Xi Jinping e a “nova formação econômico-social”
Tenho trabalhado com a ideia de que emergiu na China em 1978 uma nova classe de formações econômico-sociais, o socialismo de mercado.
Por Elias Jabbour*
O “marxismo de Lênin” foi fundamental na minha recente trajetória intelectual. O que chamo de “marxismo de Lênin” é o marxismo que alça o conceito de formação econômico-social ao grau de conceito de fronteira das ciências humanas e sociais. Esse conceito, um tanto quanto obscuro em Marx e Engels, ganha forma e conteúdo em Lênin e seu livro “Quem são os amigos do povo e como lutam contra a socialdemocracia?”. São inúmeras as contribuições de Lênin e outros pensadores à construção deste conceito. Destaco Mao Tsétung, Mariátegui e, no Brasil, Ignacio Rangel.
Eu e Alberto Gabriele em “China: o socialismo do século XXI”, a ser lançado em breve pela Editora Boitempo, trabalhamos, aprofundamos e tentamos inaugurar uma visão inovadora sobre a China tendo este conceito como chave. Uma homenagem ao “marxismo de Lênin” sob forma de uma inovadora e polêmica construção de uma visão do socialismo e do capitalismo nos últimos 100 anos e posicionando a formação econômico-social que emerge na China em 1978 como parte desta nossa construção teórica.
O que tem a ver Xi Jinping com isso tudo? Xi Jinping inaugura uma era em que mudanças institucionais intentam transformar qualitativamente os esquemas de propriedade do país. Isso não é um ato isolado, uma simples virada política. Tem luta de classes, mas tem conceito.
Ao deslocar as teorias do desenvolvimento (estruturalismo latinoamericano e anglosaxão) e de Estado Desenvolvimentista à explicação de um fenômeno novo em prol do conceito de formação econômico-social, abriu-se um relevo de possibilidades intelectuais. Uma formação econômico-social é algo em constante movimento. É algo que abriga diferentes modos de produção de diferentes épocas históricas operando em unidade de contrários, porém hegemonizado pelo poder político de novo tipo e suas respectivas formas de propriedade públicas.
O caráter desigual do processo de desenvolvimento de uma formação com diferentes “camadas geológicas” que se combinam, dando origem a novas, nos levou a buscar o cerne de sua dinâmica. O chamado universal no particular que as grandes teorias não nos entregam essa desigualdade no processo interno de desenvolvimento demandava a constante construção de instituições capazes de mediar as relações entre os diferentes modos de produção, historicamente distantes. Mas territorialmente próximos, em processo de combinação.
O processo de desenvolvimento econômico em meio desta dinâmica depende da capacidade de resposta institucional do Estado. É colocar constantemente as relações de produção em concordâncias com as novas forças produtivas que surgem. O universal no particular na experiência chinesa pode ser percebida nesta capacidade de mudanças institucionais rápidas que explicam o crescimento ininterrupto chinês. Recolocar o Estado e o setor privado em diferentes papeis ao longo do tempo.
Assim foi se desenvolvendo essa nova formação econômico-social. Em meio a inúmeras contradições. Como o movimento e a contradição são as lógicas fundamentais, não é de se estranhar o avanço do setor privado sobre o estatal na década de 1990, por exemplo, observando em dinâmica.
A urbanização elevou a capacidade de organização dos trabalhadores que passaram a ser voz mais ativa, empurrando para frente aquela experiência e dando forma a um Estado nada weberiano. Uma nova teoria do Estado é necessária para compreender aquela dinâmica. Está aí mais uma lacuna a ser enfrentada. Conto com a inteligência de Eduardo Costa Pinto.
Mudanças institucionais cíclicas e luta de classes são uma totalidade. Xi Jinping capitaneia uma nova onda de inovações institucionais, mais profunda e ativa. Esquemas novos de propriedade surgem, novas formas históricas de propriedade hegemonizadas pelo setor público, idem.
A síntese disso é o surgimento, também, de uma nova dinâmica de acumulação, com leis e regularidades próprias a serem descobertas, que chamamos de “Nova Economia do Projetamento”. Trata-se da forma histórica do socialismo em nossa presente época.
Me alonguei, sei. Mas as ideias são assim. Não podemos requentar o que autores europeus e norte-americanos, inclusive marxistas, falam e escrevem sobre a China. Podemos mais. Podemos elaborar mais e melhor. Coragem e força a quem enfrenta, de verdade, este debate em alto nível.
* Professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Econômicas (PPGCE) e em Relações Internacionais (PPGRI) da UERJ. Membro do Comitê Central do PCdoB
