Assembleia Popular da China encerra sessão anual aprovando a lei de investimento estrangeiro
A segunda sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) da China realizou sua reunião de encerramento na manhã desta sexta-feira (15), onde foi aprovada a lei de investimento estrangeiro.
A esmagadora maioria dos representantes presentes na reunião votou a favor da lei.
Com provisões unificadas para a entrada, promoção, proteção e administração, a nova lei é considerada fundamental para o investimento estrangeiro na China.
A lei tem como objetivo melhorar a transparência das políticas sobre investimento estrangeiro e garantir que as empresas domésticas e estrangeiras sejam sujeitas a um conjunto unificado de regras e compitam em condições equitativas.
Além da lei de investimento estrangeiro, os legisladores chineses aprovaram as resoluções sobre o relatório de trabalho do governo, e os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, Supremo Tribunal Popular e Suprema Procuradoria Popular.
Os membros da APN também deliberaram sobre os planos nacionais de desenvolvimento econômico e social, e definiram os orçamentos centrais e locais. A APN debateu ainda o pedido de renúncia de Zhang Rongshun, membro do Comitê Permanente da APN, não estando claro, pelas informações das agências de notícias chinesas, qual o desfecho do requerimento de Zhang Rongshun.
O presidente chinês, Xi Jinping, e outros líderes do país participaram da sessão de encerramento no Grande Palácio do Povo em Pequim.
Com informações das agências Xinhua e Diário do Povo Online
