Pandemia: Partidos Comunistas exigem fim das patentes
Nesta sexta-feira (16), 13 partidos comunistas, entre eles o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), divulgaram um manifesto exigindo a “abolição dos chamados direitos de propriedade intelectual, nomeadamente patentes, de todas as vacinas e fórmulas de tratamento COVID-19 utilizadas ou em desenvolvimento”, a “produção, distribuição e implementação de vacinas” por meios públicos, a solidariedade e cooperação internacionais nas pesquisas e o firme combate ao negacionismo. Leia, abaixo, a íntegra do texto.
Não às patentes de vacinas!
A pandemia COVID-19 já causou uma grande tragédia por mais de um ano. Nesse período, em muitos países, milhões de trabalhadores contraíram a doença, perdendo a saúde, o emprego ou até a vida. Por outro lado, no mesmo intervalo de tempo, algumas empresas que venderam alimentos de necessidades essenciais, materiais higiênicos, máscaras e finalmente vacinas, como commodities, passaram a estar entre as mais ricas do mundo. A classe capitalista transformou a pandemia em uma oportunidade para uma maior exploração dos trabalhadores a fim de obter mais lucros.
Várias vacinas que foram administradas desde o final de 2020 são desenvolvidas por monopólios farmacêuticos. Há um nível substancial de informações sobre a eficácia clínica e os intervalos entre as doses dessas vacinas. Apesar de algumas delas serem administradas com cautela devido a alguns efeitos adversos, elas contribuem efetivamente para combater a pandemia. No entanto, desde a administração da primeira injeção, apenas cerca de 2,16% da população mundial foi totalmente vacinada.
O principal método de combate às doenças transmissíveis é a imunização generalizada, rápida e eficaz. Infelizmente, o capitalismo no século 21 foi incapaz de implementar esta fórmula básica para uma infecção mundial, como visto na pandemia COVID-19. As razões para esta situação são claras: apesar de todos os estudos de desenvolvimento de vacinas terem sido conduzidos graças a fundos públicos e à colaboração de milhares de cientistas, nas grandes potências capitalistas o produto final foi apreendido por monopólios farmacêuticos sob o nome de propriedade intelectual, ou as chamadas patentes. Hoje, as vacinas podem ser produzidas apenas em alguns países. Enquanto os países imperialistas mais poderosos estão encomendando muito mais frascos além de suas necessidades e obtendo uma parcela maior dos estoques disponíveis agora e no futuro, dezenas de países, principalmente os economicamente menos desenvolvidos, seriam capazes de vacinar apenas uma pequena parte da população, em um futuro incerto. Isso significa virar a cara para as mortes de cidadãos desses países por uma causa evitável.
O cenário mais perigoso no caso das doenças infecciosas é a vacinação de uma parcela muito limitada da população, o que facilitaria a evolução do vírus para que ele tivesse propriedades mais avançadas. Isso é o que está acontecendo agora.
A pandemia COVID-19 não desaparecerá do mundo de uma vez. Além disso, as condições sociais e ambientais criadas pelo capitalismo nos mostram que a humanidade enfrentará essas epidemias novamente, embora de outras maneiras. A pandemia de COVID-19 também continuará até que um tratamento eficaz direcionado ao vírus seja encontrado e / ou uma vacinação massiva e rápida seja alcançada; e o melhor cenário é que a humanidade continue a conviver com o coronavírus com gravidade e mortalidade reduzidas. Portanto, é do interesse comum da classe trabalhadora e das camadas populares lutar pela prioridade de vacinas e tratamentos contra doenças infecciosas.
Patentes ou direitos de propriedade intelectual tiveram um impacto que não facilitou a produção de vacinas como argumentado, pelo contrário, eles desaceleraram a imunização das massas.
Mas não podemos deixar qualquer questão relativa à saúde pública entregue à “boa vontade” dos monopólios com fins lucrativos e à competição entre eles.
Levando em consideração e valorizando as ações de solidariedade e cooperação, iniciativas e esforços desenvolvidos por alguns países, como partidos comunistas e operários de todo o mundo, reivindicamos conjuntamente:
– A abolição dos chamados direitos de propriedade intelectual, nomeadamente patentes, de todas as vacinas e fórmulas de tratamento COVID-19 utilizadas ou em desenvolvimento, bem como a implantação de regulamentos legais necessários para tal em todos os países.
– A produção, distribuição e implementação de vacinas devem continuar integralmente por meios públicos, intensificando a intervenção popular. O sistema de saúde público deve ser expandido e fortalecido imediatamente.
– Denunciamos as especulações sobre vacinas. Todas as informações sobre vacinas e formulações de tratamento devem ser apresentadas de forma transparente às organizações científicas internacionais. A pesquisa neste campo deve ser realizada com o princípio da solidariedade e cooperação internacional, e não da competição.
– As campanhas anti-vacinas e a desinformação não científica devem ser enfrentadas de forma decisiva.
Os povos devem fortalecer sua luta pela proteção da saúde. Precisamos entrar em conflito com os interesses dos monopólios, que sacrificam vidas humanas pelo lucro!
Assinam:
Partido Comunista da Boêmia e Morávia
Partido Comunista da Grécia
Partido Comunista da Índia (Marxista)
Partido Comunista da Noruega
Partido Comunista da Turquia
Partido Comunista da Ucrânia
Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Partido Comunista dos Povos da Espanha (PCPE)
Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha (PCTE)
Partido Comunista Português
Partido Comunista Sudanês
Partido dos Trabalhadores Húngaros
TUDEH – Irã
(O manifesto ainda está aberto para adesões)
