200 anos do Congresso do Panamá: o início do sonho da integração latino-americana
Há exatos 200 anos, entre junho e julho de 1826, representantes de jovens repúblicas hispano-americanas reuniam-se no Congresso Anfictiônico do Panamá, convocado por Simón Bolívar.
Por Ana Prestes*
Mais do que um encontro diplomático, aquele momento marcou o primeiro grande esforço de construção de um projeto de integração regional latino-americana e caribenha. Embora seus resultados imediatos tenham sido modestos, o Congresso inaugurou uma tradição política que atravessou dois séculos de continuidades e rupturas e permanece presente nas experiências contemporâneas de integração da região.
A integração latino-americana constituía o maior objetivo político de Bolívar após o sonho da independência da Grã-Colômbia ter sido realizado. É importante observar que, naquele momento histórico, ainda não existiam os Estados nacionais latino-americanos tal como os conhecemos hoje. A Grã-Colômbia, por exemplo, reunia os atuais territórios da Venezuela, Colômbia, Equador e Panamá, e somente mais tarde seus territórios conformariam diferentes nações com fronteiras próprias e consolidariam suas trajetórias políticas até os dias atuais. Em certo sentido, nasceu primeiro a ideia de uma comunidade política americana pós-colonial, e apenas depois afirmaram-se suas identidades nacionais.
A concepção de uma comunidade americana já aparecia de forma clara na Carta da Jamaica, escrita por Bolívar em 1815. Antes mesmo das independências e uma década antes da convocação do Congresso do Panamá, ele já concebia a existência de um sujeito histórico americano, formado pelos povos das recém independentes colônias espanholas. A identidade “americana” surgia como elemento de união diante da antiga metrópole e como fundamento para a pavimentação de um futuro comum.
Tal elaboração política possui enorme originalidade, uma vez que Bolívar e seus contemporâneos formularam um projeto de integração regional décadas antes do surgimento das grandes teorias europeias sobre integração, direito internacional e organizações multilaterais. Já eram elaboradas formas de coordenação política, diplomática e militar entre povos que sequer haviam consolidado seus Estados nacionais autônomos e soberanos. Em outras palavras, antecipavam questões que somente muito mais tarde seriam objeto da reflexão europeia sobre a construção de instituições supranacionais.
A carta convocatória do Congresso foi realizada em um momento particularmente crucial da história das independências americanas da colonização espanhola. Sua assinatura se deu em dezembro de 1824, logo após a vitória anticolonial na Batalha de Ayacucho, que praticamente consolidou a independência da América do Sul espanhola. Embora diversos países já tivessem proclamado sua independência anteriormente, a Espanha ainda mantinha um poderoso exército no Peru, considerado o principal bastião do domínio colonial. Foi assim que a vitória do Exército Unido Libertador, comandado pelo marechal Antônio José de Sucre, derrotou definitivamente o principal contingente militar espanhol na América. O vice-rei do Peru, José de la Serna, foi capturado, e o comando realista assinou a capitulação, reconhecendo a derrota. Na prática, Ayacucho encerrou as guerras de independência na América do Sul.
Sem Ayacucho, dificilmente Bolívar teria condições de propor uma integração continental, pois enquanto existisse a ameaça de reconquista espanhola, cada novo Estado precisaria concentrar todos os seus esforços na guerra. A vitória mudou completamente o cenário político. Pela primeira vez surgiu a possibilidade de pensar não apenas a independência, mas também o futuro coordenado da região. E foi justamente neste contexto que, em 7 de dezembro de 1824, apenas dois dias antes da batalha (a convocatória foi preparada nesse momento decisivo e difundida após a vitória), Bolívar lançou a convocação do Congresso do Panamá, cuja realização dependeria justamente da consolidação militar obtida em Ayacucho. Foram convidadas as nascentes repúblicas da Grã-Colômbia, México, Províncias Unidas do Rio da Prata, Chile e Centroamerica. Posteriormente, outras nações, como o Império do Brasil e os Estados Unidos da América, seriam convidados por iniciativa de Francisco Santander, vice-presidente da Grã-Colômbia e com quem Bolívar teria enormes divergências, como veremos no próximo texto desta série.
* Cientista Política, Historiadora, Escritora, Analista Internacional e Secretária de Relações Internacionais do PCdoB. Artigo publicado originalmente no site Opera Mundi.
