprio país, em vez de influenciados por terceiros. “Devem ser feitos esforços para acelerar a transformação dos padrões de desenvolvimento e aderir ao desenvolvimento verde e de baixo carbono como a solução fundamental para os problemas ecológicos e ambientais”, apontou.
Xi Jinping: “Assegurar que o ambiente e as condições naturais, que são a base da sobrevivência e desenvolvimento, não sejam ameaçados ou danificados”
Rio Mergel Gol em Hulun Buir, na Mongólia Interior, norte da China / Foto: Wang Zheng -Xinhua
Xi Jinping exigiu o aumento da diversidade, estabilidade e sustentabilidade do ecossistema e intensificação dos esforços para proteger o ecossistema. Xi igualmente exigiu esforços para trabalhar ativa e constantemente em direção ao pico e à neutralidade de carbono, promover um sistema de energia limpo, de baixo carbono, seguro e eficaz, acelerar a formação de um novo sistema de energia e fortalecer a capacidade do país de garantir a segurança de petróleo e gás. O país deve salvaguardar efetivamente a segurança ecológica, assim como a segurança nuclear e radiológica, e assegurar que o ambiente e as condições naturais, que são a base da sobrevivência e desenvolvimento, não sejam ameaçados ou danificados, enfatizou Xi. Instando uma combinação de esforços em termos legais, de mercado, tecnológicos e de política para facilitar a construção de uma bela China, Xi explicou que o apoio deve ser reforçado em áreas fiscais e financeiras, assim como em políticas tributárias e de preços. Direitos sobre emissões de carbono, uso de energia, uso de água e descarga de poluição devem ser alocados de forma orientada pelo mercado através de reformas, acrescentou. Xi pediu o desenvolvimento saudável das indústrias de proteção ambiental e de serviços relevantes. Exigindo apoio mais forte na ciência e tecnologia, Xi observou que os esforços em todos os níveis devem ser feitos para conquistar avanços nas principais tecnologias dos campos-chave, enquanto a aplicação de tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial, deve ser avançada. As últimas três notas tiveram como fonte texto publicado pela agência Xinhua.
Damasco condena visita ilegal de delegação governamental francesa à Síria
O site AbrilAbril informa que o governo sírio denunciou de forma veemente o fato de representantes do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros entrarem ilegalmente no país, violando a sua soberania e integridade territorial. Num comunicado emitido nesta terça-feira, o Ministério sírio dos Negócios Estrangeiros condenou “nos termos mais veementes” a visita de uma delegação francesa ao Norte do país. Segundo refere o portal The Cradle, citado por AbrilAbril, no dia 10/7, um grupo de representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros de França, que entraram na Síria de forma ilegal, encontrou-se com o Conselho Executivo da Administração Autônoma do Norte e Leste da Síria, liderado pelos curdos. “O encontro da delegação francesa com organizações separatistas representa uma violação flagrante da soberania e da integridade territorial da Síria, e mostra o papel destrutivo e a extrema hostilidade da França para com a Síria”, afirma o texto, divulgado pela agência Sana e reproduzido pelo AbrilAbril. Para Damasco, fica também evidente “o completo alinhamento de França com a agressão contra a Síria, por via do seu apoio a grupos terroristas e milícias separatista”. “A Síria lembra ao governo francês que a luta contra o terrorismo deve ser em coordenação com o Estado sírio, que enfrentou o terrorismo, e não em cooperação com organizações separatistas que se tornaram uma cobertura para o governo francês e partilham com ele o objetivo de minar a soberania e a integridade territorial da Síria”, denuncia o documento. O comunicado refere-se às chamadas Forças Democráticas Sírias – FDS, milícias na sua maioria curdas, apoiadas e financiadas por Washington e que, em coordenação com a Casa Branca, mantêm o controle sobre 90% dos campos petrolíferos do país árabe, no Norte e no Nordeste. No texto, o governo sírio pede ainda à chamada comunidade internacional que “condene estas ações imprudentes do executivo francês”, ao qual exige “respeito pela legitimidade e as leis internacionais”. Em simultâneo, aconselha o governo de França “a prestar atenção aos seus problemas internos, que estiveram nas bocas do mundo recentemente, sobretudo pelos comportamentos racistas enraizados nas suas forças”.
Agências da ONU pedem suspensão de lei britânica sobre asilo
Suella Braverman, filha de migrantes indianos, é do Partido conservador e Secretária de Estado para os Assuntos Internos do Reino Unido. Idealizadora da lei criticada pela ONU, defende que os migrantes sejam “expulsos para sempre”
Duas agências da ONU pediram ao Reino Unido que renove o compromisso com os direitos humanos, revertendo uma lei que permite transferir candidatos a asilo do país para Ruanda, na África. Em comunicado conjunto, o Escritório de Direitos Humanos e a Agência para Refugiados, Acnur, pedem ao governo britânico que garanta o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos de todos os migrantes, refugiados e requerentes de asilo, sem discriminação. Os altos comissários da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, e para os Refugiados, Filippo Grandi, citam riscos aos direitos à saúde, a um padrão de vida adequado e ao trabalho de pessoas vulneráveis ao perigo de exploração e abuso. Para Turk, a adoção do projeto de lei suscita “preocupações legais muito sérias” porque estabelece “um precedente preocupante para o desmantelamento de obrigações relacionadas ao asilo” que pode ser seguido por outros países. As autoridades de Londres defendem que a medida evitará que a maioria das pessoas peça asilo na Grã-Bretanha após ter acesso sem permissão, e as expatriará para o ponto de origem ou um país considerado seguro, como Ruanda. Estima-se que no ano passado um recorde de 45.755 pessoas tenha chegado ao Reino Unido através do Canal da Mancha, principalmente da França. Outros mais de 12 mil entraram este ano, uma taxa similar à de 2022. Pelo Projeto de Lei qualquer pessoa abrangida, incluindo crianças desacompanhadas e separadas, estando ou não sob risco de perseguição não terá acesso à proteção no Reino Unido. Turk ressalta que transferências feitas nessas circunstâncias contrariam as proibições de repulsão e expulsões coletivas, direitos ao devido processo, à vida familiar e privada e ao princípio do melhor interesse das crianças que estejam envolvidas. A nota ressalta que a maioria dos que fogem da guerra e da perseguição não tem acesso a documentos formais, como passaportes e vistos nem podem optar por rotas seguras e “legais” raramente disponíveis. O comunicado ressalta que a legislação agravará a já vulnerável situação das pessoas que chegam irregularmente, limitando de forma drástica o gozo dos seus direitos humanos e colocando-as em risco. Fonte: Site das Nações Unidas.
Por Wevergton Brito Lima
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